- CPI investiga uso de cartão corporativo desde era FH
- Certo de que a oposição conseguiria as assinaturas para uma CPI sobre as irregularidades no uso dos cartões corporativos por funcionários, o governo se antecipou e pediu uma comissão no Senado para investigar os gastos dos últimos 10 anos, o que inclui o período FH. A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, defendeu o sistema, por considerá-lo "rastreável". Dilma afirmou, ainda, que os saques em dinheiro foram proibidos e que as despesas nesse tipo de operação estão sendo reduzidas. Também defendeu a limitação na divulgação dos dados. (pág. 1 e País, pág. A3)
- A taxa básica de juros do Brasil, a Selic, será mantida em 11,25% ao ano, segundo o boletim Focus, divulgado ontem pelo BC. A previsão de crescimento do PIB este ano é de 4,5% - menor do que os 5% de 2007. (pág. 1 e Economia, pág. A16)
- As estatísticas oficiais da Polícia Rodoviária Federal só serão divulgadas hoje, mas já se sabe que o Rio ficou em segundo lugar no ranking nacional de mortes em acidentes em rodovias federais, com 11 registros. Nas rodovias estaduais de São Paulo houve 45 mortos em 1.056 desastres, contra 42 mortos em 1.384 colisões, no carnaval do ano passado. (pág. 1 e País, pág. A6)
- A cadeia de lojas Macy's vai cortar 2.300 empregos até o segundo trimestre, em mais uma tendência de recessão nos EUA. A Bolsa de Nova York caiu novamente e a Bovespa fechou em queda de 3,46%. (pág. 1 e Economia, pág. A16)
- "Escolhe, pois, a vida", tema da Campanha da Fraternidade 2008, lançada ontem pela Igreja Católica, condena o aborto e o uso de células-tronco embrionárias. A iniciativa é da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que a realiza há 45 anos e usa pela sétima vez a palavra vida no título. (pág. 1 e País, pág. A6)
- Aumentou o número de atingidos pelas chuvas que castigam Itaipava, na Região Serrana, desde o fim de semana. Agora são 400, de acordo com a prefeitura. O empresário acusado por Sérgio Cabral de ter feito aterros ilegais no rio que corta a cidade rebate o governador. (pág. 1 e Cidade, pág. A14)
- Hoje, último dia para o pagamento da cota única do IPTU no Rio, associações de moradores mantêm a campanha pelo adiamento, em protesto contra a desordem urbana. No Le Monde Diplomatique, Elizabeth Carvalho elogia o movimento e propõe a adoção do orçamento participativo. (pág. 1 e Cidade, pág. A14)
- Governo retira cartões de ministros
Após escândalos envolvendo o uso irregular dos cartões corporativos, o governo anunciou ontem que os ministros de Estado não poderão usar mais esse mecanismo para pagar suas despesas. Outra medida anunciada foi a retirada do site "Portal da Transparência" dos gastos feitos pelo administrador que compra as refeições servidas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo também poderá parar de divulgar as despesas feitas pelos seguranças que protegem a família de Lula. Em entrevista coletiva, os ministros Dilma Roussef (Casa Civil), Franklin Martins (Comunicação Social) e Jorge Armando Félix (Segurança Institucional) apoiaram a investigação parlamentar sobre os cartões. Falhas encontradas, disse Dilma, seriam individuais e cada um "sofrerá as conseqüências" de seus atos. (Página 1)
- Os cartões de crédito corporativos do governo foram usados por servidores de universidades federais para pagar contas de mais de R$ 1.000 em restaurantes de luxo, em São Paulo e Brasília, além de compras em padarias de alto padrão e em lojas de festas. Há inúmeros saques em dinheiro, prática de difícil fiscalização e que foi restringida em decreto publicado ontem no "Diário Oficial". Tais atos são irregulares, segundo o ministro Jorge Hage, da CGU (Controladoria Geral da União), que investiga o uso dos cartões. (Página 1)
- A volta do feriado de Carnaval foi de ajustes na Bolsa de Valores de São Paulo. Como houve quedas fortes pelo mundo nos últimos dois dias, enquanto a Bovespa estava inativa, a baixa de ontem foi acentuada: o pregão encerrou com desvalorização de 3,46%. O ajuste era previsto pelos analistas. A não ser que o mercado acionário norte-americano -principal referência para da Bolsa brasileira- tivesse tido um dia excepcional ontem, eram reduzidas as chances de a Bovespa escapar de fechar o pregão no vermelho. O peso dos investidores internacionais nas operações da Bovespa atualmente é muito elevado, em torno de 35% do total. Dessa forma, era esperado que vendessem ações de empresas brasileiras para tentar compensar as perdas registradas no exterior neste começo de semana. (Página 1)
- O número de mortos nas estradas estaduais de São Paulo entre a 0h da sexta e a 0h de ontem foi 7% superior ao do Carnaval de 2007, segundo a Polícia Rodoviária Estadual. As multas subiram 38,5% em relação à média dos últimos quatro anos. Ao todo, 45 pessoas morreram, três a mais do que no ano passado. A quantidade de acidentes, entretanto, caiu de 1.384, em 2007, para 1.056 neste ano. O número de feridos foi quase um terço menor -641 contra 933. Já o número de multas, 17.127 no total, deixou para trás a média de 12.370 dos últimos quatro anos. Excesso de velocidade foi a principal infração, segundo a Polícia Rodoviária. O aumento foi atribuído à fiscalização mais rigorosa do consumo de bebidas e de infrações cometidas por motociclistas. O número de policiais nas estradas -4.000- se manteve. Do total, 53 multas foram por embriaguez, mais que o dobro da média (24) dos últimos quatro Carnavais. O número representa apenas 0,3% do total. (Página 1)
- Brasil recua e tira 2 mil fazendas de lista da UE
- O Brasil vai reduzir a lista de fazendas consideradas aptas para exportar carne para a União Européia. Do total de 2.681 propriedades incluídas na primeira relação, apenas 600 serão mantidas. O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, admitiu que a lista inicial tinha falhas e informou que a nova relação será enviada a Bruxelas no dia 14. A primeira lista apresentada foi rejeitada pelos europeus, que suspenderam a compra de carne brasileira. Apesar da redução no número de fazendas credenciadas, o novo total ainda ficará bem acima do estabelecido pelas autoridades européias, que pediram uma lista com apenas 300 propriedades. Mesmo assim, Stephanes está otimista: "Acreditamos que, com toda a documentação em ordem, a União Européia aceitará a nova lista". Veterinários europeus serão autorizados a fazer inspeções de surpresa em fazendas brasileiras. Produtores nacionais protestaram contra a redução da lista. (págs. 1, B1 e B3)
- Os dez funcionários responsáveis pelas despesas do gabinete da Presidência gastaram R$ 3,6 milhões em 2007 com cartões de crédito do governo. Os gastos incluem, por exemplo, despesas com viagens do presidente Lula e sua comitiva, manutenção urgente dos palácios presidenciais e necessidades de Lula e da primeira-dama, Marisa Letícia. Não há detalhamento das despesas, classificadas como sigilosas por envolverem o presidente. Esses dez funcionários tiveram as mais elevadas contas de cartão do governo em 2007. A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse que vai retirar da internet os poucos dados disponíveis sobre os gastos da Presidência. (págs. 1 e A4 a A7)
- A Bolsa de Valores de São Paulo registrou ontem queda de 3,46%, na reabertura dos pregões após o feriado de carnaval. Na segunda e na terça-feira, quando a Bovespa não operou, o pessimismo se acentuou nos mercados internacionais e houve perdas expressivas nas bolsas de valores globais. (págs. 1 e B6)
- A CNBB lançou ontem, como parte da Campanha da Fraternidade, sua maior ofensiva contra a eutanásia, pesquisas com embriões humanos e a proposta de legalização do aborto. São três temas defendidos pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão. (págs. 1 e A14)
Notas e Informações - Somando-se tostões, chega-se a uma fatura extravagante - e em expansão vertiginosa - com cartões de crédito nas mãos de 11.500 agentes do governo federal. (págs. 1 e A3)
Prostituição - Brasileira é condenada em NY - Andréia Schwartz pegou 18 meses de detenção por vários crimes. (págs. 1 e C5)
- Governo já corre para controlar CPI do Cartão
- Diante do escândalo dos gastos com cartões corporativos, o governo aceitou a criação de uma CPI sobre o tema, e já corre para tentar controlá-la. Com autorização do presidente Lula, os líderes governistas apresentaram requerimento para a criação de uma CPI só no Senado, propondo investigar os gastos desde 1998, em manobra tachada de golpe pela oposição. O governo vai restringir ainda mais a divulgação de gastos com a segurança de Lula e da família. "Quanto menor a transparência, maior a segurança", disse o general Jorge Félix, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional. (págs. 1, 3 a 8, editorial "A festa dos cartões" e Cartas dos Leitores)
- O senador Romeu Tuma (PTB-SP), corregedor do Senado, abriu investigação contra o senador Edison Lobão Filho (DEM-MA). Ele pediu ao TSE sua desfiliação do DEM sem risco de perda do mandato por infidelidade. (págs. 1 e 9)
- Após reunião com secretários de Agricultura dos estados, o governo reconheceu que havia erros na lista de 2.681 fazendas credenciadas para exportar carne à União Européia. Agora, sairá uma lista de apenas 600 nomes. (págs. 1 e 23)
- Meganegócios testam poder do governo em ex-estatais
- A proposta da Companhia Vale do Rio Doce pela anglo-suíça Xstrata, uma megaoperação que pode alcançar a cifra de US$ 100 bilhões entre capital e troca de ações, provocou mais que um desconforto no governo federal. As manifestações contrárias à aquisição vindas do Planalto reavivaram as discussões sobre a interferência do Estado na economia e colocaram à prova a instituição da chamada "golden share", ações com direitos especiais de veto que permitem aos seus detentores barrarem acordos que não atendam aos seus interesses.
Para o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, fundador das Faculdades de Campinas (Facamp), "todos os países utilizam esta
ferramenta, principalmente quando consideram a atividade de determinada empresa uma questão de segurança nacional". O governo norte-americano é um dos que mais usam seu poder de interferência, completa, como o que foi feito para impedir que um fundo de Dubai comprasse um porto nos Estados Unidos. "No caso da Vale, o subsolo é da nação brasileira e não pode deixar que ocorra o mesmo que ocorreu com a AmBev", diz.
O professor Arthur Barrinuevo da Fundação Getulio Vargas e ex-conselheiro do Cade, diz que é nociva a fusão da Brasil Telecom e da OI facilitada pelo governo. "Esse tipo de nacionalismo é que dá má fama ao País porque privilegia um grupo em detrimento dos outros". De acordo com Barrinuevo, que é especialista em concorrências, é falso o argumento segundo o qual as teles não têm porte para enfrentar a Telefónica e a Telmex.
A participação governamental nas empresas privadas é sustentada por uma base sólida composta pelos recursos dos fundos de pensão. Com uma carteira de investimentos que supera R$ 250 bilhões, são os instrumentos com os quais o governo conta para garantir sua presença em setores estratégicos. As operações do porte da compra da Xstrata pela Vale e a aquisição da Brasil Telecom pela Oi devem mobilizar os controles que estão à disposição do governo.
Para Guilherme Lacerda, presidente da Fundação dos Economiários Federais (Funcef), a ligação que fazem entre os fundos de pensão e o governo não tem sentido. "Não há mais espaço para orientações de cima para baixo, embora as estatais ainda indiquem diretores", afirma. (págs. 1, A4, A5 E A6)
- O projeto de tornar o álcool uma commodity começa a ganhar corpo. A força-tarefa de técnicos de Brasil, União Européia e Estados Unidos concluiu a primeira etapa do trabalho de harmonização das especificações técnicas do etanol e do biodiesel, de forma a facilitar o comércio internacional do produto. O grupo começa a negociar os padrões e avaliar custos. Empresários brasileiros estão de olho no trabalho para impedir que predomine o padrão dos países desenvolvidos. Uma divergência é o teor de água do biocombustível. (págs. 1 e C4)
- Em meio ao cenário de volatilidade nas bolsas mundiais, o aluguel de ações pode ser uma opção de ganho extra para os investidores que desejam manter os papéis em carteira. Na operação, o doador dos papéis recebe uma taxa de juros anual que pode variar de 0,5% a mais de 30%. O volume de operações nesse mercado mais do que dobrou, passando de R$ 109,6 bilhões em 2006 para R$ 272,4 bilhões em 2007. Em janeiro deste ano, a locação de ações movimentou cerca de R$ 33 bilhões. (págs. 1 e B3)
- Após o pedido oficial de instalação da CPI dos Cartões Corporativos no Senado, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, garantiu que o governo manterá o sistema. Mas rejeitou a idéia de fornecer à CPI dados sobre gastos da Presidência. (págs. 1 e A7)
- O governo derrubou, ontem, quatro liminares que contestavam leilão vencido pela espanhola OHL para assumir cinco de sete trechos de rodovias federais. (págs. 1 e C2)
- A Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares entra amanhã com ação direta de inconstitucionalidade contra a proibição da venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais. (págs. 1 e A8)
- A alemã Munich Re, segunda maior resseguradora do mundo, transformará seu escritório no Brasil em subsidiária e será a primeira estrangeira a operar no setor aqui. (págs. 1 e B2)
- A expansão do setor imobiliário deve gerar o lançamento de 140 mil unidades habitacionais no segmento econômico entre 2008 e o próximo ano. Cerca de 10 empresas devem ser responsáveis por esse número. (págs. 1 e gazetamercantil.com.br)
- BOLSA - Em dia de ajuste, Bovespa cai 3,46%. (págs. 1 e B2)
- Sonegação em SP - Ações facilitam fiscalização da Fazenda, diz Fineis. (págs. 1 e A8)
- Everardo Maciel - Proteger a intimidade do cidadão é dever do Estado. Mas é temerário limitar o uso comedido pelo fisco de ações de combate à sonegação. A3
- Governo quer criar CPI para abafar CPI
- A sorte está lançada: com o aval de Lula, e antecipando-se à oposição, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) protocolou o pedido de abertura de uma CPI para investigar os gastos do governo com cartões corporativos. A iniciativa, além de dar ao Planalto o possível controle sobre a CPI, propõe que a apuração inclua também o governo FHC. "É uma manobra para evitar investigação", irritou-se o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que reúne assinaturas para tentar criar uma CPI mista. Ontem, o Planalto anunciou que ministros não terão mais direito ao cartão corporativo. (págs. 1 a 4)
- Após a pressão da União Européia, o governo brasileiro reconheceu as falhas na lista de 2.681 propriedades que estariam aptas a exportar carne. Uma nova triagem vai autorizar apenas 600 produtores. (págs. 1 e 15)
- Casos de febre amarela no DF superam registros dos últimos 18 anos. (págs. 1 e 27)
- O desempenho ruim do setor de serviços nos EUA - o pior desde 2001 - acentuou a crise nas bolsas. Pelo terceiro dia consecutivo, o índice Dow Jones sofreu baixa. A Bovespa encerrou o pregão com um recuo de 3,46%. (págs. 1 e 17)
- Chuva desabriga e mata em Minas - Sobe para 10 o número de mortos no estado. Em Coroaci, a 363km de Belo Horizonte, mãe e filha morreram soterradas. Até o hospital ficou embaixo d'água. (págs. 1 e 13)
- Contratos já garantem R$ 13 bi em saneamento
- O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) conseguiu destravar as operações de crédito destinadas a financiar projetos de saneamento básico de iniciativa do setor público e o país teve um volume recorde de recursos destinados a esta área em 2007. Os contratos assinados no ano passado com o governo federal garantiram a Estados, municípios ou diretamente a companhias públicas e privadas de água e esgoto R$ 13,88 bilhões em recursos novos, a serem desembolsados até 2010. Só em financiamentos foram contratados R$ 5,49 bilhões para expansão e melhoria das redes de saneamento em todo o país, maior montante desde 1995, pelo menos.
Os contratos assinados em 2007 - considerando as contrapartidas - viabilizam financeiramente investimentos superiores a R$ 16,76 bilhões em obras de saneamento. Só no PAC, os investimentos totais contratados somam R$ 14,97 bilhões e englobam 273 projetos. Desse montante, o governo federal deve desembolsar R$ 12,41 bilhões, dos quais R$ 4,27 bilhões em financiamentos e R$ 8,14 bilhões em recursos do Orçamento da União. O restante é contrapartida de governos estaduais, prefeituras e companhias de água e esgoto. Os dados, ainda preliminares, são do Ministério das Cidades.
Os contratos firmados fora do PAC envolvem investimentos de, pelo menos, R$ 1,79 bilhão - mais de 80% dos quais virão do governo federal. Dominado por operadores estatais e, na maioria, dependentes dos tesouros estaduais e municipais, o setor de saneamento vinha esbarrando nos limites de endividamento impostos ao setor público pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em função do PAC, o CMN autorizou um novo e maior limite específico para contratação de operações de crédito destinadas ao setor. Abriu-se um limite de R$ 6 bilhões para novas operações, que se somou ao saldo não utilizado de resoluções anteriores. Em breve, um novo limite, de mais R$ 6 bilhões, será aberto pelo CMN, pois já há determinação do presidente Lula nesse sentido, lembra Sérgio Gonçalves, diretor do Departamento de Articulação Institucional do Ministério das Cidades. Segundo ele, isso é necessário para dar continuidade às contratações de empréstimos para o saneamento em 2008. (págs. 1 e A16)
- A menos de uma semana da data prevista para a assinatura dos contratos, batalhas judiciais impedem a concessão de três dos sete lotes de rodovias federais licitados. A Odebrecht (do consórcio OII CNO) contesta os resultados dos leilões dos lotes 5 (Fernão Dias), 6 (Régis Bittencourt) e 7 (BR 116, entre Curitiba a Florianópolis), todos conquistados pela espanhola OHL. O consórcio PR/SC Vias também obteve liminar contra o resultado da licitação do lote 7. A previsão para a assinatura dos contratos é 12 de fevereiro, mas a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pode adiar a data.
Os consórcios que obtiveram as liminares alegam que a OHL preencheu de forma incorreta propostas apresentadas no leilão de outubro de 2007, fez uma estimativa "irreal" do crescimento do tráfego, deslocou praças de pedágio indevidamente e mostrou inconsistência financeira na proposta comercial. Procurada pelo Valor, a OHL preferiu não se manifestar. (págs. 1 e B8)
- Passados mais de três meses desde que a Polícia Federal descobriu fraudes - adição de água oxigenada e soda cáustica - no leite em duas cooperativas mineiras, praticamente nada mudou na inspeção dos laticínios.
Dias após a operação policial, o Ministério da Agricultura anunciou que adotaria medidas de controle suplementares à rotina do Serviço de Inspeção Federal (SIF). A principal ação seria a realização de auditorias aleatórias nos laticínios, com fiscais federais e agentes de inspeção sanitária. Essas auditorias, chamadas de "mutirões", foram prejudicadas porque vários funcionários tiraram férias, explica Nelmon Oliveira, diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa).
Além desses mutirões, o governo federal também prometeu substituir os agentes de inspeção fixos junto aos laticínios por equipes móveis - essa medida exige mudanças na legislação, que até agora não foram implementadas. (págs. 1 e B14)
- O governo brasileiro autorizou a importação de 1 milhão de toneladas de trigo sem imposto de importação de países que não integrem o Mercosul. O objetivo da medida, válida até 30 de junho, é garantir o abastecimento e evitar impactos na inflação. (págs. 1 e A2)
- As chuvas do carnaval nas regiões Sudeste e Centro-Oeste do país, equivalentes a 120% da média histórica no período, elevaram o nível dos reservatórios das hidrelétricas a 54,5% da capacidade, margem mínima de segurança para plena operação. (págs. 1 e A3)
- A Cutrale, maior produtora de suco de laranja do mundo, vai fabricar etanol a partir de restos do processamento da fruta em uma usina-piloto em Auburndale, na Flórida, em parceria com a Southeast Biofuels. (págs. 1 e B13)
- Investidores reforçam a cautela para enfrentar as turbulências no mercado. Fundos de investimentos conservadores foram responsáveis pela captação de 56,4% dos R$ 20,3 bilhões investidos em janeiro. (págs. 1 e D2)
- O mercado reagiu bem à compra da mineradora de ferro J. Mendes pela Usiminas. Ao lado de Cemig e Sabesp, as ações preferenciais da siderúrgica foram as únicas altas do Ibovespa ontem. (págs. 1 e D2)
- Lei Seca diminui mortes nas estradas no carnaval
- No primeiro carnaval com a Lei Seca em vigor nas estradas federais, caiu o número de mortes em Minas Gerais. Do início da noite de sexta-feira até o fim da tarde de ontem, 45 pessoas morreram nas BRs e rodovias estaduais do estado, um número ainda alto, mas 22% menor do que os 57 mortos no período da folia no ano passado. O balanço final das polícias rodoviárias será divulgado hoje. Ontem, cinco acidentes na volta para casa de quem viajou no feriadão engrossaram as estatísticas. Pelo menos nove pessoas perderam a vida e 18 ficaram feridas. No mais grave deles, na BR-040, perto de Ewbank da Câmara, na Zona da Mata, o choque entre um SpaceFox, que bateu de frente na lateral de um Escort, matou os quatro ocupantes do segundo veículo. Na BR-262, entre as cidades de Florestal e Pará de Minas, na Região Central, um Santana, cujo condutor teria dormido ao volante, invadiu a contramão e bateu num Ford Mondeo. Os motoristas dos dois caros morreram e cinco passageiros do Santana ficaram gravemente feridos. (págs. 1, 21 e 22)
- Energia - Nível de reservatórios reduz risco de apagão. (págs. 1 e 14)
- Bolsa desaba com cenário externo ruim. (págs. 1 e 13)
- Construção - Demanda aquecida encarece os materiais. (págs. 1 e 15)
- Pouso Alegre - Estado tem 3ª suspeita de febre amarela. (págs. 1 e 24)
- Chuva mata mais dois em minas. (págs. 1 e 25)
JORNAL DO COMMERCIO (PE)
- Governo sai na frente para ter o controle da CPI dos Cartões. (Página 1)
- Chavez e Lula voltam ao Recife para fechar negócio da refinaria. (Página 1)
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