30 maio 2008

CHARGE

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SINOPSES DE JORNAIS

Radiobrás


JORNAL DO BRASIL

- Preso o ex-chefe da Polícia

- A polícia Federal prendeu o deputado estadual e ex-chefe de Polícia Civil delegado Álvaro Lins. Com outras 15 pessoas, entre elas o ex-governador Antony Garotinho. Lins é acusado de integrar uma quadrilha que teria usado a corporação para levar dinheiro, facilitar o contrabando e praticar corrupção. A prisão pode ser revista pela Assembléia Legislativa, já que o delegado tem imunidade. Outros seis policiais civis, entre eles Ricardo Hallack, sucessor de Lins, tiveram prisão decretada. (págs. 1, A10 e A12)

- Até os partidos que apóiam o governo começam a ficar contra a nova versão do imposto do cheque, a Contribuição Social para a Saúde. Descobriram que o projeto pode tirar até R$3 bilhões da própria saúde. (págs 1 e A4)

- A agência de classificação de risco Fich Ratings elevou o Brasil a grau de investimento como fez a Standard & Poor's em abril. O índice amplia a credibilidade do país. (págs. 1 e A17)

- A Câmara aprovou mais um projeto do chamado pacote de segurança: o que reduz à metade a duração dos processos criminais. Entre as principais mudanças está a determinação de que a instrução e o julgamento do processo sejam feitos numa só audiência. (págs 1 e A2)

- Cientistas brasileiros podem celebrar, com seis votos favoráveis e cinco contrários, o Supremo Tribunal Federal aprovou o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas. Os ministros votaram contra a ação de direito de inconstitucionalidade do artigo 5o. da Lei de Biossegurança. Especialistas comemoraram do lado de fora do STF antes mesmo de proclamado o resultado. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nota lamentando a decisão e reafirmando que "não se trata de uma questão religiosa, mas de promoção e defesa da vida humana." (págs 1 e A3)

- O senador Aloísio Mercadante (PT-SP) trabalha pela aprovação, no Congresso, de um projeto que fará o Rio de Janeiro perder até 10% do total de royalties do petróleo, que neste ano já renderam ao estado R$ 822 milhões. O presidente da Associação dos Municípios do Rio diz que "o senador é um aloprado" e classifica a proposta como "uma covardia". (págs 1 e A18)

FOLHA DE SÃO PAULO

- STF mantém pesquisa com embriões

- No terceiro dia de julgamento e após mais de 15 horas de discussão, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por 6 votos a 5, pela constitucionalidade do artigo 5º da lei de Biossegurança, que permite as pesquisas com células-tronco embrionárias humanas no país. Prevaleceu a tese do relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, que votou pela liberação das pesquisas, sem a criação de novas restrições ou regulamentações. Os cinco ministros que discordaram da posição propuseram "correções" a alguma "deficiência" encontrada na lei. O julgamento fora retomado na quarta-feira. Ontem votaram Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente do STF, Gilmar Mendes. Os dois primeiros decidiram seguir o relator. A sessão foi marcada por bate-bocas, como entre Celso de Mello e Cezar Peluso, que quis esclarecer que, ao contrário do que foi noticiado, seu voto, dado na véspera, não continha nenhuma ressalva à lei. Horas mais tarde, Peluso defendeu que figurasse na decisão final do STF que as pesquisas devem ser fiscalizadas, o que foi refutado por Mello. (págs 1 e A15)

- A decisão do STF a favor da já ultra-restritiva Lei de Biossegurança chega com atraso. Conseguiu-se enfim autorizar o que dez anos atrás parecia promissor, mas em raras situações, hoje, e com perspectivas cada vez mais estreitas. (págs 1 e A15)

- Propriedades instaladas numa área de 155 mil km2 escaparam das restrições ao crédito impostas pelo governo para tentar conter o desmate na Amazônia. A maior parte das cidades beneficiadas fica em Mato Grosso. A medida será anunciada por Carlos Minc (Meio Ambiente) em resposta à pressão do agronegócio. O setor, porém, acha pouco. (págs 1 e A11)

- A Polícia Federal prendeu o deputado estadual Álvaro Lins (PMBD-RJ), ex-chefe da Polícia Civil, e outras seis pessoas e realizou busca e apreensão nas casas do ex-governador Anthony Garotinho (PMBD). Eles são acusados de integrar bando que teria usado a estrutura do Estado para praticar corrupção. Garotinho foi denunciado como pretenso líder. Os objetivos do suposto esquema, que acobertaria sonegadores por meio da nomeação de delegados comprometidos, seriam o enriquecimento pessoal e a arrecadação de dinheiro para campanhas políticas. Garotinho chamou de "covarde" a ação da PF e negou as acusações. Um advogado de Lins disse ignorar as suspeitas contra ele. (págs 1,A4 e A8)

- Menos de um mês após a agência de classificação Standard&Poor's conceder o grau de investimento para o Brasil, a concorrente Fitch Ratings também reconheceu o país como local seguro para investir. A avaliação, em tese, é um estímulo para grandes investidores mais conservadores. A Fitch atribui a melhora à solidez das contas externas e ao compromisso das autoridades com a estabilidade. Desta vez, porém, o anúncio não foi acompanhado de euforia no setor financeiro. A Bovespa caiu 1,85%, em um dia negativo nos mercados. Já o dólar recuou 1,09% e fechou a R$ 1,638.(págs 1 e B1)

- Empresas não-financeiras, como supermercados e padarias, poderão se credenciar em bancos que operam com câmbio para fazer transações.(págs 1 e B7)

- Após o fracasso de leilão de privatização em março, o governador paulista, José Serra, decidiu vender ações da Cesp até o limite mínimo necessário para mantê-la sob controle do Estado. O governo tem hoje 79% das ações; Serra quer pôr 28% delas no mercado. (págs 1 e B5)

- Editoriais - Leia "A favor da pesquisa", sobre células-tronco no STF;e "Inflação de vereadores", que critica projeto da Câmara.

O ESTADO DE SÃO PAULO

-STF libera pesquisa com embrião

- O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou ontem a realização de pesquisas com células-tronco de embriões humanos. Por margem apertada, 6 votos a 5, o STF considerou que não fere a Constituição o artigo 5º da Lei de Biossegurança, que permite esse tipo de experimento para fins terapêuticos. A partir de células-tronco embrionárias, é possível reproduzir em laboratório qualquer tecido de corpo humano,o que representa esperança de cura para vítimas de doenças hoje sem tratamento. A decisão do STF pôs fim a três anos de embate judicial entre cientistas e religiosos que vêem nos experimentos uma agressão à vida. Os cinco ministros do Supremo vencidos na votação liberavam as pesquisas, mas sugeriram restrições capazes de comprometê-las. O julgamento do caso consumiu três dias de debates no STF e teve momentos de tensão. Os ministros Cezar Peluso e Celso de Mello chegaram a bater boca. (págs.1 e A19)

- O Brasil pode ter, até o fim do ano, sua primeira linhagem de células-tronco embrionárias humanas. A previsão é da geneticista Lygia da Veiga Pereira, da USP. "Já estamos trabalhando nessa pesquisa há cerca de dois anos", afirma Lygia. Por enquanto, 17 países possuem suas próprias linhagens. (págs. 1 e A20)

-Documentos enviados ao Ministério da Justiça do Brasil pelo Ministério Público da Suíça revelam que seis empresas constituídas em paraísos fiscais, duas das quais controladas por brasileiros, teriam sido utilizadas pela multinacional francesa Alstom para supostamente repassar propinas a autoridades e políticos paulistas entre 1998 e 2001, em troca da assinatura de contratos em São Paulo. Os pagamentos seriam feitos com base em trabalhos de consultoria de fachada. No período, as "comissões" chegaram a cerca de R$13,5 milhões. (págs. 1 e A9)

-A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira um projeto que abre brechas na Lei de Responsabilidade Fiscal. Mesmo descumprindo limites da lei, governadores poderão aumentar gastos com pessoal e contrair novos empréstimos, elevando o endividamento dos Estados. O projeto foi aprovado com apenas um voto contrário. (págs. 1 e A8)

-A agência de classificação Fitch elevou o Brasil a grau de investimento, pelo qual o País é tido como seguro para o capital externo. Foi a segunda agência a dar o grau ao Brasil e o dólar caiu para R$ 1,637, menor cotação desde janeiro de 1999. (págs. 1,B1 e B3)

-A Polícia Federal e a Procuradoria Regional da República no Rio prenderam ontem o deputado estadual Álvaro Lins (PMDB). Chefe de Polícia Civil nos governos de Anthony Garotinho e Rosinha Matheus, Lins é acusado de liderar quadrilha de policiais que usava prerrogativas do cargo para receber favores. Foi denunciado também por contrabando, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha armada. A mesma investigação acusa Garotinho de formação de quadrilha: ele teria mantido Lins à frente da polícia mesmo sabendo dos envolvimentos criminosos.Os procuradores, porém, dizem que não ficou provado que Garotinho tenha se beneficiado com a situação. Sua casa foi vasculhada ontem por oito policiais. A uma rádio, ele disse que não tem o que temer. (Págs 1,A4 e A 6)

-Notas e Informações : Conflitos envolvendo índios sempre houve, mas há notória diferença de tom que leva a refletir sobre os riscos de essas questões poderem gerar situação de desafio à soberania nacional.(págs. 1 e A3)

-Artigo: Washington Novaes: "Manejo Sustentável" em florestas não resolverá a questão. (págs. 1 e A2)

- A Funai divulgou no exterior fotos aéreas de índios que vivem sem nenhum contato com a civilização, na fronteira do Acre com o Peru. Segundo sertanistas, a tribo vive na cabeceira de um igarapé e sofre ameaças de madeireiros e plantadores de coca que moram do lado peruano.(págs. 1 e A12)

O GLOBO

- PF diz que Garotinho chefiava quadrilha e prende Álvaro Lins

- O ex-governador Anthony Garotinho, atual presidente regional do PMDB, foi denunciado ontem pela Procuradoria Regional da República no Rio por formação de quadrilha armada. Ele é acusado de garantir politicamente a manutenção de uma organização criminosa que tinha o delegado Álvaro Lins, então chefe da Polícia Civil e atual deputado estadual (PMDB), como chefe operacional. O grupo usava a estrutura do estado para cometer crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e facilitação de contrabando, o que envolvia a máfia dos caça-níqueis e cotas em dinheiro a serem repassadas por delegacias. Álvaro foi preso em flagrante pela Polícia Federal, sob a acusação de usar parentes próximos como "laranjas" para esconder patrimônio ilícito. Houve ainda buscas em duas casas de Garotinho. Sete policiais civis, entre eles o delegado Ricardo Hallak, que substituiu Álvaro Lins na Chefia de Polícia, também foram denunciados. Escutas telefônicas comprovariam o envolvimento dessas autoridades. (páginas 1, 14 a 20)

- A liberdade de pesquisa foi a grande vencedora no julgamento de ontem do Supremo Tribunal Federal (STF). Numa sessão considerada histórica, o tribunal decidiu pela constitucionalidade da Lei de Biossegurança, que autoriza pesquisas médicas com células-tronco extraídas de embriões humanos. Seis ministros declararam total apoio às pesquisas. Os outros cinco também consideraram a lei constitucional, mas com restrições. Prevaleceu a idéia de que a Igreja, que se opõe à lei, não pode interferir nas decisões de um Estado laico. Cientistas e portadores de deficiências físicas comemoraram e esperam que agora, após três anos de impasse, o país possa dar prosseguimento aos estudos. A CNBB lamentou a decisão do STF. (págs. 1 e 35)

- Quase um mês após ter recebido o primeiro grau de investimento da agência de risco Standard & Poor"s, ontem foi a vez de a Fitch reconhecer a posição mais sólida do Brasil. Com isso, ficará mais fácil receber investimentos. (págs. 1, 27 e 28)

- O Supremo Tribunal Federal abriu inquérito para investigar o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP). Ele é citado na investigação da Polícia Federal sobre a quadrilha suspeita de cobrar propinas para intermediar empréstimos no BNDES. (págs. 1 e 8)

GAZETA MERCANTIL

- Fitch confirma Brasil como seguro e dólar cai

- O Brasil conseguiu ontem mais um selo de segurança para o investidor estrangeiro. Um mês após a Standard & Poors elevar a nota da dívida brasileira em moeda estrangeira de BB+ para BBB-, no menor nível do grau de investimento, a Fitch seguiu o mesmo caminho e elevou a classificação do País, que agora é considerado especulativo apenas pela Moodys, com nota Ba1. A expectativa de mais ingresso de recursos externos no Brasil com essa nova classificação aumentou a pressão sobre o dólar, que fechou em queda de 1,09%,para R$1,636, a menor desde 18 de janeiro de 1999.

A diretora sênior da área de soberania da Fitch, Shelly Shetty, justificou a decisão da agência, lembrando a queda da vulnerabilidade externa do País.O up- grade reflete fatores como crescimento do PIB, estabilidade econômica e, claro, a forte queda da vulnerabilidade externa.

A confirmação do rating brasileiro, com a classificação da Fitch deve elevar ainda mais os recursos estrangeiros disponíveis a empresas e bancos nacionais. A superintendente da área de mercado de capitais do BancoVotorantim, Silvia Benvenuti, lembra da limitação que instituições estrangeiras têm ao destinar recursos a países com apenas um grau de investimento. A provisão que um banco tem de fazer ao emprestar recursos a empresas de um país reconhecido como grau de investimento por apenas uma agência de risco é maior, afirma Silvia, lembrando que a limitação consta do acordo de Basiléia. Com o segundo grau de investimento, a provisão diminui e o custo do empréstimo cai. (págs. 1, B1 e B2)

- O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou ontem, por seis votos a cinco e sem restrições, o uso para fins de pesquisa e terapia de células-tronco embrionárias consideradas cientificamente inviáveis. A ação de inconstitucionalidade contra o artigo 5º da Lei de Biossegurança foi proposta pela Procuradoria-Geral da República em 2005, com a alegação de que violaria os princípios fundamentais do direito à vida e à dignidade humana.

Para os que defendem o uso das células-tronco, a decisão mantém a esperança de cura para pacientes com doenças degenerativas ou portadores de deficiência, a partir do resultado dos estudos. Em seu voto, o ministro Marco Aurélio de Mello disse que a Lei de Biossegurança permite pesquisas com células-tronco embrionárias produzidas in vitro consideradas inviáveis para a reprodução humana e, portanto, descartáveis. (págs. 1 e A11)

- Inflação - IGP-M registra alta de 1,61% em maio. (págs. 1 e A5)

- A busca por maior rentabilidade por parte dos fundos de pensão e o cresci- mento do número de regimes próprios de previdência de estados e municípios têm levado os bancos a ampliar a área de administração de recursos dos investidores institucionais. Hoje os gestores administram cerca de 63% do total dos ativos das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), que somavam, em janeiro, R$ 449,8 bilhões, segundo dados da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). (págs. 1 e B3)

- O conflito entre a General Motors do Brasil e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP) está cada vez mais acirrado. Depois da declaração do vice-presidente da empresa, José Carlos Pinheiro Neto publicada ontem com exclusividade pela Gazeta Mercantil , de que poderá investir numa quarta fábrica de carros no Brasil devido à dificuldade de negociar com a categoria no parque industrial do Vale do Paraíba, a situação radicalizou de vez. O diretor do sindicato, Vivaldo Moreira Araújo, afirmou que a entidade exigirá do governo federal a estatização da fábrica. Enquanto isto, empresários, vereadores, representantes dos operários da montadora e cerca de 10 entidades de classe atuam em um comitê pró-GM e estão dispostos a enfrentar os líderes metalúrgicos, ligados ao partido PSTU e à central sindical Conlutas, ambos considerados de extrema esquerda. Nós vamos para o pau, não tem outro jeito, afirmou o presidente interino da Associação Comercial e Industrial, Anibal Monteiro, do município. (págs. 1 e C4)

- Enquanto as grandes usinas se modernizam com tratores, colheitadeiras e moendas de última geração, as de menor porte e cachaçarias aproveitam para comprar no mercado de usados o que já está obsoleto para as líderes. Entre nossos clientes estão cachaçarias, que adquirem quase 100% dos seus equipamentos usados, afirma Marcelo Coelho,executivo da E-Ma- chine, empresa localizada em Ribeirão Preto (SP) e que desde 2000 atua no ramo de usados, exclusivamente com o sucroalcooleiro.

Esse negócio representa 75%das atividades agrícolas da Superbid, uma empresa especializada em leilões. A participação vem crescendo ano a ano e em 2007 foi de 68%, diz Paulo Scaff. São desde parafusos e peças antigas de almoxarifado, até caldeiras, moendas mais antigas e tratores que são arre- matados com deságio de até 30%, de- pendendo do estado de conservação. A vantagem de vender em leilões é a transparência do processo. Você acompanha o último lance e não fica com a sensação de que, se tivesse avisado mais gente, conseguiria valor melhor, diz Samantha Campos, engenheira agrícola da usina Ester (SP), que já ofertou equipamentos usados em dois leilões.

Gilberto Zago, vice-presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), avalia que o segmento de usados é um importante complemento das indústrias. Quando o produtor compra uma máquina nova, pode dar como parte do pagamento o veículo velho.E o setor de usados absorve o produto que recebemos, afirma Zago. (págs. 1 e C1)

- Mais de dois terços 70% dos diretores de empresas brasileiras ainda trabalham com o chicote na mão. A conclusão é de uma pesquisa da consultoria Outstretch, que ouviu 600 pessoas. Nossos executivos são técnicos demais, sabem executar seus ofícios, mas não sabem lidar com o humano, diz Paulo Chebel, especialista em direção empresarial e diretor da consultoria. (págs. 1 e C9)

- A criação da CSS, nos moldes da extinta CPMF, esconde uma manobra que pode tirar até R$5 bilhões em investimentos na área da saúde, se comparada ao proposto pela Emenda 29. (págs. 1 e A6)

CORREIO BRAZILIENSE

- Sim à vida

- Por 6 votos a 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal garantiram, ontem, ao Brasil o direito de investir em pesquisas com células-tronco embrionárias na busca de cura para doenças. Comemorada por grupos de cadeirantes que se aglomeraram em frente ao STF, na Praça dos Três Poderes; e pela comunidade científica, a decisão vai reduzir a dependência nacional em relação aos recursos genéticos importados. Com o prosseguimento das pesquisas, interrompidas em 2005 pela ação de inconstitucionalidade contra o artigo 5º da Lei de Biossegurança, que permitia o avanço da ciência, até o final do ano o país poderá estar entre as 17 nações que já têm a sua própria linhagem de células-tronco embrionárias humanas.(pág 1)

Ao reconhecer a constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança, questionada pelo ex-procurador-geral da República Cláudio Fontelles, o Supremo Tribunal Federal acende a luz da esperança não só para pessoas com doenças hoje incuráveis, como as cardiovasculares, neurodegenerativas (Parkinson e Alzheimer, entre elas), o câncer, diabetes, acidentes vasculares cerebrais, lesões medulares e outras. A decisão, das mais importantes da história da Corte, abre novos caminhos à ciência no Brasil. E vai além; ilumina também a política, repondo no devido lugar a natureza laica do estado. A vitória do obscurantismo, dos dogmas e conceitos confessionais que tentavam impedir as pesquisas com células-tronco embrionárias roubaria do país o direito de participar da corrida pela busca das terapias revolucionárias que certamente marcarão a medicina do século 21. embora com restrições - uma vez que a autorização se limita aos 3,2 mil embriões descartados e armazenados em clínicas, sem condições de se desenvolverem em úteros, a esperança está restabelecida. Agora, espera a sociedade que os cientistas e pesquisadores transformem o sonho em realidade.(pág 1)

- Desafio, agora, é conseguir verbas para financiar pesquisas científicas. (pág 1)

- Derrotados querem vetar células-tronco mudando a constituição. (págs 1,13 a 15)

- Um mês após a Standart&Poor's, a agência Fitch dá à economia brasileira a chancela de porto seguro para se investir. (págs 1 e 18)

- Ministério Público denuncia ex-governador do Rio por formação de quadrilha armada. (págs 1, 4 e 5)

- Avaliado pela UnB em R$ 6 milhões, imóvel de luxo ocupado por Timothy Mulholand será permutado por outros de menor valor. (págs 1 e 34) O

VALOR ECONÔMICO

-Novo rating cria demanda de US$ 13 bilhões em títulos

- Os títulos da dívida externa do governo brasileiro terão demanda extra de US$ 12,5 bilhões a US$ 13 bilhões com a obtenção, ontem, do segundo grau de investimento, concedido pela Fitch Ratings o anterior foi conferido pela Standard & Poor's em 30 de abril, estima a Lehman Brothers. É um total significativo. O estoque de papéis de dívida do Tesouro nas mãos de investidores é de US$ 46,5 bilhões hoje. Os papéis terão mais atratividade porque passarão a ser incluídos nos índices da renda fixa da Lehman Brothers, possivelmente já no próximo mês. Os índices de crédito grau de investimento são amplamente utilizados por investidores institucionais: fundos, seguradoras e bancos. O Brasil vinha se preparando há tempos para cruzar a fronteira do grau de investimento. A decisão da Fitch não foi surpresa: a bolsa caiu 1,85% ontem, depois de subir 6,33% quando a S&P elevou o rating brasileiro. Um de seus efeitos mais visíveis será a redução dos prêmios de risco. Ontem, os papéis de vencimento em 2017 pagavam menos do que títulos da GE de mesmo prazo.A partir de agora, as conseqüências da elevação do rating virão a médio e longo prazos. O investimento direto crescerá mais, avalia James B. Quigley, responsável pelos negócios de mercados globais e banco de investimento da Merrill Lynch na América Latina e Canadá. A oferta e as taxas para financiamento de longo prazo irão cair, beneficiando especialmente os investimentos em infra-estrutura, que são volumosos e retorno demorado, diz Walter Mendes, diretor de renda variável do Itaú. Mesmo antes do grau de investimento, muitos investidores institucionais estrangeiros podiam aplicar aqui. O que muda agora é que aumenta o percentual que os aplicadores com perfil de longo prazo poderão distribuir nos diversos ativos brasileiros, explica o chefe da mesa da HSBC Corretora, Jorge Miranda. "O número de estrangeiros que podem aplicar por causa do rating, novo é muito maior", diz. (págs.1,C1,C2,D1eD2)

- A solução para uma dívida de R$8,5 bilhões da Eletrobrás em dividendos não pagos desde a década de 80 está perto do fim. Os ministros Edison Lobão, das Minas e Energia, e Guido Mantega, da Fazenda, esperam chegar a um acordo em dez dias sobre um plano para pagar os acionistas. A proposta prevê que R$ 1,8 bilhão seriam pagos em dinheiro. O BNDES, que já tem cerca de 20% da Eletrobrás, aumentaria sua participação para 25% ou 30% com a conversão da dívida em participação acionária. Há pontos de tensão, porém, sobre a fatia que cabe ao Tesouro, controlador da Eletrobrás, que tem R$5,1 bilhões a receber. A estatal, que fará aumento de capital junto com a distribuição de dividendos, quer que o tesouro use o dinheiro que receberá para subscrever novas ações. O secretário Arno Augustin quer colocar em caixa o máximo de recursos, para compensar a perda da CPMF. Mas a Eletrobrás ressalta que quanto menos recursos tiver, mais difícil será atingir sua meta de superávit primário.(págs.1eD3)

- Com a demanda aquecida e a pressão da inflação "importada" da China, os produtores de alguns bens de consumo encontram espaço para reajustar com mais força os seus preços. Nos setores de calçados e vestuário, os preços aumentam ainda que não esteja em curso uma alta significativa e disseminada de custos no atacado. Em 12 meses até abril, as cotações dos calçados no varejo avançaram 9,03%. Um dos insumos mais importantes para o setor, o couro teve reajustes menos no atacado - o semi-acabado subiu 5,41%, mas o "wetblue" teve queda de 1,75%. Para o economista Luís Fernando Azevedo, da Rosenberg&Associados, depois de sofrer nos últimos anos com o câmbio valorizado, esses dois setores aproveitam o momento de demanda forte para reajustar os preços, repassando custos acumulados. Ele acredita que a inflação vinda da China também influencia esse processo. Os preços dos importados do país asiático subiram 4,4% em dólar e 1,6% em real no primeiro trimestre deste ano em relação ao período imediatamente anterior. Os reajustes dos bens de consumo, no entanto, não são generalizados. Em alguns setores, como o automotivo e o de eletroeletrônicos, os preços seguem comportados. (págs,1 e A3)

- A expectativa quanto à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o futuro da terra indígena Raposa/Serra do Sol, no Estado de Roraima, instaurou um ambiente potencialmente explosivo na região. Lideranças estão reunindo indígenas para invadir fazendas de arroz, mesmo que o Supremo decida que os arrozeiros podem permanecer na área. "Estamos prontos para enfrentar o que vier. Se o Supremo disser não? Estamos prontos para dar continuidade ao trabalho, ocupar a terra das fazendas", afirma Jaci José de Souza Macuxi. Muitos em Roraima apostam que, qualquer que seja a decisão da Justiça, haverá reações violentas. "Vou aceitar ser roubado sem reagir?",diz Paulo César Quartiero, o maior plantador de arroz do Estado. (pags1 e A12)

- STF libera pesquisas com células-tronco

- Armênio Guedes conta a história de seus 50 anos na linha do PCB.(págs.1 e EU& Fim de Semana)

- Confiante no aquecimento da economia, há dois anos a Giroflex obteve financiamento no BNDES para ampliar a produção e viu a receita bater nos R$ 265 milhões em 2007. A previsão para este ano é crescer 20%, diz Osvaldo Ribeiro. (págs 1 e B5)

- Em julho, o BNDES irá emitir R$ 1,5 bilhão em debêntures no mercado doméstico, para investidores qualificados e de varejo. O programa total é de R$ 6 bilhões, em até dois anos. (págs 1 e C3)

- O Conselho Monetário Nacional flexibilizou as regras para operações de câmbio de pequeno valor, até US$ 3 mil, para agentes bancários, agências de viagens e hotéis, (págs 1 e C4)

- Idéias - Maria C. Fernandes: BB-Nossa Caixa molda um federalismo sem volta. (págs 1 e A6)

- Idéias - Alexandre Espírito Santo: mundo com inflação baixa não existe mais. (págs 1 e A10)

- Santa Catarina vive um boom de investimentos em Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Cooperativas de distribuição de energia que atuam em áreas rurais desengavetaram projetos de geração; a estatal Celesc, focada em distribuição, abriu chamada pública demonstrando interesse em integrar esses projetos e empresas como a Coteminas visitam o Estado avaliando investimentos no setor. Até abril havia 187 pedidos de conexão de novas usinas ao sistema elétrico da Celesc. (págs 1 e B1)

ESTADO DE MINAS

- A ciência que nos redime

- Estão autorizadas no Brasil as pesquisas com células-tronco embrionárias. A decisão foi proferida ontem pelo Supremo Tribunal Federal, no encerramento de julgamento que durou dois dias. Seis ministros foram totalmente favoráveis à constitucionalidade da Lei de Biossegurança sancionada por Lula em 2005, que libera os experimentos, enquanto cinco a aprovaram, mas com restrições aos estudos envolvendo embriões. A decisão abre perspectivas de novos tratamentos para várias doenças hoje incuráveis. E foi comemorada por deficientes que acompanharam a votação no tribunal. (págs. 1, 10 e 11)

- Um mês depois da Standard & Poor's, outra grande agência de classificação de risco, a Fitch, elevou a nota do Brasil ao grau de investimento. Significa que, aos olhos do mercado internacional, o país passa a ser considerado mais confiável. A chancela de bom pagador se deve ao desempenho da economia brasileira. (págs. 1 e 13)

- O corregedor da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), pede o afastamento do presidente do Conselho de Ética, Sérgio Moraes (PTB-RS), por protelar abertura de processo de cassação contra Paulinho da Força (PDT-SP), acusado de desviar dinheiro do BNDES. (págs. 1 e 2)

- Garotinho é denunciado por formação de quadrilha. (págs. 1 e 4)

- PF prende de novo suspeito da máfia das prefeituras. (págs. 1 e 5)

- Câmara - Mudança no Código Penal agilizará julgamento. (págs. 1 e 12)

OUTROS JORNAIS

JORNAL DO COMMERCIO

- STF libera pesquisa com embriões. (pág. 1)

- Brasil ganha outro título que o credencia como bom pagador. (pág. 1)

- Estado apresenta hoje proposta de reajuste para os servidores. (pág. 1)

29 maio 2008

SOLUÇÃO NATURAL

Cláudio Humberto

Na selva de interesses em torno da Amazônia, o grande problema é saber quem está verde, quem está maduro e quem é sempre podre.

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SINOPSES DE JORNAIS

Radiobrás

JORNAL DO BRASIL

- Congresso discute cota para rede pública na universidade

- Um projeto de lei em discussão no Congresso prevê a reserva de metade das vagas de instituições federais e estaduais de ensino superior para alunos da rede pública. A proposta virou tema de debate ontem na Câmara. O ministro da Educação, Fernando Haddad, saiu otimista: acha que pode ser aprovada na próxima semana. Com o novo modelo, negros e índios terão uma cota proporcional dentro dos 50% das vagas destinadas às escolas públicas.(págs.1 e País A7)

- Dos oito ministros do STF que até ontem votaram o artigo da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05), permitindo o uso de células-tronco embrionárias para pesquisa e terapia, quatro se manifestaram pela liberação. A sessão de ontem durou dez horas e será retomada hoje. Foram propostos aditivos para limitar a autorização dos estudos. Os ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e Gilmar Mendes, devem seguir o voto favorável.(págs.1 e País A2 e A3)

- Uma mulher foi ferida ontem à noite durante seqüestro relâmpago, em frente ao Shopping Rio Sul. Sete pessoas morreram durante operação policial contra o tráfico de drogas, enquanto facções criminosas voltaram a enfrentar-se no Leme. A Anistia Internacional classificou a política de segurança pública do Rio de "draconiana" e "belicosa". O governador Sérgio Cabral disse que o respeito aos direitos humanos vem do tráfico.(págs.1, Cidade A10 e A11)

- Pela primeira vez na história, o Brasil registrou um superávit nominal positivo de R$ 6,9 bilhões no primeiro quadrimestre do ano. O resultado permitiu a queda da dívida pública para 41% do Produto Interno Bruto. O superávit é a economia feita para pagar os juros da dívida. Mesmo com bons indicadores, a economista Maria da Conceição Tavares, não descarta a hipótese de o Brasil tornar-se vítima do capital especulativo.(págs.1,Economia A17 e A18)

- O novo presidente do Conselho de Ética da Câmara, Sérgio Moraes (PTB / RS), prometeu analisar em 15 dias o pedido de abertura de processo contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT / SP), acusado de participar do esquema de desvio de recursos do BNDES.

(págs 1 e País A7)

FOLHA DE SÃO PAULO

Brasil vai limitar terra para estrangeiro

- O governo prepara medida jurídica pra dificultar a compra de terras por empresas controladas por capital estrangeiro, relata Fernanda Odilla. Parecer da Advocacia Geral da União fixará limites às aquisições. As regras valerão para todo o país, mas o alvo principal é a Amazônia, onde estão 55% da área das terras em nome de estrangeiros. Na região, os estrangeiros detêm 3,1 milhões. De hectares - no país, 5,5 milhões.

"É preciso estabelecer regras urgentes porque há uma disputa mundial pelas terras brasileiras", diz o presidente do Incra, Rolf Hackbart, para quem as medidas são necessárias "por questão de soberania". Segundo ele, o interesse pelas terras no país cresceu diante da necessidade de produzir alimentos e buscar matrizes energéticas. Desde 2007, AGU revê o próprio parecer assinado em 1998 sobre o assunto.

O parecer extinguiu a necessidade de autorização para empresas estrangeiras sediadas no país comprarem terras. O consultor-geral da AGU, Ronaldo Jorge, disse no Senado em março não haver controle disso. Segundo ele explicou aos senadores, "as empresas estrangeiras se associam a empresas brasileiras e adquirem grandes extensões de terras sem que se possa estabelecer qualquer tipo de restrição". (págs. 1 e A9)

- O julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a lei que permite pesquisas com células-tronco embrionárias no país foi suspenso com empate em 4 a 4 e deve ser retomado hoje. O ministro Carlos Alberto Direito declarou não ver ilegalidade no uso de células dos embriões, mas ressalvou que eles não podem ser "destruídos". Sua argumentação foi seguida por Ricardo Lewandowski, Eros Grau e Cezar Peluso. Apesar do empate até aqui o STF deve liberar as pesquisas, prevalecendo a tese do relator, Carlos Ayres Britto. Informalmente, Celso de Mello adiantou seu voto favorável às pesquisas, no que deve ser seguido por Marco Aurélio Mello. (págs. 1 e Ciência)

- A Anistia Internacional, Organização que investiga a situação dos direitos humanos em 150 países, criticou a situação dos trabalhadores nas plantações de cana-de-açúcar no Brasil. Eles são "explorados e submetidos a trabalhos forçados", diz o relatório anual da entidade. Em resposta, o Ministério do Trabalho afirmou que a fiscalização do setor é prioridade. Para a Unica (entidade de usineiros), a menção no relatório foi "equivocada e fora de contexto". (págs. 1 e 10)

- O Banco Central estuda medidas para conter o crescimento do crédito e pode restringir as operações de lançamento de debêntures (títulos emitidos para captar recursos) das empresas de leasing ligadas a bancos, informa Guilherme Barros. A informação foi dada por Alvir Hoffmann, diretor de fiscalização do BC, em almoço com executivos. Ele se disse preocupado sobre tudo com operações de crédito de longo do prazo. (págs. 1 e B1)

- O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, pediu abertura de inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, investigado por suspeitas de desvio de dinheiro do BNDES. Como o deputado tem foro privilegiado, seu processo deve tramitar no STF. Paulinho, que nega as acusações, disse que vai pedir reparação por danos morais. (págs. 1 e A4)

- O governo federal estuda mudar a Constituição para que direitos trabalhistas como hora extra e recolhimento obrigatório do FGTS sejam garantidos aos empregados domésticos. O que o artigo 7º da Carta restringe. Uma PEC (proposta de emenda constitucional) está em fase final de elaboração. Estima-se que a medida beneficie 6,78 milhões de pessoas. Especialistas, porém, vêem risco de a terceirização no setor crescer. (págs. 1 e B5)

- Em 11 países emergentes, só docentes uruguaios estão mais insatisfeitos com salários, diz a Unesco; estudo aponta ainda repetência alta no Brasil. (págs. 1 e C6)

- Editoriais - Leia "O outro, mesmo", que comenta caso Paulinho; e "Remediar ou prevenir", acerca de pacote agrícola. (págs. 1 e A2)

- Coluna - Rosely Sayão - Lei compartilhada revela que estamos aquém da responsabilidade. (págs. 1 e 12)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Política industrial privilegia automóveis

- O Setor Automobilístico vai receber mais da metade dos incentivos fiscais concedidos pelo governo por meio da nova política industrial, informa repórter Marcelo Render. No total, as desonerações previstas para diversos setores da indústria, vão somar R$ 6,1 Bilhões até 2011. As montadoras de carros e os fabricantes de autopeças ficarão com R$ 3,2 bilhões, segundo cálculos do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi).

"Não é justificável uma concentração tão significativa dos incentivos em um único setor", diz o economista Júlio Sérgio Gomes de Almeida, coordenador do levantamento e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Os incentivos vêm no momento em que o setor automobilístico bate recordes de produção e faturamento. Até agora, já foram, vendidos 1,1 milhão de carros em 2008, o que representa alta de 31% na comparação com o mesmo período de 2007. (págs.1 e B3)

- Braço-direito de Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente, o ex-secretario-executivo João Paulo Capobianco explica, em entrevista a João Domingos, porque acha que o governo trata a pasta como órgão de segunda categoria. Para Capobianco, a prioridade do Planalto é o licenciamento de obras: "A questão ambiental não é vista como vantagem". (págs.1 e A24)

- Com 4 votos contra 4, o Supremo tribunal Federal (STF) adiou de ontem para hoje a decisão final sobre a constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias. No Supremo, a disputa já é considerada como definida: as pesquisas devem ser liberadas do jeito que prevê a Lei de Biossegurança, como pelo menos mais dois votos favoráveis - os de Celso de Mello e Marco Aurélio Mello.(págs. 1, A20 e A21)

- O Procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito sobre o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP), suspeito de integrar esquema que desviava verbas do BNDS. (págs. 1 e A4)

- O Governador, José Serra chamou de "especulação" a informação de que a Companhia Energética de São Paulo (Cesp) faria parte da negociação de venda da Nossa Caixa ao Banco do Brasil. "A Cesp é uma coisa, a Nossa Caixa, outra", disse. (págs. 1 e B8)

- Notas e informações - A compostura de Marina Silva nada ensinou ao seu sucessor, Carlos Minc. A contribuição do novo ministro para carnavalizar ambientalismo no País está firmemente estabelecida. (págs. 1 e A3)

- Artigo - Demétrio Magnoll: O Brasil brinca com os princípios de sua política externa. (págs.1 e A2)

O GLOBO

- Voto dúbio no STF põe em risco uso de células-tronco

- As exigências de ministros, como a garantia de manter a integridade dos embriões usados em pesquisas (processo considerado inviável por cientistas), alteraram a previsão de que a decisão sobre a constitucionalidade da Lei de Biossegurança seria tomada ontem, com resultado favorável aos que defendem o estudo de células-tronco. Após 11 horas de sessão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), divididos, não conseguiram terminar o julgamento. A votação, foi interrompida e será retomada hoje.

Três ministros precisam votar e definir a situação. Quatro votaram a favor das pesquisas (Joaquim Barbosa, Ellen Gracie, Carmen Lucia e Carlos Ayres Britto). Mas os votos de outros quatro (Carlos Alberto Menezes Direito, Ricardo Lewandowski, Eros Grau e Cesar Peluso) foram considerados dúbios, pelas ressalvas que podem inviabilizar a lei. (págs.1 e 33)

- Pressionado pelo governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, o governo deverá anunciar mudanças na portaria que restringiu o crédito oficial para desmatadores, uma das medidas da ex-ministra Marina Silva. A proibição de financiamento público ficará restrita às propriedades que estão no bioma Amazônia, deixando fora o cerrado. A mudança beneficiará Mato Grosso e Tocantins. (págs.1 e 12 e 13)

- O Governador Sérgio Cabral disse que o relatório da Anistia Internacional, que o acusa de adotar postura belicosa no combate à violência, não vai mudar sua política de segurança. Ele afirmou que não permitirá que o Rio seja comandado por quadrilhas. (págs.1 e 15)

Para dobrar a resistência contra a recriação da (CPMF), o governo propôs isentar quem ganha até R$3.038. Mas, sem a vitória garantida, a base adiou ontem a votação. (págs.1, 3, 4 e Cartas dos leitores)

- O novo presidente do Conselho de Ética da Câmara, Sérgio Moraes (PTB-RS), assumiu avisando que atrasará o julgamento contra Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP). Moraes responde a três processos resultantes da época em que foi prefeito: "Na minha terra, cachorro que não tem pulga, teve ou vai ter. Defeitos, todos temos.´´ A Procuradoria Geral da República mandou ao Supremo Tribunal Federal pedido de abertura de inquérito contra Paulinho. (págs. 1, 8 e 9)

- Relatório da Unesco critica os "métodos mecânicos" usados no ensino fundamental no Brasil e infra-estrutura das escolas. E afirma que a maioria dos professores só manda os alunos copiarem textos. (págs. 1 e 13)

- Uma operação conjunta da receita Federal e dos Correios no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio, resultou ontem na apreensão de cerca de 3,2 quilos de cocaína dentro de 117 envelopes de cartas que seguiam de São Paulo para a Espanha. (págs. 1 e 14)

GAZETA MERCANTIL

- GM pode ter 4ª- fábrica no País se sindicato rejeitar acordo

- Dentro de cerca de 15 dias, a direção da General Motors do Brasil exporá na Câmara Municipal de São José dos Campos, no Vale do Paraíba (SP), planos de uma nova família de carros que poderá ser produzida na sua fábrica na cidade, a única das três unidades com capacidade ociosa. Vamos levar à sociedade um projeto totalmente novo para consolidar os planos da GM e aproveitar melhor o potencial da unidade, disse à Gazeta Mercantil o vice-presidente da montadora, José Carlos Pinheiro Neto.

As relações da GM com o sindicato local dos metalúrgicos andam tensas desde que a entidade rejeitou proposta da montadora para mudar a grade dos salários de vagas que seriam necessárias para mais um turno no Vale do Paraíba. Diante do impasse,a direção da GM optou por investir na fábrica de São Caetano do Sul(SP),que passou a operarem três turnos e com adicional de 1.511 empregados.

Temos de crescer. Se houver rejeição, talvez tenhamos de pensar numa quarta fábrica no Brasil, já que São Caetano do Sul está no limite e Gravataí (RS) foi desenhada para as famílias Celta e Prisma, diz Pinheiro Neto. A GM está empenhada em crescer no Brasil. Recentemente anunciou uma fábrica de motores para Joinville (SC) e um centro de distribuição de veículos para Suape (PE). (pág. 1 e C1)

- Petrobras - Sérgio Gabrielli, presidente da estatal, anuncia mais uma refinaria de petróleo. (págs. 1 e C6)

- Forte alta leva Bovespa aos 73, 153 pontos. (págs. 1 e B3)

- O Brasil registrou saldo nominal positivo nas contas públicas pela primeira vez desde o início da série histórica, iniciada em 1991. O resultado foi puxado pela forte arrecadação. O superávit nominal atingiu R$ 6,885 bilhões no quadrimestre, equivalentes a 0,76% do Produto Interno Bruto (PIB), e reverteu o déficit nominal de R$ 405 milhões de igual período de 2007.

Em abril, o superávit primário consolidado atingiu R$ 18,7 bilhões, abaixo dos R$23,4 bilhões em igual mês de 2007. Para o chefe do departamento econômico do Banco Central, Altamir Lopes,este resultado foi influenciado pelo déficit deR$ 608 milhões das empresas estatais. Esse déficit deve ter sido ocasionado por uma coincidência de fluxo de caixa das empresas, declarou.

O saldo positivo decorre do desempenho do setor público que apurou um recorde de R$ 61,743 bilhões no superávit primário consolidado entre janeiro e abril. O montante corresponde a 6,82% do PIB e é bastante superior à metade 3,8% para todo o ano de 2008. (págs. 1 e A7)

- Petróleo a US$ 200 - David Neeleman, que está montando no Brasil a companhia aérea batizada de Azul, prevê o petróleo a US$ 200 o barril em janeiro de 2009, quando inicia a operação com três aviões Embraer 195. (págs. 1 e C1)

- A alta nos custos da produção de algodão poderá fazer com que os produtores deixem de honrar seus contratos de venda. A estimativa é que 65% da colheita atual e30% da safra 2008/09tenham sido comercializadas antes do plantio a preços que não estariam cobrindo os gastos. Os embarques da atual temporada devem começar no próximo mês. Ainda não existe previsão sobre quantos contratos podem ser renegociados. (págs. 1 e C8 )

- Depois de mais de 40 dias da abertura do mercado de resseguros, o IRB Brasil Re, que deteve o monopólio por quase 70 anos, ainda é o principal parceiro das companhias de seguros. Isso porque há poucas resseguradoras autorizadas a operar no País. Das 30 previstas, nove foram autorizadas, sendo que boa parte delas procura lugar para se instalar e funcionários para contratar.

Senão fosse a parceria do IRB, os contratos de resseguros estariam paralisados, diz Jacques Bergman, diretor da Itaú XL Seguros Corporativos. O grande problema é quando o IRB também não quer o risco. A Companhia Siderúrgica Nacional(CSN),por exemplo, tenta fazer com que o IRB faça o seu resseguro por meio da Justiça. O processo contabiliza nove liminares. Fora exceções como esta, o mercado começa a obter vantagens da abertura. Conseguimos condições de preços e coberturas mais vantajosas e iremos repassar para nossos clientes diz Ricardo Saad, diretor da Bradesco Auto Re. (págs. 1 e B2)

- O IPCA-15, prévia da inflação oficial, subiu 0,56% em maio. Apesar da queda em relação à taxa de 0,59% em abril, a expectativa é de aceleração do indicador mensal, com pressão de alimentos e serviços. (págs. 1 e A4)

- O Supremo Tribunal Federal adiou para hoje a decisão sobre o uso de células-tronco em pesquisa. O placar parcial está empatado, com quatro votos pela liberação sem restrição e outros quatro prevendo restrições. (págs. 1 e A12)

- Augusto Nunes - Um guerrilheiro não pode morrer de pijama, de- ram-se conta até os cretinos fundamentais de Nelson Rodrigues, depois de confrontados com o traje usado por Raúl Reyes em sua última noite. (págs. 1 e A10)

- As companhias brasileiras estão abusando do uso de barreiras de proteção contra aquisição hostil, batizadas de poison pill (pílulas envenenadas).A constatação foi feita pela pesquisadora da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, Érika Gorga. Ao contrário do que ocorre nos Estados Unidos,onde o capital das companhias é pulverizado, o que permite uma tomada hostil de controle no mercado, no Brasil são poucas as companhias que não têm um acionista que detenha a maioria das ações, o que impede esse tipo de compra.Não tem lógica uma empresa com controlador ter poison pill, afirma Gorga.

Há 71companhias com capital disperso no Brasil, ou seja, nenhum acionista detém 50% do capital com direito de voto.Mas 60% dessas empresas adotam o poison pill, que funciona da seguinte forma: cada vez que um investidor compra um determinado percentual das ações é obrigado a fazer uma oferta pública pelo controle (ver tabela).

A pesquisa, que avaliou as 84 empresas que estão nos níveis diferenciais de governança corporativada Bovespa, constatou também o uso desnecessário de um outro tipo de poison pill: o tag alongreverso.Trata-se de uma barreira pela qual quem adquirir o controle da empresa tem que pagar o mesmo valor pelas ações que comprou na bolsa seis meses antes de comprar o controle. A poison pill será o tema da próxima Carta Diretriz, instrumento escolhi do pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) para emitir parecer sobre temas polêmicos. (págs. 1 e B1)

CORREIO BRAZILIENSE

- Pacote contra o caos no trânsito

-PMs circularão de moto a partir de hoje nas áreas comerciais para impedir filas duplas e garantir fluidez nas vias. Cerco a motoristas infratores é um a das dez medidas que o governo começa a por em prática para melhorar o trânsito no DF. (págs.1, 33 E e 34)

-O STF termina hoje o julgamento da ação que tenta proibir pesquisas científicas com células-tronco embrionárias. Quatro ministros votaram pela liberação das pesquisas e outros quatro defendem restrições.(págs.1,12 A e 15)

-No primeiro quadrimestre, o setor público pagou todas suas despesas, incluindo juros da dívida, e ainda ficaram no caixa recordes de R$6,8 bilhões. Mesmo com essa folga, o governo insiste em recriar a CPMF. Mas o projeto acabou não sendo votado ontem porque a base aliada temia derrota.(págs.1, 3 A, 5E e 19)

-Seleção irá oferecer oito das 120 vagas para portadores de necessidades especiais. Inscrições serão reabertas e provas, adiadas. (págs.1 e 25)

-Valendo-se de sucessivos recursos judiciais, funcionários públicos federais conseguem morar em apartamentos da União sem desembolsar nada a título de aluguel. Alguns chegaram a ficar 15 anos sem pagar sequer taxa de condomínio, dívida que acabou sobrando para o contribuinte.

(págs.1 e 2)

VALOR ECONÔMICO

- Minc prepara normas mais rigorosas para termelétricas

- As empresas que instalarem usinas termelétricas a carvão, óleo combustível ou gás natural poderão receber uma nova e extensa lista de compensações em troca da autorização ambiental para o empreendimento. O Ministério do Meio Ambiente, agora comandado por Carlos Minc, já discute as novas regras. Para cada 100 megawatts (MW) de potência instalada em térmicas movidas a combustíveis poluentes, o plano é exigir investimentos na construção de 3 MW a 5 MW em usinas que geram energia a partir de fontes renováveis, como eólicas ou pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Uma alternativa a ser proposta é obrigar a empresa a fazer o mesmo investimento em eficiência energética. Auxiliares do novo ministro disseram que a intenção é reproduzir, nacionalmente, regras válidas desde terça-feira no estado do Rio, onde o governador Sérgio Cabral assinou decreto instituindo o "mecanismo de compensação energética de térmicas a combustíveis fósseis". Minc confirmou por intermédio de sua assessoria, que a idéia recebeu o apoio da Casa Civil e obteve sinal verde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No período entre 2007 e 2016 deverão entrar em operação no país mais dez térmicas movidas a óleo combustível ou diesel, nove usinas a gás natural e outras quatro a carvão mineral. Serão mais de 8.700 MW de térmicas "sujas" que vão mais do que dobrar a emissão de gases do efeito estufa a partir da geração de energia elétrica no Brasil. No mecanismo instituído no Rio de Janeiro, a contrapartida dos investimentos em energia renovável ou eficiência energética é de 5% para as usinas a carvão e óleo combustível e de 3% para as usinas a gás natural. O investimento deve ser feito pela empresa responsável pela construção da térmica.

- A Principal intenção de Minc é estimular a eficiência energética. Para dar caráter nacional a esse mecanismo de compensação, o ministro pode esbarrar em um problema legal: diferentemente de hidrelétricas, as térmicas costumam ser licenciadas pelos órgãos estaduais de meio ambiente, e não pelo Ibama. Uma das possibilidades para superar essas dificuldades seria propor uma nova resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) ou encaminhar ao Congresso um projeto de lei sobre licenciamento. (Págs. 1 e A6)

- Os Bancos podem ter dificuldades neste ano para cumprir a exigência de destinação dos recursos da poupança para o financiamento imobiliário. As captações da caderneta vêm crescendo a taxa aceleradas, exigindo mais operações dos bancos, que são obrigados a repassar 65% desses recursos para o crédito habitacional. Além disso, em dezembro, terminará o uso de parte da dívida do Fundo de Compensação das Variações Salariais (FCVS) para abatimento da exigibilidade, o que exigirá R$7 bilhões em novos empréstimos quase 40% do volume concedido no ano passado (R$18,3 bilhões). Segundo agentes do setor, já há mais de R$ 1 bilhão depositado compulsoriamente no Banco Central por não cumprimento dessas metas. (Págs.1 e C1)

- Lucros e dividendo não são temas apreciados pelas montadoras instaladas no Brasil - à exceção da Renault e da Fiat, nenhuma outra divulga balanço financeiro. Mas os números do Banco Central mostram que, em apenas dois anos, o valor das remessas de lucros e dividendos das filiais brasileiras dos fabricantes de veículos cresceu quase cinco vezes e meia. Saiu de US$ 498 milhões em 2005 para US$ 2,702 bilhões no ano passado. Neste ano, somente de janeiro a abril, o total remetido chegou a US$ 1,881 bilhão, valor 238% superior ao de igual período do ano passado e que ultrapassa o volume de todo o ano de 2006.

O total enviado pelas montadoras às matrizes no primeiro quadrimestre representa 20,7% da soma de todo os lucros e dividendos remetidos para o exterior no período, de US$ 9,1 bilhões. Dentro do grupo da indústria, que registra o volume de US$ 5,3 bilhões, a participação das remessas das montadoras de veículos foi de quase 35%. Os envios de lucros e dividendos cresceram num momento em que as linhas de produção estão aceleradas e os fabricantes de autopeças lutam para acompanhar o ritmo. Um estudo do Sindipeças revela que nove sub setores já utilizam mais de 85% da capacidade instalada. A indústria de peças precisa investir R$ 3 bilhões nos próximos 12 meses para atender os pedidos da montadoras. O valor é 50% maior que o previsto pelos empresários há um ano. (Págs.1 e B6)

- Campeão de Formula Indy e duas vezes vencedor das 500 milhas de Indianópolis, Emerson Fittipaldi tinha tudo para se transformar em uma espécie de defensor informal do etanol brasileiro nos EUA. Agora também empresário do setor, ele guiou um Corvette movido a etanol na abertura das 500 milhas do último domingo, construído especialmente para a oportunidade. Em defesa do etanol, voltará a guiar um carro-madrinha na Indy em agosto, na prova de Detroit. Fittipaldi pretende inaugurar em 2010 uma usina de etanol em Maracaju (MS), um projeto de US$395 milhões que tem como sócio Bertim, BVA e o pecuarista José Carlos Bunlai. Em Minas, o plano anunciado em 2006 era de três usinas, mas Fittipaldi afirma que os esforços serão concentrados na unidade de Uberlândia. (págs.1 e B13)

- Demorou, mas ao bater às portas dos bancos a procura de fundos de investimentos com taxas, os clientes agora encontram mais opções. A razão é óbvia. Estudo do site Fortuna mostra que foram os fundos DI como taxas de administração mais altas (acima de 2% ao ano) que perderam mais recursos neste ano, enquanto os fundos com taxa menores (até 1,5%) engordaram. O Itaú, por exemplo, reduziu a aplicação mínima no seu Itaú Max Referenciado DI de R$ 150 mil para R$50 mil e o Santader criou um novo fundo DI para aplicações a partir desse mesmo valor. Os bancos oferecem também taxas de saída decrescentes. (págs. 1. e D1)

- A Câmara de Comércio Exterior vai editar nos próximos dias portaria que poderá elevar em mais de US$ 1 bilhão as receitas dos exportadores de frango para a Europa, valor que hoje vem sendo apropriado pelos importadores. A portaria vai distribuir a cota de exportação de 170 mil toneladas de frango salgado para a União Européia para empresas brasileiras, levando em consideração o histórico de vendas de cada uma. Hoje, a cota é administrada pela própria UE, que emite as licenças de importação e as fornece a comerciantes locais. Essas licenças eram vendidas e o valor pago virava abatimento no preço do exportador - o desconto chegou a ( 500. (págs.1 e B14)

-Idéias - Elina Cardoso - regime tributário é maior entrave ao crescimento. (págs.1 e A2)

- Maria Inês Nassif - Lugar da questão ética e dentro dos partidos.(Págs.1 e A7)

-Renato Schiller - é preciso ter uma política nacional de abastecimento.(Págs.1 e A12)

ESTADO DE MINAS

- Suprema esperança

- Deficientes em cadeiras de roda acompanham com apreensão, em Brasília, o julgamento do STF sobre a liberação de pesquisas com células-tronco embrionárias. Eles depositam o sonho de voltar a andar nos experimentos científicos. Sessão foi interrompida à noite quando o placar estava 4 a 4. (págs. 1, 10 e 11)

- Superávit nominal de R$ 6,88 bilhões de janeiro a abril reforça posição do Brasil para investimentos. (págs. 1 e 13)

- Clima de confronto marcou ontem a sessão de votação na Câmara do projeto de lei complementar que regulamenta a Emenda 29. Os governistas incluíram no texto a recriação da CPMF, com o nome de Contribuição Social para a Saúde (CSS) e alíquota de 0,1% sobre toda movimentação bancária. A oposição entrou em obstrução para atrasar a análise da proposta, que não avançou até o início da noite. (págs. 1 e 13)

- Projeto aprovado na Câmara cria mais de 8 mil cargos de vereador no Brasil. Mas promete reduzir em R$ 1,2 bilhão por ano a verba para os legislativos municipais. Os repasses feitos pelas prefeituras cairiam de 5% a 8% para 2% a 4,5% da receita. (págs. 1, 8, 9 e Editorial)

- Corte de imposto derruba preço da farinha de trigo. (págs. 1 e 14)

- Até quem bebe aprova lei de tolerância zero contra motoristas alcoolizados. (págs. 1, 21 e 22)

OUTROS JORNAIS

JORNAL DO COMMERCIO

- Piso de professor será R$ 950

- Valor é o menor salário que um professor passa a receber a partir de setembro. Estado foi o primeiro a antecipar o piso nacional. (pág. 1)

- Constituição pode mudar para garantir direitos a domésticos. (pág. 1)