- Mercado brasileiro recupera as perdas da crise dos EUA
- Mesmo com o pessimismo vindo dos Estados Unidos, a bolsa brasileira mostrou fôlego para atravessar a crise. Depois de acumular perdas de mais de 15% no ano, a Bovespa praticamente zerou todo o prejuízo do período. Fechou em ligeira alta, enquanto Wall Street caía 1,15%. O real teve a maior valorização frente ao dólar comercial desde 1999. A moeda americana fechou em R$ 1,712. O Banco Central anunciou que o Brasil se tornou credor externo pela primeira vez. As reservas internas já superam a dívida externa em US$ 4 bilhões. (pág. 1 e Economia, págs. A17 e A18)
- O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu ontem, provisoriamente, a aplicação de parte significativa da Lei de Imprensa, a pedido do PDT. A decisão, do ministro Carlos Ayres Brito, suspende, por exemplo, o trecho da legislação que prevê censura para "espetáculos e diversões públicas". (pág. 1 e País, pág. A6)
- O Aedes aegypti, que transmite a dengue, tem o apoio da própria prefeitura do Rio em Curicica, a região mais atingida dos 15 bairros que sofrem o surto da doença - ele ocorre quando a incidência chega a 300 notificações por 100 mil habitantes. A antiga sede da Maternidade Leila Diniz, do município, transformou-se num dos maiores centros de procriação do mosquito. (pág. 1 e Cidade, pág. A13)
- A Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental da Marinha localizou, até o final da tarde de ontem, 11 corpos de vítimas do naufrágio ocorrido na noite de quarta-feira no Rio Amazonas, no município de Itacoatiara. Sete vítimas permaneciam desaparecidas e 92 haviam sido resgatadas com vida. (pág. 1 e País, pág. A6)
- O governo libanês informou ao consulado do Brasil em Beirute que o médico brasileiro Mohamad Kassen Omais, preso semana passada sob suspeita de terrorismo, é também acusado de falsificar passaporte. Ele ontem recebeu visita do cônsul, Michael Gepp, e foi transferido da prisão especial para uma comum. (pág. 1 e Internacional, pág. A23)
- Brasil passa de devedor a credor externo
- Na tentativa de mostrar que o Brasil está bem preparado para enfrentar as turbulências do cenário internacional -e que, por isso, mereceria mais confiança do mercado financeiro e de agências de classificação de risco-, o Banco Central anunciou ontem que o país "zerou" sua dívida externa pela primeira vez na história. Segundo o BC, os ativos que governo e setor privado possuíam no exterior ao final de janeiro já superavam o valor de todo o endividamento contraído em outros países. Isso significa que o Brasil seria capaz de pagar toda a dívida externa usando só as aplicações que tem no exterior, o que sinaliza menor dependência dos fluxos internacionais de capital. Segundo relatório publicado pelo BC na internet, em janeiro os ativos brasileiros no exterior superavam a dívida externa em cerca de US$ 4 bilhões, revertendo o quadro observado até dezembro do ano passado, quando, ao contrário, o endividamento era maior do que as aplicações em US$ 4,4 bilhões. (Página 1)
- A CPI mista dos Cartões Corporativos foi criada ontem no Congresso, mas ainda não há consenso dentro do governo sobre a divisão dos dois principais cargos da comissão: de presidente e relator. Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro José Múcio (Relações Institucionais) e deputados governistas querem controlar os dois postos, os líderes do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA), defendem que a presidência da CPI fique com a oposição. Ontem, Jucá e Roseana não conseguiram falar com o presidente Lula sobre o assunto. Ficou agendada uma reunião dos três na próxima terça-feira, quando os dois tentam mudar a posição do governo a fim de evitar que a oposição também instale uma CPI no Senado. Na tentativa de pressionar o governo, a oposição cobrou do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), a criação da CPI dos Cartões formada só por senadores. Um requerimento foi apresentado pelo DEM e pelo PSDB, e Garibaldi comprometeu-se a ler o requerimento na próxima semana. (Página 1)
- Sem falar em redução da carga de impostos, o ministro Guido Mantega (Fazenda) apresentou ontem aos líderes da base aliada a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da reforma tributária, que inclui a desoneração da folha de pagamentos. Uma das medidas do texto que será enviado para o Congresso na quinta-feira é o fim do salário-educação, contribuição que incide sobre a folha de pagamentos, com alíquota de 2,5%. Será reduzida também a contribuição patronal ao INSS -de 20% para 14%, segundo a Folha apurou. Essa desoneração será feita em seis anos, com queda de um ponto percentual por ano. Oficialmente, Mantega disse que o percentual de redução não está definido. (Página 1)
- O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto concedeu no início da noite de ontem liminar determinando a juízes e tribunais de todo o país a suspensão imediata de processos e "efeitos de decisões judiciais" que tenham relação com 20 dos 77 artigos da Lei de Imprensa. A liminar -decisão provisória, válida (caso não seja cassada) até o julgamento do mérito da ação- suspende, entre outras coisas, a possibilidade de jornalistas condenados por crime contra a honra serem punidos de forma mais severa do que pessoas condenadas pelos mesmos crimes, só que com base no Código Penal. A Lei de Imprensa, sancionada em fevereiro de 1967 por Castello Branco, o primeiro general-presidente do regime militar (1964-1985), foi alvo de ação movida pelo PDT, por meio do deputado Miro Teixeira (RJ), que pede ao STF a sua total extinção sob o argumento de ela "é incompatível com os tempos democráticos".(Página 1)
- Um relatório da Finatec (fundação ligada à UnB) aponta a compra de cinco televisores de tela plana, entre 2006 e 2007, para o apartamento funcional que era ocupado pelo reitor da Universidade de Brasília, Timothy Mulholland, até a semana passada. Após denúncia feita pelo Ministério Público, o reitor deixou o local para "preservar a instituição". Os televisores não constam da denúncia da Promotoria, que aponta que foram gastos R$ 470 mil para equipar o apartamento funcional do reitor com móveis, eletrodomésticos e eletrônicos. Na denúncia, a Promotoria sustenta que o dinheiro deveria ter sido empregado em pesquisa e ensino. (Página 1)
- Uma batida entre embarcações no rio Amazonas causou o naufrágio de um dos barcos e deixou ao menos 12 pessoas mortas e oito desaparecidas na noite de anteontem. O barco de madeira "Almirante Monteiro", de transporte de passageiros, fazia trajeto de cinco dias entre Alenquer (PA) e Manaus (AM), com 112 pessoas a bordo -12 tripulantes e cem passageiros. (Página 1)
- Brasil vira credor internacional
- Pela primeira vez na história, o Brasil deixou de ser devedor e passou a credor internacional, informou ontem o Banco Central. Em janeiro, os ativos brasileiros no exterior superaram em cerca de US$ 4 bilhões o total da dívida externa pública e privada. "Estamos superando um longo período caracterizado por vulnerabilidade e crise, causadas principalmente pela dificuldade em honrar o passivo externo do País", afirmou o presidente do BC, Henrique Meirelles, por meio de nota oficial. Em 2003, no início do governo Lula, a dívida externa líquida era de US$ 165,2 bilhões e foi caindo ano a ano. O principal motivo dessa reversão foi o aumento das reservas brasileiras, representadas por investimentos financeiros feitos pelo País no exterior. A mudança aumenta a expectativa de que o Brasil ganhe das agências internacionais de risco o chamado grau de investimento. O anúncio surpreendeu técnicos do Ministério da Fazenda, que só esperavam que o País se tornasse credor em março. (págs. 1 e B1 a B4)
- A divulgação de que as reservas internacionais já cobrem a dívida externa deu impulso à valorização do real. O dólar fechou o dia cotado a R$ 1,711, menor valor desde maio de 1999. De acordo com analistas, a tendência é de que o real continue a se valorizar. Isso porque os preços dos principais produtos de exportação do Brasil estão em alta no mercado internacional. (págs. 1 e B4)
- Celso Ming: É uma reviravolta na economia brasileira. Mas a condição de credor líquido pode ser logo invertida em US$ 50 milhões, basta sair a compra da suíça Xstrata pela Vale, que exigirá um empréstimo externo. (págs. 1 e B2)
- Proposta de reforma tributária apresentada ontem aos líderes da base política do governo pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, prevê o fim da contribuição do salário-educação - paga por todas as empresas, com alíquota de 2,5% sobre o valor da folha de salários -, redução da alíquota de contribuição patronal ao INSS e a extinção da contribuição ao Incra, de 0,2% sobre a folha de pagamentos. O objetivo é desonerar a folha. A redução da alíquota patronal ao INSS, atualmente em 20% da folha, não foi definida, mas pode ser de 5 pontos porcentuais. A proposta prevê a criação do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) para substituir três tributos: Cofins, PIS e Cide. (págs. 1 e A6)
- A CPI dos Cartões foi oficialmente criada ontem, mas a oposição ameaça não participar. O PSDB e o DEM não vão indicar nomes para a comissão se não ficarem com pelo menos um cargo de comando. (págs. 1 e A4)
- O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo 22 dispositivos da Lei de Imprensa, editada em 1967. Ficam adiados os processos baseados nesses dispositivos. (págs. 1 e A12)
- Notas e Informações - Os presidentes Lula, Cristina Kirchner e Evo Morales vão se reunir para discutir a crise energética. O governo do boliviano Evo Morales vendeu a Brasil e Argentina gás que não tem. (págs. 1 e A3)
- Washington Novaes: Um novo Nordeste - Com tantas riquezas naturais, falta estratégia adequada. (págs. 1 e A2)
- Febre amarela pode ter novo vetor - Estudo alerta: Aedes albopictus pode levar doença da mata para cidade. (págs. 1 e A17)
- Brasil reúne recursos para pagar toda dívida externa
- Sem a adoção de nenhuma das propostas históricas do PT para o problema (moratória, auditoria ou plebiscito), a dívida externa deixou oficialmente de ser um peso para a economia brasileira. A ação ortodoxa do Banco Central nos últimos anos, acumulando reservas enquanto a economia mundial se expandia, fez com que o país tenha hoje mais recursos em moeda estrangeira do que dívidas a pagar, tanto no setor público quanto na área privada. O BC anunciou ontem que o país dispõe de US$ 187,5 bilhões em ativos. Com isso, seria possível pagar a dívida e ainda sobrariam US$ 4 bilhões. O ex-presidente do Banco Central Carlos Langoni diz que, com isso, torna-se mais fácil para o país obter o grau de investimento. (págs. 1 e 25 a 27)
- O fluxo positivo de investidores no país fez o dólar recuar ainda mais e fechar ontem a R$ 1,712, em queda de 0,75%. O nível agora já é o menor desde maio de 1999. (págs. 1 e 27)
- A Bovespa superou os 64 mil pontos e chegou a subir 1,39%, zerando todas as perdas registradas no ano. Mas, no fechamento, recuou e fechou praticamente estável, em alta de 0,07%. (págs. 1 e 27)
- A nova proposta de reforma tributária que o governo enviará ao Congresso na semana que vem vai desonerar a folha de pagamento e promete acabar com a guerra fiscal entre os estados até 2016. O governo vai extinguir a cobrança de salário-educação (2,5% sobre a folha) e reduzi gradativamente a contribuição previdenciária patronal, de 20% para 14%. (págs. 1 e 3)
- O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse que a dengue cresce no Rio. Segundo ele, as principais causas são a falta de acesso do estado a comunidades dominadas pelo tráfico e o comportamento de parte da classe média, que não abre as portas para os guardas sanitários. (págs. 1 e 16)
- Estão suspensos desde ontem grande parte da Lei de Imprensa, condenações e processos com base nessa lei, como, por exemplo, as ações da Igreja Universal. A liminar foi dada pelo ministro do STF Ayres de Britto, em ação de autoria do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). (págs. 1, 9 e 10)
- Vinte e quatro servidores que hoje fazem parte da lista de marajás da Assembléia Legislativa do Rio foram nomeados para cargos modestos, sem concurso público, em 1988. Em menos de sete anos, passaram a ganhar supersalários, maiores que os dos deputados. (págs. 1 e 15)
- A Secretaria estadual do Ambiente notificou seis casas que estão no limite de parques ambientais no Morro dos Cabritos, na Lagoa. Uma das construções é de classe média. A área ambiental fica no final da Rua Vitória Régia, onde ocorre a ação de traficantes de drogas. (págs. 1 e 17)
- Com a ajuda de índios ianomâmis, um cientista descobriu num ponto remoto da Amazônia uma nova espécie de macaco. O animal, no entanto, já está ameaçado de extinção. Ele vive numa área de difícil acesso e vulnerável à caça predatória. A descoberta destaca a grande biodiversidade ainda desconhecida da Floresta Amazônica. (págs. 1 e 36)
- Sabesp busca mercados em outros países
- No horizonte da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) estão serviços de saneamento e abastecimento de água em outros estados e países. Gesner Oliveira, presidente da estatal, disse à Gazeta Mercantil que a empresa está num processo de fortalecer parcerias para entrar em novos mercados. "A Sabesp se prepara para atuar em outros estados e até em outros países." Oliveira não detalhou prazos e locais em que a estatal, a maior do setor no País, poderá atuar. Mas deixou uma pista: "Nenhuma outra empresa tem o nosso know-how para atuar em regiões em desenvolvimento", afirmou. Antes de ultrapassar fronteiras paulistas, a Sabesp busca alcançar metas contra desperdício de água e aumento da coleta e tratamento de esgoto. A empresa, cotada na Bovespa, tem 26 milhões de consumidores, atua em 367 dos 645 municípios paulistas e faturou R$ 6 bilhões no ano passado. (págs. 1 e C1)
- O Brasil deve passar a ser investidor externo líquido pela primeira vez em sua história econômica. O relatório de Indicadores de Sustentabilidade Externa do Brasil, divulgado ontem pelo Banco Central, mostrou que a dívida externa líquida ficou negativa em US$ 4 bilhões no mês de janeiro. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a passagem do Brasil de devedor para credor reforça as chances de o País receber o grau de investimento. O Brasil torna-se credor em razão do forte acúmulo de reservas internacionais, que cresceram 110% entre 2006 e 2007, saindo de US$ 85,8 bilhões para US$ 180,3 bilhões. E pela significativa redução da dívida externa total líquida, cujo estoque caiu de US$ 165,2 bilhões no fim de 2003 para US$ 4,3 bilhões, previstos para 2007. O Banco Central enfatizou, em nota, que "o Brasil está superando gradativamente um longo período caracterizado por vulnerabilidade e crises, causadas principalmente pela dificuldade em honrar o passivo externo do País. Este feito é resultado direto da implementação, nos últimos anos, de políticas macroeconômicas responsáveis e consistentes, baseadas no tripé responsabilidade fiscal, câmbio flutuante e metas para a inflação". (págs. 1 e A8)
- O mercado de capitais recebeu US$ 19,74 bilhões em investimentos estrangeiros em janeiro. O volume superou a saída de recursos, deixando um saldo positivo de US$ 1,39 bilhão, segundo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Com isso, o estoque de dinheiro estrangeiro investido no País subiu para US$ 61,17 bilhões, o maior desde que a CVM começou a fazer a pesquisa, em 1991. A tendência é que o estoque feche o ano com nova alta, mas com crescimento mais modesto que o apresentado entre 2006 e o ano passado, quando cerca de US$ 34 bilhões em recursos entraram no mercado de capitais. O ingresso de capital estrangeiro no Brasil é um dos fatores de pressão sobre a moeda estrangeira. Ontem, o dólar fechou a R$ 1,71, menor valor desde 1999. No ano, mesmo com a crise global, a queda acumulada é de 3,44%. (págs. 1 e B1)
- Com projetos residenciais arrojados em pleno Mar do Golfo Pérsico, Dubai está de olho nos milionários brasileiros, que podem arcar com imóveis na faixa de US$ 300 mil a US$ 40 milhões. Pelo menos 190 mil pessoas podem ser classificadas dentro da categoria milionários - 60 mil entraram no ranking no último ano -, segundo levantamento da consultoria The Boston Consulting Group. A brasileira Cecília Reinaldo, que comanda a imobiliária High Society nos Emirados Árabes, tendo na carteira de clientes bancos de investimentos a jogadores de futebol, realizou vendas de US$ 400 milhões em 2007. Segundo ela, que foi a Dubai visitar a mãe e decidiu ficar por lá, o interesse dos brasileiros tem sido crescente. "Os negócios ficaram melhor com o vôo direto (da Emirates entre Brasil e Dubai)", afirma. Essa nova turma, que ganhou muito dinheiro com o aquecimento do mercado de capitais, ou até mesmo executivos brasileiros de multinacionais, têm condições de fazer investimentos no exterior e buscar rentablidades de 20% ao ano até com aluguel. Em Dubai, imóveis vendidos na planta, mesmo antes do término da construção, costumam ter valorização exorbitante. Em um dos projetos mais recentes, o The Palm, um complexo em formato de três palmeiras com ilhas construídas em alto padrão e com marinas individuais, uma casa de três quartos poderia ser comprada há três anos por US$ 300 mil. Hoje é negociada com ágio de 500%. (págs. 1 e C4)
- A relação entre a Venezuela e a Argentina pode prejudicar as exportações de trigo do vizinho do Cone Sul ao mercado brasileiro e forçar os moinhos instalados aqui a buscar outros mercados. A aproximação entre o governo de Hugo Chávez e o argentino ajudou a intensificar as negociações para fornecimento do grão aos venezuelanos, em substituição ao trigo dos Estados Unidos. Segundo analistas, a Argentina possui excedente de 2 milhões de toneladas de trigo. Desse total, menos da metade teria como destino o Brasil. A decisão do governo brasileiro em derrubar a Tarifa Externa Comum (TEC) para a compra de 1 milhão de toneladas fora do Mercosul teria sido outro agravante que colaborou para a negociação com a Venezuela. (págs. 1 e C8)
- Texto sobre a reforma tributária apresentado ontem no Palácio do Planalto enfrentará resistência no Congresso. A principal discórdia é a proposta de unificação das alíquotas do ICMS e seu recolhimento. (págs. 1 e A9)
- Energia alternativa - Governo cadastra 118 projetos para o leilão de biomassa, em 30 de abril. (págs. 1 e A4)
- Os fundos DI lideram a captação de recursos neste ano, mas dependendo da taxa de administração, podem ser menos rentáveis que a poupança. (págs. 1 e B3)
- Referência para a agricultura mundial, o sistema plantio direto atraiu mais de 130 estrangeiros no Sul do País interessados em conhecer a técnica. (págs. 1 e gazetamercantil.com.br)
- Farmacêutica - Vendas de genéricos crescem 44,3%. (págs. 1 e C7)
- Paulo Skaf - No combate à pirataria, não basta prender os ambulantes ilegais, pois essa mão-de-obra é abundante e sua substituição é rápida. (págs. 1 e A3)
- Nelson Rocco - A possível união da Bovespa com a BM&F pode servir de proteção contra investidas de bolsas internacionais, mas deixará um nó na garganta dos saudosistas. (págs. 1 e A2)
Agora são os gringos que devem ao Brasil
Pela primeira vez, país tem dólares suficientes para pagar a dívida externa e ainda restam US$ 4 bilhões a receber.
Nunca na história do país os cofres do Banco Central estiveram tão recheados de dólares. O Brasil encerrou janeiro com dinheiro suficiente para pagar toda a dívida externa, de US$ 197,7 bilhões, e ainda ficar com sobras de US$ 4 bilhões. A notícia deixou o presidente Lula eufórico. Não era para menos. Afinal, desde que tomou o primeiro empréstimo para financiar sua independência, em 1822, o país é visto por credores externos como um devedor contumaz. Agora, no papel de credor, Lula - um ex-defensor do calote na dívida externa - espera que as agências de classificação de risco promovam logo o Brasil à condição de investiment grade. Esse selo de qualidade, além de atrair mais investimentos estrangeiros, colocaria o país numa posição privilegiada neste momento de crise internacional. O mercado financeiro recebeu a notícia com otimismo. O dólar voltou a cair e fechou o dia valendo R$ 1,711, a menor cotação desde maio de 1999. (pág. 1 e Tema do Dia, págs. 12 e 13)
Francisco Ricardo da Cunha, ex-diretor da Finatec, renovou o guarda-roupa quando assumiu o cargo. Gastou R$ 735,50 na compra de um blazer, três camisas, dois sapatos e um cinto. Francisco prometeu devolver o dinheiro. (págs. 1, 21 e 22)
A guerra pelos cargos na CPI mista dos cartões corporativos levou o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo, a uma última cartada: convencer o PT a dividir o comando da comissão com os oposicionistas. (págs. 1 e 3)
O choque entre duas embarcações provocou a morte de pelo menos 11 pessoas no Amazonas. Barco com cerca de 110 passageiros bateu em uma balsa que estava atravessada no leito do rio. Nove pessoas ainda estavam desaparecidas. (págs. 1 e 9)
- BB abre banco de varejo nos EUA e busca atuação global
- O Banco do Brasil (BB) inicia uma ofensiva no mercado de varejo global com a abertura de um banco e de uma empresa de transferência internacional de dinheiro nos Estados Unidos. Serão anunciadas nos próximos meses ações semelhantes em países da América Latina e na Europa. O foco da instituição são países que abrigam grandes comunidades de imigrantes brasileiros - mas também estão sendo avaliados outros mercados, seguindo o exemplo do Itaú, presente no Chile e na Argentina. O diagnóstico é que, com o avanço dos bancos estrangeiros no Brasil, o BB precisará criar musculatura, inclusive externa, para competir no mercado. "A idéia é colocar o banco em todos os segmento do varejo em que nossa marca é reconhecida e faça a diferença, dentro e fora do país", afirma o presidente do Banco do Brasil, Antonio Francisco Lima Neto. Do ponto de vista estratégico, o projeto internacional recebe dentro da instituição importância semelhante ao ingresso do BB no financiamento de veículos e no crédito imobiliário. Já foi concedida autorização do Banco Central para abrir um banco de varejo nos Estados Unidos, o Banco do Brasil FSB, e uma empresa de transferência de dinheiro, a BB Money Transfer. Falta agora o sinal verde das autoridades americanas. O banco terá inicialmente cinco agências, com a meta de ter até 450 mil clientes, ou 30% dos brasileiros residentes no país. Ainda não estão definidos os próximos passos na estratégia de internacionalização. Na América Latina, os candidatos são o Paraguai, com uma população estimada de 200 mil brasileiros, e a Bolívia, com 17 mil. Na Europa, os brasileiros se concentram na Itália, Inglaterra e Espanha. O BB já opera em Portugal e no Japão. Os estudos para ampliar a presença internacional do banco começaram há dois anos, mas são anunciados agora, quando ocorre uma crise no mercado de crédito dos Estados Unidos. "O crédito não será o foco do negócio", explica o vice-presidente de negócios internacionais do BB, José Maria Rabelo. As prioridades serão a abertura de contas correntes, cartões de crédito, poupança e transferência internacional de dinheiro. (págs. 1 e C1)
- O Brasil tornou-se credor externo líquido pela primeira vez na história do país. Segundo o Banco Central, em janeiro os ativos brasileiros aplicados no exterior, como as reservas internacionais e os haveres de bancos brasileiros, superam em US$ 4,3 bilhões a dívida externa pública e privada. Em cinco anos, a divida externa líquida do país foi reduzida em US$ 165,2 bilhões. O fato de o país ter se tornado credor não significa, porém, a completa eliminação da vulnerabilidade externa. Enquanto que a dívida externa líquida foi reduzida, aumentou o passivo externo líquido - de US$ 297 bilhões para US$ 472 bilhões entre 2004 e junho de 2007, um indicador mais amplo que inclui também os investimentos estrangeiros. (págs. 1 e C2)
- Há mais de uma década na agenda do governo, a reforma tributária pode, finalmente, vingar. O que distingue a proposta de reforma apresentada ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, das fracassadas tentativas anteriores é o ambiente macroeconômico do país, o crescimento e suas conseqüências sobre as receitas fiscais, que se apresentam exuberantes desde meados de 2007. Não é recomendável tentar-se uma reforma tributária em meio a pesadas políticas de ajustes fiscais nem em momentos de estagnação ou baixo nível de atividade, quando a discussão se transforma em uma disputa entre os necessitados. Somam-se às condições macroeconômicas favoráveis a percepção política de que a guerra fiscal, de tão disseminada, já não vem servindo a mais ninguém e a recente sensibilização do Congresso Nacional pela redução da carga tributária no país. (págs. 1 e A2)
- A reunião dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Cristina Kirchner e Evo Morales, no sábado, para discutir a transferência à Argentina de parte do gás boliviano consumido pelo Brasil é um retrato das dificuldades das economias emergentes no plano energético. Devido a políticas desencorajadoras de investimentos, secas rigorosas e aumento explosivo da demanda, crises no abastecimento de energia elétrica tornaram-se um fantasma para vários países em desenvolvimento - da Índia à África do Sul, do Chile à Argentina. Um dos casos mais graves é o do Chile e deve ter repercussões diretas sobre a produção de cobre, seu principal item de exportação. O abastecimento sofreu o golpe conjugado da pior seca dos últimos 50 anos e da redução drástica de gás por sua maior fornecedora, a Argentina - ela própria envolta em uma grave escassez do combustível. Na América do Sul, dizem os especialistas, a praxe tem sido cortar totalmente a exportação de energia assim que se instala uma situação de escassez doméstica. Políticas erráticas acentuaram a crise na África do Sul, da qual dependem Namíbia e Botswana. (págs. 1 e A24)
- A Voith Siemens Hydro planeja erguer uma fábrica na Região Norte do Brasil para atender a construção da primeira hidrelétrica do rio Madeira, Santo Antônio. A operação funcionaria como um posto avançado da unidade instalada em São Paulo e serviria para fazer a montagem do maquinário, gerando economia no frete, por exemplo.
De acordo com os estudos iniciais, que deverão se prolongar por 2008, a Voith precisará investir entre R$ 10 milhões e R$ 15 milhões para tirar o projeto do papel. A decisão será conhecida ainda neste ano. (págs. 1 e B9)
- Favorecido por decisão do Cade, que em setembro proibiu cláusula de exclusividade de área nos contratos do Iguatemi, o Shopping Eldorado mantêm conversações para atrair novas lojas, principalmente grifes voltadas para a classe A. (págs. 1 e B4)
- A invasão dos produtos chineses chegou ao setor de pescados. A importação brasileira em janeiro foi equivalente a um terço do total embarcado durante todo o ano passado. (págs. 1 e B16)
- Maria C. Fernandes: Lula parece crer que, garantidas as bases católicas, urge assegurar a maré pentecostal. (págs. 1 e A10)
- Naércio Menezes Filho: investimentos em educação têm mais chance de sucesso quanto mais cedo forem feitos. (págs. 1 e A23)
Reforma tributária vai aliviar folha de empresas
A proposta de reforma tributária que o governo enviará ao Congresso na semana que vem, apresentada ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao Conselho Político, desonera a folha de pagamento das empresas. O projeto acaba com a cobrança de 2,5% de salário-educação e reduz a alíquota da contribuição previdenciária patronal, em percentual ainda não definido - o corte em estudo seria de 20% para 15%. As mudanças prevêem a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal, que reunirá PIS, Cofins e Cide. Também serão unificados o Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), criando-se um tributo sobre o faturamento das empresas. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), cobrado pelos estados, passará a incidir sobre o destino e as 27 legislações existentes serão unificadas, com a criação do IVA estadual. (págs. 1 e 4)
O que anos atrás parecia impossível, agora é realidade. O Brasil tem, pela primeira vez na história, dinheiro para pagar a dívida externa, do governo e das empresas. Segundo o Banco Central, no mês passado o volume de reservas internacionais superou em US$ 4 bilhões o endividamento em moeda estrangeira. Embora não signifique que a dívida será efetivamente paga, os números melhoram a imagem do país perante os investidores estrangeiros. (págs. 1 e 14)
A Petrobras vai reformular seu sistema de segurança, que apresenta falhas, conforme admite o próprio governo, depois do roubo de dados sigilosos sobre os megacampos de gás e petróleo de Tupi e Júpiter. (págs. 1, 13 e editorial 'Petrobras insegura', na página 10)
Violência, abandono e negligência marcaram a vida da adolescente de 16 anos, que engravidou do namorado, enquanto estavam detidos na
delegacia de Pedra Azul, no Vale do Jequitinhonha. Ela foi transferida para o centro de reeducação no Horto, Região Leste de BH. - O secretário estadual de Defesa Social, Maurício Campos, cobrou mais recursos do governo federal para a segurança pública. Nos últimos cinco anos, os investimentos em Minas caíram em 87%. (págs. 1,
22 e 23)
Naufrágio no AM - Barco com 100 afunda e mata pelo menos 10. (págs. 1 e 12)
JORNAL DO COMMERCIO
- Lei seca começa a provocar demissões
- Em vez de contratar temporários para a Semana Santa, pólo gastronômico de Gravatá está demitindo. A situação se repete em outros municípios. Ontem, protesto fechou a BR em Moreno. OAB tem proposta para mudanças na legislação. (Página 1)
- Reservas aumentam e Brasil consegue zerar dívida externa. (Página 1)
- Justiça revisa lei para derrubar barreiras do tempo da ditadura. (Página 1)
- Drama no Amazonas. (Página 1)
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