PARA FIESP, AUMENTO DOS TRIBUTOS É "LAMENTÁVEL"

Folha de S. Paulo

A CNI (Confederação Nacional da Indústria) e a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) criticaram a alta do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).
Armando Monteiro Neto, presidente da CNI, disse que as medidas anunciadas "deverão se refletir em aumento das taxas de juros aos tomadores finais, pois irá aumentar a cunha fiscal e o "spread" bancário."
Paulo Skaf, presidente da Fiesp, afirmou que o aumento do IOF e da CSLL foi uma ação "lamentável, arbitrária e desnecessária" do governo Lula.
"Só temos que lamentar o presente que o governo federal deu para o povo brasileiro no primeiro dia útil de 2008. O aumento na alíquota do IOF não era necessário. Mostrei isso ao governo durante a luta que envolveu toda a sociedade para acabar com a CPMF", diz.
O governo, segundo Skaf, já havia previsto arrecadar de impostos R$ 80 bilhões a mais neste ano. "Mesmo descontando os R$ 40 bilhões da CPMF ainda iriam sobrar R$ 40 bilhões a mais em 2008. Esse dinheiro era suficiente para realiza todos os programas sociais e investimentos previstos no PAC, sem a necessidade de aumento de impostos", diz.
O que os empresários defendem, segundo Skaf, líder do movimento contra a CPMF, é que o governo corte gastos. "A sociedade quer mais eficiência da máquina pública, mais qualidade na educação, na saúde, na segurança e quer que os impostos pagos sejam bem aplicados. O povo brasileiro já paga o equivalente a 36% do PIB em impostos, que é muito."
Para Monteiro Neto, as medidas produzem ainda a suspensão da desoneração tributária para alguns setores produtivos prevista para a nova política industrial, que deveria ser anunciada no início deste ano.
Mas a CNI viu aspectos positivos. "Está descartada a reapresentação da proposta de recriação da CPMF. E parcela expressiva do ajuste está relacionada à contenção de gastos e está mantido o compromisso com a responsabilidade fiscal, sem alteração da meta de superávit primário."
Para Monteiro Neto, há lições a serem aproveitadas com o fim da CPMF. "É clara a percepção de que há limites à extração tributária da sociedade e também que não podemos manter indefinidamente tributos provisórios e um sistema tributário anacrônico e sem racionalidade econômica" e que a reforma tributária deve avançar de imediato.