03 janeiro 2008

IMPOSTOS SEM SERVIÇOS

MARIA INÊS DOLCI

Enquanto os três poderes queimam dinheiro, trabalhamos cada vez mais para pagar impostos

Ao longo dos meses, tenho abordado muito o tema "impostos". É fácil explicar essa aparente fixação pelo assunto. A relação entre a cobrança e a aplicação do que é arrecadado com os impostos é uma das mais sérias e importantes em uma democracia.
Governos autoritários e populistas, por exemplo, tendem a cobrar muitos impostos da população, a fim de drenar os recursos individuais dos cidadãos. E, depois, oferecer "benesses" aos eleitores, para mantê-los, então, sob controle.
Em lugar de permitir que um cidadão pague uma boa escola e adquira um plano de saúde de acordo com as necessidades e possibilidades de sua família, reduzem a renda desse contribuinte. E, em troca, oferecem precários (para ser elegante) serviços de saúde e fracas escolas públicas.
O pai-Estado é um anacronismo que ainda viceja no Brasil em função do baixo nível de escolaridade dos eleitores, que tendem a votar em demagogos e populistas.
Temos de exigir serviços condizentes com os impostos que pagamos. Ou que nos reduzam a carga tributária, e nos deixem escolher os serviços que possamos pagar.
O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o IPVA (Imposto sobre Veículos Automotivos) estão em sua alta temporada, o começo do ano. Como dizem os tributaristas, impostos são arrecadados para os mais diversos fins, não necessariamente vinculados à sua origem.
Apesar disso, vamos cobrar uma cidade mais limpa, mais bem iluminada e mais segura. Com planos diretores mais inteligentes, evitando, por exemplo, que se permita a construção de todos os prédios possíveis e imagináveis sem atentar para o trânsito extra gerado para as mesmíssimas ruas e avenidas. Parece um detalhe, mas a proliferação de prédios, às vezes em uma só rua, acaba com a qualidade de vida dos vizinhos, que não conseguem mais sair nem chegar em casa.
Também temos de exigir um trânsito menos assassino, com, no mínimo, vias e sinalização em bom estado. Com mais prevenção a acidentes e mais educação para o trânsito, em vez da indústria das multas.
Uma família comum, de classe média, com um imóvel e dois automóveis, pode gastar em torno de R$ 2.500 entre IPTU e IPVA. Um senhor desembolso para quem retorna das férias. E que, obviamente, também pagará escola particular para os filhos e material escolar, enquanto espera o momento de acertar as contas com o Leão.
Mais governo é sinônimo de mais impostos. Enquanto os três poderes queimam dinheiro em palácios suntuosos, no aumento sem fim dos cargos de confiança, e em obras equivocadas muitas vezes abandonadas pela metade, trabalhamos cada vez mais para pagar essa conta salgada.
Mas essa orgia tributária e fiscal pode acabar. Basta que cada eleitor, antes de pensar em digitar um voto na urna eletrônica, informe-se sobre a trajetória política do(a) candidato(a), e verifique se participou da criação ou do aumento de impostos, taxas e contribuições. Enquanto não fizermos isso, nós pagaremos a farra desta gente.

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