Enfim, o Arco Rodoviário.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu a largada para as obras do Arco Metropolitano do Rio, corredor viário de 145 km que ligará o município de Itaboraí ao Porto de Itaguaí. O projeto, desde 1974 no papel e anunciado por sucessivos governos, está orçado em R$ 1,4 bilhão. Os trabalhos começam em 20 dias, em um dos quatro trechos planejados, com cerca de 25 km, e o primeiro tem previsão de inauguração até julho de 2010. Segundo o vice-governador Luiz Fernando Pezão, o principal benefício deverá ser a redução do tráfego de caminhões pesados em vias expressas da cidade, como a Avenida Brasil, melhorando o fluxo. (Pág. 1 e Cidade, pág. A10)
- Medidas de redução de impostos e de programas de financiamentos, destinados à ampliação da produção e das exportações brasileiras, são os destaques da nova política industrial do governo, o Plano de Desenvolvimento Produtivo, anunciado ontem no Rio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo conjunto de iniciativas, o governo abrirá mão de R$ 21,4 bilhões em impostos até 2011 em favor da indústria. A meta é atingir, até 2010, R$ 620 bilhões em investimentos diretos. No ano passado, chegou-se a R$ 450 bilhões. (Pág. 1 e Economia, págs. A17 e A18)
- Apontado como o responsável pelo vazamento do dossiê com gastos sigilosos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, José Aparecido Nunes Pires pediu afastamento da Casa Civil. A informação foi divulgada pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Para a oposição, a exoneração pode ajudar a CPI dos Cartões. (Pág. 1 e País, pág. A3)
- A Petrobras, que registrou um lucro de 68% no primeiro trimestre, anunciou a encomenda de 146 navios de apoio à exploração de petróleo. A empresa revelou ontem que deverá aumentar seu plano de US$ 50 bilhões de compras no Brasil até 2012. (Pág. 1 e Economia, pág. A19)
Terremoto mata quase 10 mil na China
- O governo lançou um pacote de medidas que envolvem renúncia fiscal e pretendem estimular as exportações e elevar a capacidade produtiva da indústria brasileira. A Política de Desenvolvimento Produtivo soma R$ 21,435 bilhões em desonerações até 2011 e beneficia ao todo 25 setores. O BNDES desembolsará R$ 210,4 bilhões até 2010 para financiar a indústria e os serviços. "Queremos consolidar a vitória sobre 25 anos de incerteza e crescimento baixo", disse o presidente Lula. Empresários crêem que a política não vá compensar a valorização do real nem os altos juros. (págs. 1 e B1)
- Vinicius Torres Freire - A política industrial parece a MP do Bem revista. Se é para reduzir imposto, há medidas mais relevantes, como cortar os gastos da dívida pública, que tem crescido (em termos absolutos). Todo ano, o governo gasta com juros da dívida oito vezes as isenções e os subsídios anunciados. O pacote é remendo para os efeitos maléficos da política macroeconômica relaxada. (págs. 1 e B4)
- A Petrobrás registrou lucro líquido de R$ 6,925 bilhões no primeiro trimestre de 2008, 68% acima do resultado obtido no mesmo período de 2007 (R$ 4,131 bilhões) e 37% superior ao do quarto trimestre do ano passado (R$ 5,053 bilhões). O resultado superou as expectativas do mercado, que estimava um lucro de até R$ 5,5 bilhões. Segundo a estatal, a alta deveu-se ao aumento da produção de óleo e gás e à redução de despesas em razão da menor valorização do real (págs. 1 e B7)
- Índios que querem a demarcação contínua da reserva Raposa/Serra do Sol (RR) montaram um "posto de fiscalização" para barrar caminhões que levem carga para a fazenda dos arrozeiros. As propriedades estão dentro da área indígena. Os índios tentam impedir que alimentos, adubo, ferramentas e material de construção cheguem às fazendas. (págs. 1 e A10)
- Um esquema de propina foi operado nos dois últimos anos da gestão de José Orcírio dos Santos, o Zeca do PT (99-2006), em Mato Grosso do Sul, de acordo com o Ministério Público Estadual. Segundo a Promotoria, o esquema desviou R$ 30 milhões e beneficiou empresários, servidores, jornalistas e um dirigente do PT com repasses ilegais de dinheiro público. A defesa de Zeca diz que não há ligação dele com o suposto esquema. (págs. 1 e A8)
- A mulher do deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, comprou "há cerca de 20 dias" para a filha do casal uma casa no litoral paulista que custou, segundo ela, R$ 220 mil - R$ 160 mil em cheque e o restante em dinheiro. Paulinho é investigado por suposto desvio de recursos do BNDES. Segundo o advogado de sua mulher, a parte paga em dinheiro foi paga "por conveniência", e o negócio foi lícito. (págs. 1 e A4)
- Estudo feito pelo IBGE, a pedido da Secretaria Especial da Igualdade Racial da Presidência, mostra que a distribuição da população negra no Brasil ainda reflete a ocupação do país durante o período da escravidão. Com base no Censo de 2000, os pesquisadores apontaram coincidência entre a alta concentração de população negra (pretos e pardos autodeclarados) e portos que atuaram como receptores de escravos: São Luís, Salvador, Recife e Rio. Segundo o governo, os dados serão usados para elaborar políticas visando reduzir a desigualdade racial. (págs. 1 e C8)
Indústria terá incentivo de R$ 21,4 bi
Depois de anos de discussões, meses de expectativa e muitos ajustes de última hora, o governo lançou ontem uma política industrial, batizada de Política de Desenvolvimento Produtivo. O programa é baseado em renúncias fiscais de R$ 21,4 bilhões até 2010, final do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também inclui a ampliação dos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social à indústria e à área de serviços, que deverão totalizar R$ 210 bilhões até 2010. Esse valor exclui os financiamentos à infra-estrutura. Os empréstimos do banco também serão barateados. O plano visa a expandir as exportações e atrair investimentos estrangeiros. Para o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, o Estado será coordenador, planejador e indutor do desenvolvimento "pela primeira vez nos últimos 80 anos". Empresários da área de tecnologia esperam impacto limitado do plano. Economistas acreditam que o pacote não remove obstáculos aos investimentos nem reduz de forma significativa a carga tributária sobre a produção. (Págs. 1 e B1 a B6)
- O economista David Kupfer, especialista em política industrial, considerou "bastante abrangente" o pacote lançado ontem, pelas metas que estabelece. Mas ele sente falta da coordenação dos decisões: "Creio que esse é o grande desafio". (Págs. 1 e B4)
- Com o aval do Palácio do Planalto, a CPI dos Cartões deve aprovar a convocação do secretário de Controle Interno da Casa Civil, José Aparecido Nunes Pires, e de André Fernandes, assessor do senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Aparecido foi o responsável pelo envio para Fernandes de cópia da planilha preparada no Planalto com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. (Págs. 1 e A4)
- A Petrobrás anunciou lucro líquido de R$ 6,29 bilhões no primeiro trimestre de 2008. O valor é 68% maior que o registrado no mesmo período de 2007 e surpreendeu o mercado. O resultado foi provocado pelo aumento no volume de vendas e pela elevação dos preços dos produtos. Além disso, não houve perdas com o fundo de previdência Petros, como no primeiro trimestre de 2007. (Págs. 1 e B10)
- O economista Luiz Gonzaga Belluzzo aconselhou o presidente Lula a conter o gasto federal para combater a inflação. Lula deveria aproveitar e descartar a fantasia do fundo soberano. (Págs. 1 e A3)
Governo anuncia saída de assessor que vazou dossiê
O Palácio do Planalto anunciou ontem que o secretário de Controle Interno da Casa Civil, José Aparecido Nunes Pires, apontado como responsável pelo vazamento do dossiê sobre gastos do governo Fernando Henrique, vai deixar o cargo. A saída, cujos detalhes ainda estavam em negociação no Planalto ontem à noite, será formalizada hoje, por iniciativa do servidor. O governo autorizou a convocação de Aparecido para depor na CPI do Cartão Corporativo. Ele também prestará depoimento à Polícia Federal, que ontem ouviu André Eduardo da Silva Fernandes, assessor do senador Álvaro Dias (PSDB-RR) que recebeu o dossiê. Fernandes se ofereceu para apresentar amanhã à CPI sua versão sobre o vazamento. (Págs. 1, 3 e editorial "Ajustar o foco")
- O governo lançou um pacote de R$ 266 bilhões para beneficiar a indústria, principalmente empresas exportadoras. O objetivo é estimular a produção e as vendas, apesar do dólar em queda e dos juros altos. A maior parte virá de financiamentos do BNDES e alívio de impostos. O anúncio, no Rio, contou com 10 governadores, 11 ministros e empresários, além do presidente Lula, que mais uma vez recordou planos de desenvolvimento de governos militares. A Petrobras divulgou lucro de R$ 6,9 bilhões no trimestre (68% maior). (Págs. 1, 19 a 23, Míriam Leitão e Flávia Oliveira)
- O governo federal anunciou ontem no Rio o início da construção de uma nova rodovia de 145 quilômetros, o Arco Metropolitano, mas a duplicação da BR-101, prevista pelo PAC, está em ritmo lento. (Págs. 1 e 16)
- Relatório da PF aponta que houve uma reunião entre representantes da empresa Alstom, acusada de pagar propina a políticos, e um assessor parlamentar no gabinete do líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp. Ele nega. (Págs. 1 e 4)
- O ex-ministro Silas Rondeau, o empresário Zuleido Veras, governadores (MA e AL) e diretores das Eletrobrás foram denunciados ao STJ por superfaturamento em obras, informa Ancelmo Góis. Lula chegou a pensar em reconduzir Silas ao Ministério. (Págs. 1 e 14)
Governo dobra prazo para quitar Finame
- Com pompa e circunstância, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou ontem, no Rio, a Política de Desenvolvimento Produtivo, nome com que foi batizada a nova política industrial do País. Entre as principais medidas, o aumento de prazo de pagamento da linha de financiamento a máquinas e equipamentos (Finame) foi a que mais agradou aos empresários. Recursos de R$ 244 bilhões em crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), redução de R$ 21,4 bilhões em impostos, juros menores e dezenas de medidas específicas para 24 setores empolgaram os empresários presentes ao lançamento da política industrial do governo Lula. Com duas medidas provisórias, pelo menos cinco decretos presidenciais e coordenação do programa, o governo federal quer que o País invista R$ 620 bilhões e exporte US$ 208 bilhões daqui a três anos.
As medidas visam ampliar o investimento de 17,6% do PIB para 20,9% do produto até 2010. "Mesmo que não se atinja o percentual estipulado de 21% do PIB, já é um grande avanço conceitual estipular uma meta de investimentos", disse o presidente do conselho de administração do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, agradou a platéia quando disse que as empresas terão 10 anos para quitar empréstimos para esse fim. Até então, o prazo era de 5 anos. O presidente da Braskem, José Carlos Grubisich, lembrou que esta medida pode favorecer também pequenos e médios empresários. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que hoje será anunciado o novo Fundo Soberano. (Págs. 1, A4, A5, A6, B3 e C7)
- Governo vai incentivar feijão, trigo e milho. (Págs. 1 e C8)
- A Petrobras vai impulsionar ainda mais a indústria naval brasileira com uma encomenda de 146 navios de apoio à produção de petróleo em mar, compra anunciada ontem pelo presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli. O programa começa dia 26, com lançamento de edital para aquisição das primeiras 24 embarcações. Programa similar, destinado à compra de sondas, também está nos planos da empresa. A Petrobras lucrou R$ 6,92 bilhões no primeiro trimestre, avanço de 68% sobre igual período de 2007. O crescimento deveu-se à redução de despesas operacionais e ao aumento da produção de petróleo e gás, informou. (Págs. 1, C7 e A8)
- O secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência, Helmut Schwarzer, afirmou à Gazeta Mercantil que a Receita Federal está "atropelando" seus afazeres. Schwarzer disse que se não for para a secretaria formular políticas de previdência social, é melhor extingui-la. O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, nega as acusações. O conflito começou com a criação da Receita do Brasil ou Super-Receita, fusão da Receita Federal com os órgãos de arrecadação do INSS, e piorou depois que a proposta de reforma tributária, enviada pelo governo ao Congresso, modificou o sistema de financiamento da Previdência. (Págs. 1 e A10)
- Aposentadoria - Renda virá do governo, diz Moreira, do HSBC. (Págs. 1 e B2)
Pacote turbina indústria
Em clima de festa e com elogios ao plano de desenvolvimento dos governos militares, o presidente Lula lançou ontem o pacote de estímulo à indústria nacional. Com o principal objetivo de ajudar setores afetados pela forte valorização do real - incluindo exportadores e segmentos que enfrentam a concorrência dos importados -, governo abrirá mão de R$ 21,4 bilhões em impostos nos próximos três anos. O PAC da indústria prevê investimentos de R$ 250 bilhões até 2010. Também foi prometida a criação de um fundo soberano para financiar empresas brasileiras no exterior. Apesar do otimismo do governo e de grandes empresários, analistas acreditam que os efeitos serão limitados. (Págs. 1, 14 e 15)
- Governo teme que, em depoimento à CPI dos Cartões, secretário de Controle Interno da Presidência, José Aparecido Silva, comprometa Erenice Guerra, secretária-executiva da Casa Civil e braço direito da ministra Dilma Rousseff. Aliados pressionam para Erenice ser demitida. (Págs. 1, 2, 3 e Tema do Dia)
- Acusado pela Polícia Federal (PF) de integrar esquema de desvio de empréstimos do BNDES, João Pedro de Moura, ex-assessor do deputado Paulinho da Força Sindical (PDT-SP), utilizou telefones de dentro do Congresso para intermediar empréstimos a prefeituras paulistas. (Págs. 1 e 4)
China aumenta preços em 13% e já 'exporta' inflação. (Págs. 1 e A14)
- "Hoje estou ótimo" - a resposta de Antonio Carlos Rego Gil a um trivial "como vai você" é um termômetro de como as empresas de software receberam as medidas de desoneração do setor contempladas no pacote da Política de Desenvolvimento Produtivo, anunciado pelo governo. "Foi um pouco aquém do que pedíamos, mas muito além do que achávamos que conseguiríamos", diz o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software e Serviços de Exportação.
As companhias pediam desoneração de 20% da folha de pagamento. Conseguiram 13,5%. A nova política industrial prevê queda de 20% para 10% na contribuição das empresas exportadoras de software à Previdência, além da redução do pagamento ao chamado Sistema S (Sesi, Senai, Senac, Sesc etc.). O setor é intensivo em mão-de-obra: cerca de 80% do custo vêm da folha de pagamento.
A CPM Braxis ressuscitou com isso seu plano de exportar US$ 100 milhões até 2010. Para Mauricio Minas, vice-presidente da companhia, será possível dobrar a cada ano as vendas externas, que representaram menos de 5% do faturamento de R$ 920 milhões em 2007. Na Stefanini, a meta é dobrar a participação da receita externa, que hoje representa 20% do faturamento. A Virtus, formada pela fusão de oito empresas, pretende antecipar para os próximos meses investimentos previstos para 2009.
O pacote do governo inclui renúncia fiscal de RS$ 21,4 bilhões até 2011 e financiamentos de R$ 210,4 bilhões pelo BNDES para indústria e serviços. O banco reduziu o custo nas linhas de empréstimo e aumentou o prazo para compra de bens de capital. O prazo da linha Finame dobrou, para 10 anos. (Págs. 1, A3 e A4)
- Por mais de dez anos, o Brasil teve crescimento econômico lento e parecia fora do ritmo dos outros emergentes. Sem alvoroço, no entanto, a economia brasileira vem superando barreiras. O real é hoje uma moeda estável, o que tem ajudado a deflagrar a maior onda de prosperidade que o país experimentou em três décadas. (Págs. 1 e B9)
- O nível de emprego na indústria cresceu 0,1% em março, em relação a fevereiro. Na comparação com o mesmo mês de 2007, a expansão foi de 2,9%. No primeiro trimestre, o emprego cresceu 3% frente ao período imediatamente anterior. (Págs. 1 e A2)
- A possibilidade de uma elevação da meta de superávit primário para 5% do PIB, como forma de auxiliar o combate à inflação sem um aperto monetário maior, provoca a primeira queda dos juros futuros em cinco pregões. (Págs. 1 e C2)
JORNAL DO COMMERCIO
- Tragédia na China. (Pág. 1)
- Governo lança pacote para a indústria. (Pág. 1)
- Exército na luta contra a dengue. (Pág. 1)
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