- Rio atrai R$ 26 bi de outros países
- Capital privado externo foi seduzido pelos megaprojetos de infra-estrutura do Estado. (págs.1 e E2)
- Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio de Mello afirma, em entrevista ao JB, que o governo não pode impedir acesso público às informações sobre gastos de funcionários com cartões corporativos: "Cogitar, em si, que dados sigilosos são de segurança nacional é subestimar a inteligência mínima dos brasileiros". (pág.1 e País, págs. A2 e A3)
- Terra atinge preço recorde no país
- Grãos em alta, pecuária em recuperação e os biocombustíveis levam hectare ao mais alto valor nominal. (pág. 1 e Dinheiro)
- Funcionários em cargos preenchidos por indicação política são detentores de 3.144 cartões de crédito corporativo do governo federal. A cifra corresponde a 44% dos 7.145 cartões que foram usados para pagar despesas diversas ao longo de 2007. Ao todo,15% dos assessores em postos DAS (Direção e Assessoramento Superiores) utilizaram o cartão federal. O preenchimento destes postos deveria respeitar um mínimo de servidores concursados, mas a norma não é cumprida. (págs.1 e A4)
- O número de pequenos doadores aos candidatos da campanha presidencial dos EUA será um recorde histórico, segundo estimativas. Em 2004, a campanha teve 2,064 milhões de pequenos doadores - aqueles que oferecem valores abaixo de US$ 200 (cerca de R$ 360). Agora, esses contribuintes já somavam 1,258 milhão no dia 31 de dezembro. A eleição é em novembro. (págs.1 e A14)
- Governo vai anistiar desmatador e reduzir áreas de preservação
- Pacote legalizará 220 mil km2 de área devastada na Amazônia, igual à soma de Paraná e Sergipe. (págs. 1, A20 e A21)
- O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, diz que eventual CPI sobre cartões corporativos não deve investigar gastos de parentes de presidentes. "Não vamos jogar tapioca no ventilador", afirma ele, em entrevista a Vera Rosa e Lu Aiko Otta. "Não temos de mexer com a família nem de Lula nem de FHC." (págs. 1 e A8)
- Estimativa baseada em relatórios do Tesouro Nacional e dos Estados indica que, ao longo de 2007, a carga tributária pulou de 35,9% para 37% do Produto Interno Bruto, principalmente na esfera federal. Desde 1995, a carga tributária tem crescido quase 1 ponto percentual por ano. (págs. 1, B1, B3 e B4)
- Doenças da pobreza matam mais do que trânsito no país
- Diarréia, desnutrição e tuberculose, entre outras, fazem 33,5 mil vítimas. (págs 1, 14 e 15)
- O ministro da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, admite que houve abusos nos saques com cartão corporativo e diz que o sistema só será totalmente transparente quando a retirada de dinheiro for proibida. Mas defende o cartão como forma de controle dos gastos públicos. No Ministério da Previdência, os saques cresceram 202% em um ano. (págs. 1 e 3 a 9)
- Criada pelo governo no fim do ano passado, a rede nacional para simplificar o registro (Redesim) promete reduzir o tempo para abrir empresas no país em até 152 dias, segundo o Banco Mundial, para no máximo 15 dias. A iniciativa objetiva, via Internet, legalizar firmas no âmbito de União, estados e municípios, baixando para oito o número de procedimentos exigidos. Até agora sete estados já compõem esse cadastro, e a Receita Federal espera a adesão de todos até o fim do ano. (págs. 1, 29 e 30)
- Cesp faz Serra e Aécio entrarem em choque
- A venda da Companhia Energética do Estado de São Paulo (Cesp) vai opor os mais influentes nomes do PSDB: os governadores José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (MG). Uma lei paulista veta a participação de estatais em privatizações, mas a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), em seu processo expancionista, não abre mão de participar do leilão, previsto para este mês. O valor da estatal paulista pode chegar a R$ 20 bilhões, dinheiro que Serra diz que destinará a áreas como educação e saúde.
"Não pode haver restrição ao mercado da Cesp", afirma Luiz Fernando Rolla, diretor financeiro e de relações com investidores da Cemig, que tem 51% das ações controladas pelo governo de Minas Gerais. Segundo Rolla, a Cemig pode até constituir consórcio para não ficar de fora da disputa, a mesma tática para a compra de 25% de fatia da Light, no Rio. "Caso não consigamos (entrar sozinhos no leilão ), vamos mudar nossa estratégia e buscar parceiros no mercado interno."
Com parque gerador de seis hidrelétricas e capacidade para 7.456 MW, equivalente a 60% da oferta do Estado de São Paulo, a Cesp desperta interesse de outros grupos que atuam no setor, como CPFL, Energias do Brasil e Tractebel. (págs. 1 e A8)
- O senador Adelmir Santana (DEMDF) apresentou quatro projetos de lei ao Congresso para mudar as regras do setor de cartões de crédito. Seu objetivo é reduzir os custos dos comerciantes e os preços cobrados por produtos e serviços dos consumidores finais. Um dos projetos quer o compartilhamento das máquinas usadas pelos comerciantes. Outro propõe a liberação da cobrança de preços menores para quem pagar com dinheiro ou cheque. (págs. 1 e B2)
- A nova lei das Sociedades Anônimas (S.A.), a 11.638/07, que entrou em vigor este ano, deve fazer as empresas entrarem com processos na Justiça por conta de possíveis mudanças como aumentos na cobrança de tributos. Um exemplo é que a lei impõe que prêmios recebidos na emissão de debêntures não podem mais ser registrados como reserva de capital. A conseqüência prática é que esses prêmios passam a ser tributados de Imposto de Renda (IR).
Segundo a advogada tributarista Ana Utumi, sócia do escritório TozziniFreire, as empresas poderão recorrer à Justiça argumentando que o regulamento do IR concede a isenção. "Contribuintes poderão alegar que o fato do registro não poder mais ser feito em reserva de capital não pode ser motivo para a empresa perder o benefício fiscal da isenção sobre o prêmio da debênture", argumenta.
O advogado Fernando Zilveti, do Zilveti e Sanden Advogados, prevê discussões em juízo sobre o dispositivo da lei das S.A., que não deixa claro se as limitadas são obrigadas a publicar as demonstrações financeiras. (págs. 1 e A9)
- Um encontro entre o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, deverá bater, entre hoje e amanhã, o martelo no nome do novo presidente da Eletrobrás. Fontes do ministério afirmavam ontem que o nome mais cotado para o cargo é o de José Antônio Muniz Lopes, ex-presidente da Eletronorte e uma indicação da Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Lopes também conta com uma ficha limpa no Tribunal de Contas da União (TCU) como vantagem na corrida pela vaga.
- A certidão negativa do preferido de Dilma ajuda a colocá-lo em vantagem em relação a Flávio Decat, ex-presidente da Eletronuclear que é réu num processo movido pelo Ministério Público Federal. De acordo com Múcio, os nomes estão sendo avaliados pelo corpo técnico do ministério. O presidente do PMDB, deputado federal Michel Temer (SP), afirmou que o nome do ex-prefeito de São Paulo e também seu correligionário, Miguel Colasuonno, está certo na diretoria administrativa da estatal.
O PMDB também já dá como certa a indicação de Jorge Luiz Zelada para a diretoria internacional da Petrobras. (págs. 1 e A11)
- Indiferente à crise nos Estados Unidos, ou por causa dela, o segmento de private equity prevê que 2008 será o ano do Brasil. Para especialistas, a redução do juro norte-americano está forçando investidores de longo prazo a buscar opções mais rentáveis, como as empresas brasileiras. "O momento segue propício para captação", diz Álvaro Gonçalves, sócio do Stratus. Segundo fontes do mercado, o GP Investments e o Carlyle devem anunciar em breve carteiras de até US$ 2 bilhões. O AIG Capital estaria arrecadando US$ 600 milhões. Tudo somado, deverá ser batido o recorde de 2007.
Em 2007, o País recebeu cerca de US$ 4 bilhões do exterior para comprar participações em empresas. Na outra ponta, gestores que captaram recursos recentemente, como Advent Internacional e Pátria, enxergam a desaceleração nas ofertas públicas de ações como oportunidade. "As empresas estão mais dispostas a receber recursos de investidores estratégicos", diz Patrice Etlin, do Advent. Ontem, o Stratus anunciou investimento na Brazil Timber, que atua com manejo sustentável de florestas. (págs. 1 e B1)
- Petroquímica - Venda de resina plástica subiu 9,4% em 2007. Previsão de alta também este ano. (págs. 1 e C2)
- Inflação - IPC-Fipe recua e fecha janeiro em 0,52%. (págs. 1 e A4)
- A procura por crédito para empresas continua forte em 2008 e leva o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a prever recorde para o orçamento deste ano, de R$ 80 bilhões, 23% a mais que no ano passado. (págs. 1 e A7)
- A Oi avisou ao mercado que vai "comprar" a BrT, portanto não haverá fusão. No mesmo comunicado, a ex-Telemar informou que o negócio ficará entre R$ 4,5 bilhões e R$ 5,2 bilhões. Ainda resta mudar a lei. (págs. 1 e C3)
- As idas e vindas do governo argentino sobre as vendas de trigo ao Brasil resultaram numa concentração dos desembarques do grão no País. O resultado é que os moinhos não têm mais onde guardar o produto. (págs. 1 e C6)
- Márcio Artur Laurelli Cypriano - Houve uma mudança sensível, no Brasil, entre a grande crise global iniciada com a desvalorização cambial nos países do Sudeste Asiático e os problemas com a atual crise das hipotecas nos Estados Unidos. (págs. 1 e A3)
- Cartões são usados para driblar licitação
- Lei determina a distribuição de carta-convite a fornecedores para a aquisição de produtos com custo acima de R$ 8 mil. A Fundação Universidade de Brasília preferiu fracionar as despesas. Somente numa papelaria, gastou R$ 44,5 mil em 146 pequenas compras. (Tema do Dia, págs.1, 2 a 4)
- Perdas de lojistas podem chegar a R$ 6,7 bilhões no país. Em Brasília, esse tipo de crime é cometido principalmente por pessoas de alto poder aquisitivo - de engravatados a madames. Nos shoppings, mesmo quando flagrados, eles acabam sendo levados a salas especiais e não são denunciados à polícia. (págs.1, 19 e 21)
- Sempre que for determinada a detenção de um menor em Planaltina de Goiás, o Conselho Tutelar terá de ser notificado. A decisão foi tomada depois da prisão de uma menina de 14 anos em cadeia na qual estão detidos 110 homens. (págs.1 e 27)
- BNDES exigirá garantia inédita no crédito à Oi
- O BNDES vai emprestar dinheiro subsidiado para que os empresários Carlos Jereissati, da La Fonte, e Sérgio Andrade, da Andrade Gutierrez, comprem ações de seus sócios na Telemar Participações, controlada da Oi. Mas, em contrapartida, o banco terá direito a uma remuneração variável, baseada na valorização das ações da companhia que deverá surgir com a união de Oi e Brasil Telecom (BrT). Se as ações caírem, valerá a remuneração fixa. Se subirem, o retorno do BNDES acompanhará a valorização.
A característica é inédita nos financiamentos do BNDES e ajudará o governo a enfrentar críticas à operação. "É um processo: o banco oferece uma taxa boa, porém tem direito a renda variável. No final, pagarei o empréstimo pela valorização da ação. E ninguém tem dúvida de que a ação vai valorizar", explicou uma fonte envolvida nas negociações.
O BNDES deve desembolsar cerca de R$ 2,5 bilhões para financiar a reestruturação societária da Oi, passo que antecede a oferta de aquisição do controle da BrT, prevista para ocorrer até o fim da próxima semana. Da união das duas operadoras surgirá o que o governo vem chamando de "supertele nacional".
Do total do empréstimo, R$ 1,25 bilhão irá para os grupos Andrade Gutierrez e La Fonte. Com esse dinheiro, mais R$ 400 milhões de recursos próprios, os dois comprarão as participações da GP Investimentos, da Lexpart (Citigroup e Opportunity) e das seguradoras do Banco do Brasil na Telemar Participações. Outro empréstimo, de cerca de R$ 1,3 bilhão, será feito à Telemar Participações. Ao fim do processo, Andrade, La Fonte e Fundação Atlântico (fundo de pensão da Oi) terão o controle da holding da Oi, com 51%. O BNDES reduzirá sua fatia de 25% para 16,5%, vendendo a diferença para Petros e Funcef. A Previ manterá sua fatia de 12,5%.
Na BrT prosseguem as disputas entre os fundos de pensão e o Opportunity. É possível que as várias ações judiciais entre os sócios não sejam encerradas. Por isso, todas as cinco figuras jurídicas que existem no controle da BrT terão de ser mantidas. Quem deve sair ganhando é a Receita Federal. Na estrutura em cascata, a incidência de imposto sobre ganho de capital é cumulativa. (págs. 1 e B3)
- A menos de dois meses do prazo final para que passem a emitir notas fiscais digitais, como determina a Receita Federal, empresas dos setores de distribuição de combustíveis e de tabaco correm para acertar o fornecimento de sistemas e equipamentos. A Souza Cruz, por exemplo, que já emite 200 mil notas por mês em formato digital, passará a fornecer 300 mil documentos a partir de março.
Grandes fornecedores de tecnologia passaram a ver a NF-e uma nova oportunidade de negócios. A IBM acaba de firmar uma parceria com a brasileira Mastersaf, especializada em sistemas para a área tributária. A proposta é levar para o usuário a NF-e como serviço, sem que ele tenha que comprar tecnologia para isso. Empresas como Sonda Procwork e True Access também endurecem a disputa com a renovação de seus sistemas. (págs. 1 e B2)
- Os esforços do Mato Grosso do Sul para diversificar sua economia de base agropecuária com a criação de um complexo de mineração e siderurgia - liderado pela MMX, do empresário Eike Batista, Rio Tinto e Vale do Rio Doce - podem sofrer um revés.
O Estado não dispõe de estoques de madeira legal suficientes para alimentar os altos-fornos de ferro-gusa já em operação e os que estão programados para sair do papel. Seria necessário ao menos o dobro da área de floresta plantada disponível hoje, de cerca de 29 mil hectares, para atingir a produção anual de 825 mil toneladas de gusa previstas para 2009.
Movidas a carvão vegetal, as siderúrgicas vão acelerar o desmatamento no Pantanal, no Cerrado e o contrabando de madeira do Paraguai, diz estudo.(págs. 1 e B7)
- As liquidações programadas e a reposição de estoques mantiveram a atividade econômica bastante aquecida em janeiro, confirmando as projeções empresariais de um primeiro trimestre forte.
No mês passado, as vendas de aços planos pela rede de distribuição cresceram 14%, acima dos 10% previstos. Mesmo sem o balanço fechado, a expectativa na Zona Franca de Manaus é de um aumento de produção de pelo menos 5%, enquanto o setor de cerâmicas registrou alta de 17% nas vendas para o mercado interno, sempre em relação a janeiro de 2007.
No varejo, a carioca Lojas Leader vendeu 13% mais em janeiro considerando o mesmo número de lojas, enquanto a rede Colombo, que deixou a liquidação para depois do carnaval, projeta alta de 6% a 7% no primeiro bimestre, em valores.
O indicador de produção industrial do Banco Real relativo a janeiro - que procura antecipar os dados do IBGE - aponta mais um aumento da produção no mês passado, embora a taxa seja a mais fraca desde maio, mostrando que, embora em alta, o ritmo de atividade não aponta para uma trajetória explosiva. A demanda por energia também cresceu, mas a taxa ficou em 3,4% na comparação com igual mês de 2007, abaixo dos 4,8% acumulados em 12 meses.
Durante o primeiro trimestre, a maioria dos empresários consultados pelo Valor espera manter o bom ritmo de produção e vendas de janeiro. Como em 2007, o mercado interno tem sido o esteio deste início de ano. Assim, a crise nos Estados Unidos, por enquanto, não é sequer motivo de conversas entre clientes e fornecedores. Até agora, ela é apenas "psicológica". (págs. 1, A3 e A4)
- Capitais argentinos passarão a controlar mais de 60% da produção de petróleo na Argentina este ano, depois de concretizada a venda de 25% das ações da petroleira Repsol YPF para Enrique Eskenazi. Hoje estão com empresários locais pouco mais de 20% da produção.
A "argentinização" dos recursos energéticos foi um projeto ao qual o ex-presidente Néstor Kirchner dedicou especial atenção em seu governo, em parte como resposta à queda da produção de petróleo e gás interna, dominada por estrangeiros desde os anos 90, quando a YPF foi vendida aos espanhóis. Um ano antes de Kirchner chegar à Casa Rosada, a terceira maior empresa, Perez Companc, havia sido vendida à Petrobras. (págs. 1 e A11)
- Amparada por liminar, a Ecorodovias assumiu ontem as operadoras da Rodovia das Cataratas, que administra 387 km da BR-277 no Paraná e era controlada pelo grupo argentino Macri. (págs. 1 e B6)
- Relatório divulgado pela BG, sócia da Petrobrás no campo de Tupi, estima que as reservas recuperáveis no campo podem ser maiores que o previsto. A notícia puxou as ações ON da estatal, que subiram 3,31%. (págs. 1 e B6)
- A suspensão das importações de carne brasileira pela União Européia já repercute junto a outros compradores, como Rússia, Egito e Chile, que pediram informações sobre o sistema de rastreamento de bovinos no país. (págs. 1 e B12)
- O fluxo cambial de janeiro foi negativo em US$ 2,3 bilhões. Embora as saídas tenham se concentrado nas operações financeiras, houve piora no câmbio comercial, com entrada líquida de US$ 4,1 bilhões, menos da metade dos US$ 10 bilhões em janeiro de 2007. (págs. 1 e C1)
- Indicadores favoráveis sobre a inflação e a utilização da capacidade na indústria fazem recuar os juros futuros na BM&F. O dólar, apesar do fluxo cambial negativo em janeiro, patina sob a pressão das arbitragens. (págs. 1 e C2)
- Boom imobiliário leva escritórios de arquitetura a nacionalizar serviços e contratar, diz Segall. (págs. 1 e B4)
- Claudia Safatle: Estados recomeçam processo de endividamento externo com organismos internacionais. (págs. 1 e A2)
- César Felício: eleição em SP pode ser desastre para pretensões tucanas. (págs. 1 e A9)
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