- Cartão pagou até bailarinas
- Júlio Castro Cavalcante, lotado no Centro de Gestão Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - subordinado à chefia da Casa Civil da Presidência - está com problemas na prestação de contas de seu cartão corporativo. Entre as despesas irregulares lançadas por ele, consta um pagamento a "20 bailarinas". O JB teve acesso ao processo da Secretaria de Controle Interno da Presidência em que Cavalcante foi acusado. Ele respondeu a todos os quesitos, alegando que as despesas foram "realizadas, rigorosamente, no interesse da Administração", mas se recusou a falar sobre as tais bailarinas. "No que tange à aquisição de bailarinas sem amparo legal, o agente suprido não teceu comentários". (pág. 1 e País, pág. A4)
- A rentabilidade média das 200 maiores indústrias do Rio de Janeiro subiu de 6,5% para 8,7%, segundo estudo feito pela Firjan em parceria com a Fundação Getúlio Vargas. Lucrativas, elas atraem investidores - e o Estado retoma o crescimento econômico, o que não ocorria desde a década de 80. (pág. 1 e economia, pág. E5)
- A sucessão municipal nem começou, e a campanha do boicote ao IPTU embala o debate entre os pré-candidatos à prefeitura. Até Solange Amaral, a candidata ungida por Cesar Maia, reconhece que o movimento popular é justo, já que o prefeito priorizou o Pan e deixou outras obras para trás. (pág. 1 e País, págs. A2 e A3)
- Poluição em SP piora pela 1ª vez desde 2002
- O nível de poluição na Grande São Paulo aumentou no ano passado, rompendo um ciclo de declínio que ocorria desde 2002, informam Afra Balazina e José Ernesto Credendio. Lenvamento com base nos boletins de qualidade do ar da Cetesb aponta um salto de 54% no número de vezes em que o ar ficou com qualidade inadequada ou má em relação a 2006. O fenômeno coincide com a retomada da economia, que impulsiona o consumo de combustíveis e a venda de automóveis - a capital de SP acaba de atingir 6 milhões de veículos. A mancha de poluição já atinge o extremo oeste do Estado, segundo monitoramento por satélite feito pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) a partir de 2002. (págs. 1 e C1)
- Supremo, onde pelo menos 9 dos 11 ministros são católicos, pode liberar estudos com células-tronco de embriões humanos, o que a igreja condena. (págs. 1 e A24)
- Moeda dos EUA fechou a R$ 1,69 na sexta; fenômeno já precedeu crises cambiais, mas hoje a economia é mais forte, valiam analistas. (págs. 1 e B3)
- 19 fundações federais são acusadas de desvio
- O escândalo produzido pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) e pela Universidade de Brasília (UnB) não é o único caso do gênero. Levantamento feito pelo Estado mostra que, em cinco anos, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou irregularidades em 19 fundações de apoio ligadas a universidades federais espalhadas por 16 Estados. Das 65 fundações desse tipo, 29% cometeram atos colocados sob suspeita pelo TCU. De acordo com o tribunal, há indícios de que as fundações foram usadas para burlar licitações, contratar servidores sem concurso público ou desviar verbas. (págs. 1 e A4)
- A renda total das famílias brasileiras cresceu quase 20% nos últimos dois anos. Principal indicador da capacidade de consumo da população, ela chegou a R$ 1,168 trilhão no ano passado. Para este ano, a estimativa é de ampliação de 7,9%, para R$ 1,260 trilhão. (págs. 1, B1, B3 e B4)
- Receita tem 14 malhas para cercar contribuinte
- Para apertar o cerco ao contribuinte, a Receita Federal dobrou o número de formas de controlar a declaração do Imposto de Renda. Segundo levantamento da consultoria Ernst & Young, o Fisco criou, desde 2001, sete filtros para checar as informações declaradas, totalizando 14 tipos de controle. A investigação vai desde gastos com cartão de crédito, compra e venda de veículos até a movimentação bancária e ganhos com ações e aluguéis. Hoje, 1,4 milhão de brasileiros estão na malha fina. (págs. 1, 31 e 32)
- O PT usou pelo menos R$ 39,3 mil de recursos públicos do Fundo Partidário para bancar parte do jantar de comemoração de seus 26 anos, em 2006 - o que é proibido por lei. Outros partidos também usaram irregularmente o dinheiro do fundo. (págs. 1 e 3 a 10)
- Às vésperas do julgamento no Supremo Tribunal Federal da legalidade das pesquisas com embrião, cientistas e a Igreja aumentam a pressão para conquistar os votos dos ministros. (págs. 1, 42 e 43)
Menos de 106 fazendas podem exportar à UE
Pecuaristas e indústrias ficaram mais calmos após a União Européia (UE) aceitar, como divulgado anteontem, as 106 fazendas indicadas pelo governo brasileiro como preparadas para exportar carne bovina, o que acabou com o embargo total ao produto. Mas dessa lista, ao menos 10 fazendas não são destinadas à pecuária de corte. São propriedades leiteiras ou de gado para melhoramento genético. Ou seja, a quantidade de boi disponível para vendas ao bloco é ainda menor do que se imaginou quando a lista foi divulgada. "(Credenciamento de) fazenda de genética não me surpreende porque são as que têm a melhor estrutura. Agora é preciso ver o que vai ter de gado (para exportar)", diz o diretor da AgraFNP, José Vicente Ferraz. Se todas fossem para abate, com uma média de 600 animais cada como em Minas Gerais, o rebanho seria de quase 65 mil animais. O governo não revela a quantidade. O secretário de defesa de agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária, Inácio Kroetz, admite que na lista há propriedades de genética e pecuária de leite, mas não informa quantas. A explicação para estarem na lista: "Estavam com os documentos em conformidade". A UE afirmou que a escolha das fazendas foi decisão do governo brasileiro e por isso não teria o que comentar. (págs. 1 e C4)
O Banco Central (BC) fechou 2007 com déficit de R$ 47 bilhões, mais que o triplo dos R$ 13,1 bilhões de 2006, mostra o balanço financeiro divulgado ontem pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Segundo o diretor da autoridade monetária, Antero de Morais Meirelles, o resultado cresceu pela influência da depreciação do dólar ante o real. Isso porque o BC elevou as reservas internacionais enquanto o dólar manteve-se desvalorizado. "Os swaps cambiais e o carregamento em seu ativo dos recursos que compõem as reservas internacionais geram resultado negativo para o Banco Central com a valorização do real frente às moedas estrangeiras", diz a nota do BC. Porém, por ser o detentor dos passivos cambiais, o Tesouro Nacional é beneficiado pela operação do banco, pois o resultado é refletido na dívida externa pública. A diretoria do Banco Central não avaliou o impacto do déficit no endividamento do governo no exterior. A posição líquida de swap cambial, alternativa do BC de intervir no mercado pela troca da variação do câmbio por uma taxa de juros, chegou a R$ 43,7 bilhões, acima dos R$ 31,1 bilhões de 2006. (págs. 1 e B1)
O barril do petróleo WTI disparou 3% ontem na Bolsa de Nova York, Nymex, e fechou a US$ 102,59, preço que supera pela primeira vez o recorde ajustado pela inflação, de US$ 102,53 registrado em 1980, um ano após a revolução iraniana. Durante a sessão os contratos para entrega em abril chegaram a US$ 102,97 por barril. Na Bolsa de Londres, o tipo Brent subiu 2,68% para US$ 100,90 o barril, após também registrar recorde de US$ 101,24 durante a sessão. As altas foram impulsionadas pelo avanço dos preços dos combustíveis de calefação - o óleo para aquecimento subiu 2,73% - e pela desvalorização do dólar diante do euro e outras divisas, o que torna mais baratas as compras de petróleo com moedas fortalecidas. Reflexo da subida do barril, o diesel teve reajuste de 5,05%. Conflitos internacionais também contribuem para o aumento. Aqui, descobriu-se que o roubo de laptops da Petrobras foi crime comum e não espionagem industrial. (Págs. 1, C2 e A5)
Companhia Vale do Rio Doce (Vale) encerrou 2007 com lucro de R$ 20 bilhões, um aumento de 49% sobre 2006. Os recordes de produção de nove produtos, entre os quais minério de ferro, cobre, níquel e bauxita, compensaram o expressivo aumento dos custos de exploração das reservas minerais. A mineradora registrou receita bruta de R$ 66,3 bilhões, dos quais R$ 17,2 bilhões partiram das atividades da Inco. As exportações somaram US$ 12,5 bilhões, sendo a China o principal destino do minério vendido pela Vale. Mais de 17% das vendas da companhia foram para os chineses, enquanto 14,6% ficaram no Brasil. (págs. 1 e A6)
O desemprego aumentou de 7,4% da PEA em dezembro passado para 8% em janeiro, a taxa mais baixa desta época do ano. O IBGE atribuiu esse resultado ao crescimento da terceirização de serviços. (págs. 1 e A4)
Apesar dos elogios à disposição do governo em enviar projeto da reforma tributária ao Congresso, especialistas e parlamentares apontam futuras dificuldades para aprovar mudanças na legislação do ICMS. (págs. 1 e A10)
Abertura comercial, menor carga tributária sobre importados e investimentos em infraestrutura poderiam conter a queda do dólar frente ao real. (págs. 1 e gazetamercantil.com.br)
A Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Energia teve em 2007 lucro líquido de R$ 1,643 bilhão, acréscimo de 17% sobre o ano anterior. O Ebitda cresceu 20%, para R$ 3,345 bilhões. (págs. 1 e A4)
Após uma reestruturação, o grupo Bueno Netto, que atua no setor imobiliário de São Paulo, Rio e Bahia, projeta crescer 500% em 2008, para um faturamento de R$ 100 milhões. (págs. 1 e C7)
ORÇAMENTO - "Os líderes podem solucionar os embates", diz Pimentel. (págs. 1 e A8)
INDÚSTRIA - Nível de atividade sobe 2,2% em SP. (págs. 1 e A6)
Everardo Maciel - É simplismo pensar que simplificar é reduzir o número de tributos. Mais grave que um grande número é a complexidade de um tributo. (págs. 1 e A3)
Klaus Kleber - O déficit nominal das contas públicas ainda é de 2,02% do PIB, mas tanto dinheiro entrando no caixa do governo, é provável que acabe não havendo corte algum no orçamento. (págs. 1 e A2)
- STF decide sobre uso de embriões em pesquisas
- Ministros do Supremo Tribunal Federal definem na quarta-feira se aceitam ou não que cientistas brasileiros usem embriões humanos para pesquisas médicas. Votação será marcada por controvérsias jurídicas, filosóficas, religiosas... Até o crucifixo do plenário entrou na discussão. (págs. 1 e 13)
- Pelo menos 10% dos brasilienses têm salários superiores a R$ 20 mil e número de investidores locais na Bovespa triplicou em três anos. Daí a atenção das instituições financeiras. (págs. 1 e 21)
Municípios temem perdas com a reforma tributária
A reação de Estados e municípios à íntegra da proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma tributária, que chegou ontem ao Congresso, concentrou-se em três pontos principais: a possibilidade de o IVA-federal incidir sobre serviços já tributados pelo ISS, a alteração de critérios para o repasse de ICMS aos municípios e a retenção de recursos aos Estados que persistirem na guerra fiscal. O dispositivo que, de acordo com tributaristas, poderá levar à bitributação pelo IVA-federal foi incluído na proposta num momento em que a arrecadação de ISS sobre serviços cresce acima da tributação do ICMS sobre a circulação de mercadorias. A Confederação Nacional dos Municípios também já manifestou desconforto com a possibilidade de mudança nos critérios de repasse do ICMS. Hoje, 75% do imposto repassado aos municípios é calculado com base no valor adicionado, o que poderá ser alterado por meio de lei complementar, sem garantia constitucional. Os tributaristas identificam nas cidades mais ricas, que têm fatia maior no bolo do imposto, o principal alvo da mudança. Além disso, outra norma que deve preocupar as empresas é a suspensão da anterioridade de 90 dias e da anterioridade de um ano durante os dois primeiros anos do novo ICMS. Na exposição de motivos da proposta, diz o advogado Júlio de Oliveira, a suspensão da anterioridade é considerada uma excepcionalidade para propiciar uma capacidade de reação mais célere aos Estados, caso haja "declínio abrupto e inesperado" de receita. A exposição diz que, para evitar surpresas ao contribuinte, há prazo de 30 dias para alterações que resultem em aumento do novo imposto. Nos Estados, a decisão de manter uma alíquota de 2% do ICMS na origem foi considerada insuficiente. Segundo o secretário mineiro da Fazenda, Simão Cirineu Dias, a redução da alíquota de 7% para 2% representará uma perda de R$ 1 bilhão por ano para Minas Gerais. Em São Paulo, o governador José Serra (PSDB) criticou a possibilidade de eliminação do ressarcimento que os Estados recebem pela isenção das exportações de produtos manufaturados e também considerou de difícil viabilidade a suspensão de repasses para os Estados que concederem novos incentivos fiscais. (págs. 1, A7 a A9)
O custo de carregamento das reservas cambiais - diferencial de taxa de juros interna e externa e valorização do real frente ao dólar - chegou a R$ 51 bilhões em 2007, ou 1,9% do Produto Interno Bruto, segundo cálculos de economistas do governo. No dia 27 de fevereiro, as reservas atingiram US$ 190,49 bilhões. A contrapartida do fim da dívida externa foi o aumento do endividamento interno, em reais. Em 2007, a dívida pública líquida caiu para 42,8% do PIB, ante 44,7% de 2006. Em compensação, a dívida interna líquida cresceu de 47,4% do PIB para 51,9% e a dívida interna não monetária (excluída da base monetária) foi de 42,3% do PIB para 46,4%.(págs. 1 e A2)
Surrado pelos temores de recessão, o dólar acelera sua queda. Em seis anos, perdeu 40% em relação ao euro, que valia US$ 1,52 ontem. Essa tendência cria desafios não só para os EUA, mas também para muitos outros, de produtores de açúcar no Brasil a bancos centrais no Golfo Pérsico. Os detratores do dólar - grupo pequeno, mas crescente - dizem que a moeda corre o risco de perder seu status de divisa dominante do mundo. Mas, apesar de todo o pessimismo, o mundo não está preparado para abrir mão da moeda americana. Para tirá-la desse posto seria preciso fazer uma enorme reforma do sistema financeiro mundial, que poucos querem enfrentar.(págs. 1 e C5)
A administradora americana de recursos Brandes Investment Partners, que tem US$ 111 bilhões sob gestão, entrou na semana passada com uma ação cautelar de protesto na Justiça do Rio contra a Eletrobrás, por conta da decisão da empresa de não distribuir dividendos durante nove anos, entre 1979 e 1998. Em setembro, a dívida da estatal com os detentores de ações ordinárias somava R$ 8,08 bilhões. Estima-se que na virada do ano tenha alcançado R$ 8,4 bilhões. A dívida é reconhecida pela Eletrobrás em seu balanço. A Brandes é acionista da empresa desde 1997 e detinha no fim do ano passado uma participação que lhe daria direito a R$ 3,19 bilhões dos dividendos retidos. Quem mais tem dinheiro a receber é o próprio governo. (págs. 1 e B3)
Taxa de desemprego no país ficou em 8% da população economicamente ativa (PEA) em janeiro, com crescimento de 0,6 ponto percentual em relação a dezembro. Em comparação a janeiro de 2006, houve recuo de 1,3 ponto percentual. (págs. 1 e A4)
Petrobras quer que governo reveja tarifa de acordo com o México. (págs. 1 e A3)
Maior distribuidora privada de energia do país, a CPFL Energia obteve lucro líquido recorde de R$ 1,64 bilhão no ano passado, ante R$ 1,4 bilhão em 2006. A receita líquida passou de R$ 7,9 bilhões para R$ 9,4 bilhões. (págs. 1 e B9)
A alta das commodities metálicas em 2007 fez o lucro líquido da Vale do Rio Doce crescer 49%, para R$ 20 bilhões. A empresa bateu recorde de vendas de minério de ferro e pelotas, com 291,5 milhões de toneladas. (págs. 1 e A5)
De olho no público de renda menor, seguradoras reduzem valores mínimos exigidos para investimento em PGBL e VGBL, mas as taxas são maiores. (págs. 1 e B13)
Relatório do Greenpeace sobre contaminação de culturas convencionais por transgênicos aponta 39 casos de contaminação ou cultivo ilegal em 23 países em 2007. Desde 1996, já foram identificadas 216 ocorrências. (págs. 1 e B13)
A Damp, indústria controlada pelo BMG, lança em abril um fogão a lenha que também funciona como uma minitermelétrica doméstica para a geração de energia. A empresa já tem encomendas do governo do Acre. (págs. 1 e B9)
Armando Castelar: sem ajuste fiscal, entrada recorde de capital externo aumentará déficit em conta corrente. (págs. 1 e A15)
Maria C. Fernandes : em vez de buscar a base popular que o governo vem conquistando, PSDB a confronta. (págs. 1 e A7)
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