Mínimo vai injetar R$ 14 bi na economia
O novo salário mínimo de R$ 412,40 por mês, que entra em vigor sábado, beneficiará 45 milhões de trabalhadores e injetará R$ 14,45 bilhões na economia brasileira. A previsão, do diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Granz Lúcio, tem por base o ganho de R$ 32 entre o novo valor e o mínimo atual de R$ 380. O reajuste considera a inflação anual acumulada, somada ao crescimento do Produto Interno Bruto do país. Haverá impacto nas contas da Previdência. Mais de 13 milhões de aposentados e pensionistas recebem um salário mínimo. (pág. 1 e Economia, pág. A17)
A construção do novo anexo da Câmara virou um ponto de discórdia no Orçamento. O relator-geral, deputado José Pimentel, reservou R$ 81 milhões para as obras, mas o valor do metro quadrado usado foi 375% superior à média da capital federal. (pág. 1 e País, pág. A2)
A União Européia decidiu retomar as importações de 106 fazendas produtoras de carne bovina do Brasil que cumpriram os requisitos sanitários do bloco. A decisão tem efeito imediato, mas não interfere no trabalho do grupo de técnicos da UE, que está inspecionando os produtores no interior do país. (pág. 1 e Economia, pág. A18)
O STF manteve a admirar do ministro Ayres Brito que havia suspendido, semana passada, diversos dispositivos da Lei de Imprensa. Até o julgamento do mérito, juízes e tribunais devem suspender o andamento de processos e os efeitos das decisões. (pág. 1 e País, pág. A6)
Em nova ação diplomática coordenada pelo presidente venezuelano Hugo Chávez, quatro ex-parlamentares colombianos foram libertados ontem pelas Farc. Agora passou a 40 o grupo de seqüestrados passíveis de troca por guerrilheiros presos, incluindo a ex-candidata presidencial Ingrid Betancourt. (pág. 1 e Internacional, pág. A21)
O surto de dengue que não pára de se alastrar no Rio - os casos devem chegar hoje a 9 mil, só este ano - poderia ter sido evitado se a prefeitura tivesse cumprido o orçamento. Segundo dados da Controladoria-Geral, a Secretaria de Saúde pretendia investir R$ 13,7 milhões em programas de vigilância epidemiológica em 2007, incluindo o combate ao Aedes aegypti, mas gastou menos - R$ 6,7 milhões ou 49,3% do total. Das 16 mortes confirmadas, 12 foram na cidade, onde 15 bairros são os mais atingidos: Catumbi, Cidade Nova, Santo Cristo, Saúde, Benfica, Bonsucesso, Jacaré, Jardim América, Vista Alegre, Ramos, Anil, Camorim, Cidade de Deus, Curicica e Gardênia Azul. (pág. 1 e Cidade, pág. A10)
A incoerência do prefeito Cesar Maia, no uso da logomarca da prefeitura em áreas de patrimônio histórico, é criticada por moradores de Áreas de Proteção do Ambiente Cultural do Rio. O IAB e o Crea também se manifestaram, depois do uso do símbolo do Sambódromo, criado por Oscar Niemeyer. (pág. 1 e Cidade, pág. A14)
Acordo dá presidência da CPI dos Cartões à oposição
Depois de duas semanas de negociação, o PMDB aceitou ceder a vaga de presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) mista dos Cartões Corporativos ao PSDB para evitar a criação de uma segunda comissão no Senado com o mesmo objetivo e prejudicar as votações de matérias de interesse do governo. Os tucanos indicaram a vice-presidente do partido, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), para presidir a CPI. Ligada ao ex-presidente Fernando Henrique e ao governador de São Paulo, José Serra, ela disse que não permitirá "pirotecnia" e negou acordo com o PT para poupar FHC, Lula e os familiares de ambos das investigações. Em contrapartida, a oposição desistiu de criar outra CPI e garantiu acordo fechado no início do mês, entre o Planalto e o PSDB, de que será uma CPI "civilizada" dos Cartões Corporativos, sem devassa nas contas do presidente Lula e de FHC. (Página 1)
Em uma entrevista que se transformou em ato político, o ministro Carlos Lupi (Trabalho) rebateu ontem as acusações de favorecimento do PDT em convênios realizados pelo Ministério do Trabalho. Lupi afirmou que continuará à frente da pasta e no comando do partido e recorrerá à Justiça nos casos em que sua "honra e dignidade" foram atingidas. O ministro apresentou sua defesa a pedido do Palácio do Planalto. A entrevista aconteceu no auditório do Ministério do Trabalho e contou com a presença de vários funcionários do ministério e parlamentares, a maioria do PDT, que chegaram a aplaudir Lupi em algumas ocasiões. "Julgo ser vítima de uma campanha bem articulada para me difamar. Difamar a imagem pública construída ao longo de 30 anos." Ele anunciou que foi criado um grupo de trabalho, formado por servidores de carreira do Trabalho, para fazer um pente-fino nos convênios e identificar eventuais irregularidades. Além disso, a partir da semana que vem, será lançado um portal na internet com a lista dos convênios, das prefeituras, dos Estados e das entidades beneficiadas, e os valores repassados. (Página 1)
O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse que apresenta na próxima semana um projeto de desoneração do Imposto de Renda para a pessoa física. Ele não quis antecipar nenhum detalhe do estudo elaborado pelos técnicos do ministério em torno do alívio da carga fiscal para os trabalhadores, mas afirmou que uma parte da população vai pagar menos imposto. "Estamos estudando alguma mudança no IR. Certamente, uma parte da população vai pagar menos. Na próxima semana, já direi quais serão as intenções do governo em relação às alíquotas do IR. Serão para beneficiar, para melhorar", disse. Depois de apresentar as diretrizes da proposta de reforma tributária para um grupo de empresários, o ministro disse que pretende colocar na PEC (proposta de emenda constitucional) um instrumento limitador da carga tributária, para impedir o seu aumento. Logo em seguida, admitiu que esse mecanismo ainda não estava pronto, porque não é intenção do governo criar amarras. (Página 1)
Após 27 dias de embargo branco, a União Européia anunciou ontem a retomada de importações de carne bovina "in natura" do Brasil, negou protecionismo e imposição de cotas e criticou o país por descumprimento de regras sanitárias acertadas desde 2007. Inicialmente, apenas 106 propriedades poderão vender aos 27 países do bloco europeu. O ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) considerou "positiva" a decisão européia, mas classificou de "simbólica" a reabertura do mercado. "É mais uma abertura simbólica do que uma abertura de fato para maiores volumes." As exportações de carne para o bloco devem ser normalizadas, segundo o ministro, até o final do ano. (Página 1)
Contratada pelo governo Marta Suplicy (PT) para aperfeiçoar o modelo das subprefeituras de São Paulo, a Finatec subcontratou, de 2003 a 2004, uma empresa que pertence a um petista e figura entre os doadores da campanha do PT. Além de Marta, o vereador Antônio Donato -responsável pela contratação da Finatec em 2003, quando ocupava a Secretaria de subprefeituras- aparece como beneficiário de contribuição da Pro-sistemas Consultoria na eleição de 2004. A Pro-sistemas doou R$ 4.000 para a campanha de Donato em 27 de julho de 2004 e R$ 21 mil para a de Marta no dia 2 de agosto. A Pro-sistemas é do petista Luiz Antônio Melhado, que já foi secretário em Santos (Administração) e Jacareí (Administração e Segurança) e candidato a vereador. Hoje presta serviços à Prefeitura de Fortaleza, de Luizianne Lins. (Página 1)
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem por maioria manter a suspensão de 20 dos 77 artigos da Lei de Imprensa, mas autorizou o prosseguimento de processos cíveis e criminais contra jornalistas e empresas de comunicação, desde que com base nos códigos Civil e Penal. Cinco dos dez ministros presentes à sessão de ontem seguiram o voto do relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, que na semana passada suspendeu liminarmente (decisão provisória) 20 artigos da lei. Ele atendia a parte do pedido do PDT, que tenta no Supremo a total revogação da Lei de Imprensa (5.250/67), em vigor desde o final do governo Castello Branco, o primeiro dos generais-presidentes do regime militar (1964-1985). "Essa é uma lei que não serve para resolver conflitos, é uma lei que serve para intimidar, para ameaçar", afirmou o deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ), na defesa que fez ontem, no tribunal, da ação do PDT pedindo a revogação da lei. (Página 1)
Foram confirmadas as mortes de três pessoas devido a pouso forçado da aeronave a serviço da Petrobras em Macaé. Até a noite de ontem dois dos três corpos haviam sido identificados; causas do acidente são investigadas pela FAB e pela Polícia Civil. (Página 1)
Todas as 46 cavernas turísticas controladas pelo governo de São Paulo no Vale do Ribeira, no extremo sul do Estado, estão fechadas para visitação por determinação do Ibama (instituto ambiental federal). A decisão foi tomada na semana passada e provocou uma avalanche de viagens canceladas, pousadas esvaziadas e protestos da comunidade em uma das regiões paulistas mais pobres. A justificativa para vetar a visitação em áreas famosas, como as cavernas do Diabo e de Santana, é a falta de planos de manejo -estudo formal para mapear riscos de degradação. A interdição atingiu todas as cavernas dos parques Jacupiranga, Petar e Intervales, gerenciados pela Fundação Florestal, que foi multada em R$ 30 mil. No local, há 404 cavidades, mas só 46 são abertas ao turismo. Em 2007, elas tiveram juntas 55 mil visitantes. (Página 1)
Governo quer mudar IR em paralelo à reforma
O governo deverá entregar hoje ao Congresso uma nova proposta de reforma tributária, que prevê a criação do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) em substituição a quatro tributos federais hoje em vigor. Outra mudança prevista é no ICMS, o principal imposto estadual, com incidência sobre mercadorias e serviços. A idéia é que ele passe a ser cobrado fundamentalmente no Estado onde o produto é consumido. Apenas uma pequena parcela do ICMS continuaria sendo cobrada no Estado em que o produto é fabricado. As linhas gerais da reforma foram apresentadas ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante encontro com empresários, que consideraram as diretrizes capazes de promover a "harmonização" do sistema tributário. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ainda que, em paralelo á reforma, o governo vai propor mudança nas regras do Imposto de Renda, com a definição de novas faixas de cobrança para aliviar a carga para a classe média. "Certamente beneficiará uma parte da população, que vai pagar menos", disse Mantega. (págs. 1, A4 e A5)
"Se o Serra ou o Aécio quiserem liderar a reforma, eu passo para eles". (Guido Mantega, ministro da Fazenda, pág. 1)
Pontos da reforma: Impostos federais - É criado o IVA, em substituição a quatro tributos: Cofins, PIS, Cide e Salário-Educação. Impostos estaduais - O ICMS passa a ser cobrado fundamentalmente no destino, e não mais na origem. Guerra fiscal - As legislações estaduais do ICMS são unificadas para dificultar a concessão de incentivos. (pág. 1)
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, criticou os bancos pelo aumento dos juros após a elevação do IOF. "Eles não perderam tempo e deram uma subidinha na taxa de juros", disse, em reunião com empresários. Minutos depois, Lula disse: "Graças a Deus, o sistema financeiro está ganhando". (págs. 1 e B5)
Após 20 dias de negociação, o governo cedeu e entregou ao PSDB a presidência da CPI mista que vai investigar o mau uso dos cartões corporativos. O PSDB indicou a senadora Marisa Serrano (MS) para a presidência da comissão. O relator indicado foi o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). (págs. 1 e A6)
A União Européia (UE) autorizou a importação, a partir de hoje, de carne bovina in natura de 106 propriedades brasileiras. A decisão foi anunciada pelo embaixador da UE no Brasil, João Pacheco, sob o argumento de que a última lista enviada pelo Ministério da Agricultura atendeu à exigência de rastreamento de rebanhos. A decisão não devera interferir na inspeção de 27 fazendas - uma mostra das 106 da lista - que será concluída por técnicos europeus até o dia 11. (págs. 1 e B1)
Só 4% da área da Amazônia Legal é composta por propriedades particulares devidamente regularizadas pelo Incra, informa Cristina Amorim. Levantamento inédito do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) indica que 31% do território corresponde a terras privadas em situação irregular. É uma área de 1,58 milhão de km², o equivalente a cinco países: Alemanha, Espanha, França, Hungria e República Checa. (págs. 1 e A14)
O amigo russo - O chefe do Serviço Veterinário da Rússia, Sergei Dankvert, fez uma entusiasmada defesa da carne brasileira. "Se os europeus não conseguem cumprir a missão deles eu posso ajudá-los". (págs. 1 e B3)
As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) libertaram quatro reféns que estavam há mais de seis anos em seu poder. Os seqüestrados, todos ex-parlamentares, foram entregues na selva colombiana a autoridades venezuelanas e agentes da Cruz Vermelha. Um deles, o ex-senador Luis Eládio Pérez, disse ter visto a ex-senadora Ingrid Betancourt, refém desde 2001, há poucos dias: "Seu estado de saúde é crítico, e uma corrida contra o tempo". (págs. 1 e A11)
Notas e Informações - O governo precisa demonstrar que o grandiloquente programa Territórios da Cidadania não foi traçado com o objetivo de ser o caminho mais curto para o êxito eleitoral do PT. (págs. 1 e A3)
Ministro cancela convênios suspeitos e diz que não sai
Pressionado pelo presidente Lula a dar explicações sobre denúncias de irregularidades em convênios envolvendo o Ministério do Trabalho, o ministro Carlos Lupi anunciou o cancelamento de alguns desses contratos. Lupi disse, no entanto, que não vai deixar o cargo de ministro nem a presidência do PDT, e negou irregularidades. Um dos convênios cancelados, com um asilo de idosos que recebia para dar cursos para jovens, foi noticiado em reportagem do Globo. A Controladoria Geral da União vai fiscalizar a execução dos convênios feitos pelo Ministério do Trabalho com entidades vinculadas ao PDT e à Força Sindical. Uma ONG investigada pelo TCE do Rio é outra das beneficiárias desses convênios. (págs. 1 e 3)
Um acordo com a oposição selou ontem a escolha da senadora tucana Marisa Serrano (MS) para presidir a CPI do Cartão Corporativo. Para relator foi confirmado o nome do deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). Os petistas ficaram insatisfeitos e ainda tentaram desfazer o acordo, mas o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), deu seu aval. (págs. 1 e 5)
O salário mínimo passa a valer R$ 412,40 no sábado, 1º de março, seguindo acordo feito entre o governo e as centrais sindicais. O reajuste é de 8,5% sobre os R$ 380 em vigor atualmente - aumento real (acima da inflação) de 3,7%. No ano que vem, o reajuste já valerá em fevereiro. (págs. 1 e 8)
A Bolsa de Valores de São Paulo subiu, este ano, em dólar, 9,08%, o maior percentual entre os mercados do mundo. A alta de preços das commodities e a expectativa de que o país possa obter, em breve, o grau de investimento foram decisivos no desempenho. Outro levantamento, do Morgan Stanley, mostra que a bolsa brasileira está bem à frente das de todos os outros emergentes. O dólar ontem fechou a R$ 1,672, com queda de 0,71%. (págs. 1 e 23)
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspensão de boa parte da Lei de Imprensa, confirmando liminar concedida na semana passada. A decisão vale por seis meses, até que o mérito da ação impetrada pelo PDT seja julgado. O STF liberou, no entanto, a tramitação de processos já abertos com base na Lei de Imprensa durante esse período. (págs. 1 e 11)
O Brasil conseguiu, pela primeira vez num mês de janeiro, recursos suficientes de arrecadação de todo o setor público para pagar juros da dívida e ainda ter sobre de R$ 5,5 bilhões, que é o superávit nominal. Em janeiro de 2007, houve déficit de R$ 470 milhões. (págs. 1 e 27)
Espera na linha terá limite de 20s. (págs. 1 e 25)
Novo mínimo injeta R$ 21 bi na economia
O novo valor de R$ 412,40 do salário mínimo, que passa a valer neste sábado e significa um aumento de 8,52% sobre o atual de R$ 380, deve injetar em torno de R$ 21 bilhões na economia brasileira nos próximos 12 meses, considerando-se cerca de 45 milhões de pessoas que têm remuneração atrelada ao mínimo, segundo informou o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio. "Apesar do aumento real, o valor ainda fica aquém dos R$ 1.924,59 necessários para cobrir as necessidades do trabalhador. Porém, o ganho de 3,7% acima da inflação é superior ao que muitas categorias estão conseguindo em suas negociações", afirma Lúcio. O trabalhador que recebe o mínimo precisaria cumprir uma jornada de 110 horas e 46 minutos em janeiro para adquirir o conjunto de alimentos da cesta básica. O deputado José Pimentel (PT-CE), relator-geral do orçamento, afirmou que os recursos para o aumento do salário estão garantidos na proposta orçamentária deste ano. Segundo ele, no projeto de lei encaminhado ao Congresso Nacional a previsão era de R$ 407,41, mas com a definição da reestimativa de receitas e da inflação do ano passado, o valor poderá ser reajustado para R$ 412,42. O Executivo deve encaminhar ao Congresso medida provisória reajustando o mínimo, já que o projeto de lei para isso ainda não foi aprovado pela Câmara dos Deputados e nem pelo Senado. Outro estímulo para a economia vem dos números relativos ao desemprego, que em janeiro permaneceu estável em relação a dezembro de 2007, em 14,2% da População Economicamente Ativa (PEA), segundo dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) feita pelo Dieese e pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e divulgada ontem em São Paulo. (págs. 1 e A5)
O superávit primário do setor público somou R$ 18,7 bilhões em janeiro, o melhor resultado para esse mês desde 1991. Foi puxado pela atividade econômica aquecida e pela contenção das despesas em razão da não aprovação do orçamento de 2008 da União. O montante reverte o déficit de R$ 11,78 bilhões em dezembro. No período de 12 meses encerrado em janeiro passado o superávit ficou em R$ 106,8 bilhões, 4,15% do PIB - a meta é 3,8%. A dívida líquida do setor público somou R$ 1,14 trilhão em janeiro, 42,1% do PIB, abaixo do R$ 1,5 trilhão em dezembro, 42,8% do PIB. "O governo conseguiu obter um resultado fiscal positivo mesmo sem a CPMF", diz o sócio da OF Consultoria Econômica, Carlos Eduardo de Freitas. Para o economista da LCA Consultores, Everton Santos, o desempenho das contas do governo em 2008 depende do ritmo da arrecadação. (págs. 1 e A4)
A União Européia (UE) reabriu ontem seu mercado para a carne bovina de 106 fazendas brasileiras, de uma lista de 1.681 apresentada pelo governo federal. Para pecuaristas, indústrias e analistas de mercado, permanece um "embargo branco", pois a quantidade habilitada é insuficiente para atender à demanda. Seriam necessárias pelo menos 3 mil, dizem. "Na prática, o embargo ainda existe, pois é pouca matéria-prima. E não sei se os frigoríficos vão achar viável disputar poucos fornecedores ou se vão esperar mais fazendas para voltar a exportar", diz Fabiano Tito Rosa, da Scot Consultoria. Segundo o embaixador da delegação européia em Brasília, João Pacheco, a decisão foi tomada porque o sistema de rastreabilidade usado pelas fazendas foi auditado pelo governo de forma "completa e correta". E disse que a UE pode aumentar o número das fazendas autorizadas. (págs. 1 e C4)
A BM&F e o CME Group, controlador das duas principais bolsas de derivativos dos Estados Unidos, sediadas em Chicago, deverão integrar suas atividades no terceiro trimestre deste ano. As bolsas passaram a sócios com uma troca de ações. Para a brasileira, a principal vantagem da parceria será a possibilidade de aumentar sua base de distribuição de produtos. A BM&F utilizará a "globex", plataforma eletrônica de negociação com a qual a bolsa norte-americana atua em cerca de 80 países. A BM&F conta com 600 terminais, mas com a parceria terá mais de 100 mil. A BM&F registrou lucro líquido de R$ 69, 1 milhões no quarto trimestre de 2007. No ano, foram R$ 293 milhões, expansão de 48,7% em relação a 2006. (págs. 1 e B1)
Ao contrário do que prometeu o presidente da OHL Brasil, José Carlos de Oliveira, ainda não se vê máquinas nos cinco lotes de vias federais que a empresa administra há 12 dias. Na Fernão Dias e Régis Bittencourt pequenas equipes tapam buracos ou cortam mato. A concessionária diz que segue o edital, que determina "condições mínimas de segurança" em seis meses. (págs. 1 e C3)
A Companhia de Gás de Santa Catarina (SC Gás) vai investir R$ 180 milhões na construção de um gasoduto de 208 km de extensão e que percorrerá 22 municípios da Serra Catarinense. Será o maior duto da rede de distribuição da companhia, hoje com uma malha de 760 km, e atenderá às fábricas de papel e celulose da região. "Temos um pré-contrato assinado com a Klabin de 140 mil metros cúbicos de gás por dia", diz o presidente da empresa, Ivan Ranzolin. (págs. 1 e C2)
BNDES - Infra-estrutura recebe mais que indústria. (págs. 1 e A4)
O dólar caiu ontem com a expectativa de juro menor nos EUA. A moeda chegou a ficar abaixo de US$ 1,51 por euro pela primeira vez. Frente ao real caiu 0,7%, a R$ 1,67. (págs. 1 e B2)
Com novas linhas de crédito e a criação do Fundo Setorial do Audiovisual, o Brasil conquista espaço na indústria internacional de produção para a TV. (págs. 1 e C6)
O Procon pode aplicar multa em casos de infração à ordem econômica. O entendimento do Superior Tribunal de Justiça ocorreu na análise de recurso de processo contra prática de dumping envolvendo a Esso. (págs. 1 e A17)
Augusto Nunes - Se conhecesse a figura, Nelson Rodrigues diria que Timothy Mulholland, reitor da Universidade de Brasília, desperdiça dinheiro público como quem chupa um Chicabon. (págs. 1 e A9)
Durval Guimarães - O segredo não é a alma do negócio para o empresário Marcelo Alecrim, presidente da distribuidora de petróleo Alesat, sexta maior do País com faturamento de R$ 5,6 bilhões. (págs. 1 e A2)
Ladrão do BC vendia carro para lavar dinheiro no DF
Depois de prender,no DF, o maior assaltante de banco da história do país, a Polícia Federal começa agora a desmontar o esquema que ele arquitetou para lavar dinheiro na capital da República. Mais três cúmplices de Antônio Jussivam Alves dos Santos, o Alemão, foram presos ontem em Brasília. Eles atuavam como laranjas do chefão, que provavelmente usou parte dos R4 164 milhões furtados do Banco Central, em Fortaleza, para comprar imóveis e concessionárias de veículos no DF. Os nomes dos detidos não foram divulgados para não atrapalhar as investigações nem as novas prisões previstas para as próximas horas. Do total roubado, em agosto de 2005, R$ 60 milhões em espécie foram recuperados. A PF estima que Alemão tenha ficado com 8 milhões a R4 10 milhões do assalto. Segundo a polícia, boa parte desse dinheiro foi aplicada aqui, principalmente em Taguatinga, onde ele foi preso na segunda-feira. (págs. 1 e 14)
Nove dias depois de o Brasil passar de devedor a credor internacional, o governo anuncia outro fato sem precedentes na economia brasileira. Pela primeira vez em um mês de janeiro, o país economizou dinheiro suficiente para pagar juros da dívida interna e ficar com sobra de caixa, um superávit nominal de R$ 5,5 bilhões. A economia foi usada para quitar parte do principal devido a credores. Com isso, a relação entre a dívida pública e o PIB, total das riquezas produzidas no país, caiu para 42,1%, mesmo patamar de 1998, antes da maxi-desvalorização do real. (págs. 1 e Tema do Dia, página 20)
Está nas mãos da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) a presidência da CPI mista dos Cartões. O Planalto convenceu o PT a abrir mão do comando da comissão, com receio de a oposição abrir uma investigação paralela no Senado. (págs. 1 e 2)
Após rejeitar uma lista de 2.681 produtores brasileiros, a União Européia anunciou que vai importar carne de apenas 106 fazendas. Para o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, meta é ampliar o número de fornecedores autorizados. (págs. 1 e 30)
Farc libertam quatro reféns - Guerrilha solta outros quatro reféns políticos, mas avisa: ninguém mais será liberado se o governo da Colômbia não criar uma zona desmilitarizada para as negociações. (págs. 1 e 34)
Governo muda plano e vai privatizar Infraero
Encarregado pelo governo de elaborar um plano para a Infraero, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estuda a privatização da estatal, que administra 67 aeroportos no país. O plano inicial era abrir o capital da empresa e vender 49% das ações ordinárias, mantendo o controle nas mãos da União. A estratégia mudou porque o governo foi convencido de que a manutenção do controle estatal desestimularia a atração de investidores privados, inviabilizando a reestruturação. Numa reunião recente, com a participação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, empresários interessados em investir na Infraero explicaram que, dado o histórico de corrupção na companhia e a interferência política em sua administração, apenas a venda do controle interessaria ao setor privado. Então, a ministra teria autorizado o BNDES a preparar a privatização da Infraero. "É um negócio que pode render bilhões de dólares ao Tesouro", disse uma fonte do governo. A estatal administra 67 aeroportos, 80 unidades de apoio à navegação e 32 terminais de logística de carga. Dos aeroportos, apenas dez - entre eles Congonhas, Galeão, Guarulhos, Viracopos e Santos Dumont - são considerados lucrativos. A reformulação da Infraero terá três etapas: reestruturação, abertura de capital e venda de 51% das ações. O BNDES conduzirá todo o processo e já procura, segundo um assessor graduado do governo, um novo presidente para a empresa. O governo terá que superar obstáculos técnicos e políticos para levar adiante a privatização. Os aeroportos pertencem à União, portanto, não integram o patrimônio da estatal. Como apenas 15% da operação da empresa é rentável, o BNDES terá de estudar uma fórmula que assegure a lucratividade e, ao mesmo tempo, o funcionamento e os investimentos nos aeroportos não lucrativos. Um modelo já mencionado, nas primeiras reuniões sobre o assunto, é o dos EUA e países asiáticos, onde as receitas com shopping centers chegam a atingir 70% do total arrecado pelos aeroportos. A Infraero já chegou a fazer isso, mas, segundo críticos, relegou a segundo plano investimentos em segurança e duplicação de pistas de pouso. (págs. 1 e A23)
O governo não vai mais propor o fim da incidência do ICMS nas vendas interestaduais. A proposta de reforma tributária que será encaminhada hoje ao Congresso reduz mas não acaba com a alíquota dessas operações, atualmente de 7% ou 12%. Ao fim do período de transição para o novo ICMS, de oito anos, os Estados de origem poderão continuar cobrando até 2% de imposto quando um produto for vendido a outro Estado. O objetivo é estimular os fiscos de origem a fiscalizar o ICMS. O governo concluiu que, sem reter uma parte do imposto na forma de alíquota interestadual, os Estados de origem não aceitariam a responsabilidade pelo recolhimento e repasse do tributo ao destino. (págs. 1 e A16)
Após acompanhar a cotação do dólar nos últimos dias, a diretoria financeira da Baterias Moura disparou uma ordem para a área de exportações; proibiu os vendedores de buscar novos mercados no exterior. "Não dá para ampliar o leque de países que já atendemos. Só vamos vender para os clientes que já temos", afirma Paulo Salles, vice-presidente. Otimista com o mercado externo, a empresa projetava exportar um volume 50% maior de baterias neste ano, mas os cálculos foram feitos com base em um dólar entre R$ 1,72 e R$ 1,75. A moeda americana caiu ontem a R$ 1,672 e, no ano, já se desvalorizou em 6,28%. O novo ciclo de apreciação do real deixou aturdidos muitos exportadores. Com a crise americana e um saldo comercial mais fraco, muitos esperavam que a moeda local perdesse valor. As empresas reajustaram preços para compensar perdas cambiais de 2007 e fecharam contratos com previsão de R$ 1,75 a R$ 1,80. "Não sei que dólar usar para fechar negócio. Qual é o piso?", diz Danilo Marcon, diretor comercial da Cerâmica Vila Rica, que exportou 50% da produção. Com o reajuste de 12% na virada do ano, ele prometeu aos clientes que os preços se manteriam por um bom tempo. Fevereiro ainda não terminou e a empresa já teve de mudar os planos. A fabricante mineira de calçados Spatifilus deixou de lado seus planos de exportação. "Não conseguimos ser competitivos", diz o diretor comercial, Gilson Oliveira. A indústria chegou a exportar 20% da produção, o equivalente a uma receita de US$ 1 milhão, mas as vendas externas caíram em 2007. (págs. 1 e A4)
Bancos e consultorias já estão informalmente projetando o dólar entre R$ 1,50 e R$ 1,55 no fim do semestre. No patamar de R$ 1,50, a moeda forçará uma revisão da política monetária. Não será possível sustentar a Selic em 11,25% até o fim do ano como parece ser o desejo do Copom. O juro básico terá de começar a cair no segundo semestre, pois os modelos econométricos estarão estimando o IPCA abaixo de 4% para este ano e 2009. O dólar está caindo muito forte também em países que não pagam, como o Brasil, juros reais exorbitantes. Das moedas que mais se valorizam ontem em relação ao dólar, o real é apenas a quinta. O dólar teve ontem baixa recorde frente ao euro: US$ 1,51. Os grandes investidores globais estão fugindo das aplicações denominadas em dólar. (págs. 1, C1 e C2)
A União Européia anunciou ontem uma retomada parcial nas importações de carne bovina brasileira, com o credenciamento de 106 propriedades em cinco Estados. (págs. 1 e B17)
A taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do país ficou estável em 14,2% em janeiro. São Paulo teve pequena alta, de 13,5% para 13,6%, mesmo assim o melhor resultado para o mês desde 1997. (págs. 1 e A3)
A partir do segundo semestre, a CVM deve transferir para a Andib boa parte da análise de documentos para registro de ofertas públicas. A idéia é acelerar a tramitação dos pedidos, que pode chegar a seis meses. (págs. 1 e B2)
Operações de fusões e aquisições no setor sucroalcooleiro bateram recorde no ano passado. A queda nos preços do açúcar durante o ano passado tornou os ativos (usinas) mais baratos, sobretudo para os grupos e fundos estrangeiros. (págs. 1 e B18)
Analistas e corretoras vêem oportunidades de compra em papéis de segunda linha, que caíram em média 15% desde a crise de agosto e estão baratos em relação aos fundamentos. (págs. 1 e D1)
Embraer Neeleman, da JetBlue, quer voar no Brasil até 2009. (págs. 1 e B2)
Maria Inês Nassif: Territórios de Cidadania é modelo gerencial de programas sociais que trará ganho ao país. (págs. 1 e A12)
JORNAL DO COMMERCIO
Governo sabia do boicote no Cotel
Ausência dos guardas era conhecida quatro horas antes da fuga em massa, segundo o secretário de Ressocialização, Humberto Viana, Ele admite que alternativa montada não foi suficiente, mas lembra que Estado agiu rápido e recapturou a maioria dos presos. (Página 1)
Fazenda planeja nova redução de imposto para a classe média. (Página 1)
Caso Finatec consegue unir rivais históricos na briga interna do PT. (Página 1)
Polícia alagoana volta às ruas após quase sete meses. (Página 1)
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