20 fevereiro 2008

SINOPSES DE JORNAIS

Radiobrás


JORNAL DO BRASIL

- Fidel sai - Cuba busca novo caminho

- Terminou com um anúncio do próprio ditador a era de Fidel Castro à frente do regime socialista cubano. A renúncia abre espaço para uma outra relação entre Cuba e os EUA, que, por enquanto, mantêm o embargo.

- Carlos Lessa: Como Fidel mudou Cuba.

- Aldo Rebelo: A herança do estadista.

- Ives Gandra Martins: O último ditador sanguinário.

- Roberto Freire: A difícil trajetória de um sonho comunista.

- O Brasil terá papel destacado na transição pós-Fidel. Empresas nacionais investirão US$ 1 bilhão para capitalizar a abertura econômica na ilha, reduzindo a dependência cubana do mercado americano e das promessas da Venezuela. (pág. 1 e Internacional, págs. A19 a A22)

- O reinado de Momo acabou, mas o carnaval que o Aedes aegypti vem fazendo no Rio está só começando. Nos últimos dois dias, houve 572 notificações de dengue na cidade e 5.656 em todo o Estado, ou seja, um caso a cada 15 minutos. Já morreram nove pessoas por culpa da doença no município, das quais seis crianças. Na Zona Sul, Botafogo é o bairro mais atingido. (pág. 1 e Cidade, pág. A13)

- O DEM e o PSDB querem uma segunda CPI dos Cartões Corporativos, só no Senado, ignorando acordo firmado entre um deputado tucano e a liderança do governo por uma comissão mista, de deputados e senadores. A oposição, por ter a maior bancada, quer o comando da nova CPI. (pág. 1 e País, pág. A2)

- O preço do barril de petróleo passou, pela primeira vez, do patamar de US$ 100, fechando a US$ 100,01. A subida está vinculada à intenção do cartel dos países produtores de reduzir a produção. A Petrobras está sob pressão do Equador, cujo governo anulou contrato de exploração com a companhia. (pág. 1 e Economia, págs. A16 e A17)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Fidel renuncia após 49 anos

- O ditador Fidel Alejandro Castro Ruz, 81, anunciou ontem que renunciava à presidência do Conselho de Estado cubano, equivalente à Presidência da República, e ao posto de comandante-em-chefe das Forças Armadas. Em mensagem publicada pelo jornal "Granma", disse não ter mais condições físicas para exercer os dois cargos. Ele estava afastado de fato desde o final de julho de 2006, quando se submeteu a uma cirurgia abdominal. Desde então não compareceu a nenhuma cerimônia pública. Sua mensagem de ontem formaliza o desfecho de mais de 49 anos no comando do único país comunista latino-americano. (Página 1)

- Em encontro na capital cubana, Havana, no mês passado, Raúl Castro disse ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que desejava acelerar o processo de transição política e econômica em Cuba. Para o sucesso dessa tarefa, observou que o Brasil seria um parceiro mais conveniente do que a Venezuela, de Hugo Chávez. No poder desde julho de 2006, quando Fidel se afastou "temporariamente", Raúl pediu em janeiro último a ajuda de Lula para aumentar investimentos privados no país e melhorar as relações internacionais de Cuba, sobretudo com os Estados Unidos. Na opinião de integrantes da cúpula do governo brasileiro, Raúl deseja empenho de Lula para tentar convencer os Estados Unidos a pôr fim ao bloqueio econômico que teve início em 1962. Num cenário de transição mais rápida do que a atual, Lula avalia que os empresários brasileiros deveriam acelerar planos de investimento em Cuba. O brasileiro pretende estimular esses empreendimentos. (Página 1)

O Ministério do Trabalho e Emprego aprovou repasse de R$ 50 milhões a pelo menos 12 entidades ligadas ao PDT para realizar treinamento de jovens em vários Estados do país. O presidente do PDT é o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e seu partido é o maior beneficiado. O ministério aprovou 30 convênios, em um total de R$ 111,5 milhões. Mas quase a metade do dinheiro seguirá para 12 entidades apenas, todas relacionadas ao PDT. Alguns dos dirigentes das entidades que estão recebendo os recursos são parentes, doadores de campanha ou amigos dos políticos do PDT que fizeram os pedidos de verba. Outras organizações são chefiadas pelos próprios políticos do PDT. Os acordos foram assinados entre 30 de novembro de 2007 e 10 de janeiro passado, e a primeira parcela dos repasses já foi feita. O valor desses 12 convênios sobe para R$ 70 milhões se computadas verbas para bolsas destinadas a jovens. O Ministério do Trabalho e os beneficiados pelos convênios negam irregularidades nos repasses ou o uso de influência política na liberação da verba. (Página 1)

- Enquanto a Bovespa ensaia uma recuperação, o mercado de câmbio vive outra realidade. O dólar desceu ontem a seu mais baixo valor em quase oito anos, ao fechar vendido a R$ 1,733, após recuo de 0,17%. No acumulado do ano, a depreciação da moeda americana diante do real já alcança os 2,48%. Ninguém considera que a crise internacional, desencadeada pelas dificuldades no setor imobiliário dos EUA, já foi superada. Mas quem atentar apenas para o comportamento do real nas últimas semanas poderá ter outra impressão. Desde março de 2000, o dólar não operava em patamares tão baixos quanto o praticado ontem. Alguns fatores ajudam a explicar por que a moeda norte-americana desceu aos níveis atuais. Um deles é a diferença entre os juros praticados no Brasil e nos países desenvolvidos, que acaba por atrair mais capital especulativo para o mercado brasileiro. (Página 1)

- A menos de 30 dias para deixar o cargo, o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Rodrigo Pinho, que encabeçou uma campanha de combate ao nepotismo, mandou arquivar inquéritos abertos contra quatro conselheiros do Tribunal de Contas do Estado que nomearam parentes sem concurso público. Entre os beneficiados com a decisão estão dois ex-colegas de Pinho na instituição, sendo que um também já foi procurador-geral de Justiça. Pinho afirmou que o arquivamento é uma resposta à resolução baixada pelos próprios conselheiros, publicada no dia 9 de janeiro no "Diário Oficial", fixando um prazo de 90 dias para que os parentes deles sejam demitidos (leia texto abaixo). Por enquanto, nenhum dos pelo menos 11 irmãos, filhos ou noras foram exonerados. (Página 1)

- Espanha deporta brasileira que ia para Congresso em Portugal. - O argumento para a "negação de entrada na fronteira", Patrícia Camargo Magalhães só conheceu na terça-feira passada, pouco antes de ser levada ao avião da Iberia que a traria de volta ao Brasil: "Carece de documentação adequada que justifique o motivo e condições relativas a sua estadia", dizia a carta que recebeu com o timbre do Ministério do Interior da Espanha. Ao chegar a Madri, às 9h30 de domingo (10/2), pediu-se a Patrícia que apresentasse o documento de reserva no hotel de Lisboa. Ela estava sem ele e, por isso, foi retirada da fila da imigração e conduzida para local reservado."Patrícia tem nossa solidariedade em face do ultraje a que foi submetida", diz o diretor do Instituto de Física da USP, Alejandro Toledo. Para ele, além de ter ferido direitos de uma cidadã brasileira, a deportação caracteriza uma ameaça ao projeto de internacionalização da USP, que pretende ampliar o relacionamento com centros de alto nível em outros países. Patrícia já anuncia ação contra o governo espanhol por danos morais e materiais. Também protestará contra o consulado brasileiro em Madri. "Eles não fizeram seu trabalho." (página 1)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Fidel Castro renuncia, após 49 anos de poder em Cuba

- Fidel Castro renunciou ontem à presidência de Cuba, após 49 anos no poder. Aos 81 anos, comunicou sua aposentadoria por meio de carta publicada no diário oficial Granma. No texto, o revolucionário comunista que se tornou ditador cita os problemas de saúde que o fizeram se licenciar do cargo há dois anos e aponta para a necessidade de o povo cubano acostumar-se com sua sucessão: "Preparar para minha ausência, psicológica e politicamente, era minha principal obrigação depois de tantos anos de luta." No domingo, o irmão de Fidel, Raúl Castro, de 76 anos, deve ser confirmado pelo Parlamento como presidente de Cuba, posto que ele já exerce interinamente. Analistas consideram possível, porém, que se estabeleça uma divisão de poder, com Raúl como comandante em chefe do país e outro nome à frente do dia-a-dia do governo. Nesse caso, o mais cotado para assumir o Executivo é Carlos Lage, atual secretário-executivo do Conselho de Ministros. O anúncio da aposentadoria de Fidel não alterou a rotina dos cubanos e Havana viveu ontem um dia como outro qualquer. (pág. 1 e Caderno Especial)

- A Polícia Federal descartou a hipótese de crime comum no furto de dados sigilosos de laptops da Petrobras. A tese de espionagem industrial ganhou força porque os ladrões levaram dois discos rígidos e deixaram outros computadores no contêiner. (págs. 1 e B1)

- Amazônia - Recadastramento custará R$ 50 mi - Governo quer concluir até julho trabalho em zonas de desmate. (págs. 1 e A15)

- Agrícola - Preço da arroba da carne bovina sobe, mesmo com embargo europeu. (pág. 1)

- Rogério Tadeu Buratti, testemunha-chave das investigações sobre Antonio Palocci, registrou em cartório declaração na qual retira todas as acusações que fez ao ex-ministro. Em agosto de 2005, após firmar com promotores acordo de delação premiada, Buratti atribuiu a Palocci envolvimento em esquema de propina. Em junho de 2007, escriturou a retratação num tabelião de notas. (págs. 1 e A4)

- Notas e Informações - Mesmo fora da estrutura formal de poder - do Estado e do partido -, Fidel Castro continuará tendo uma influência notável e, até sua morte, talvez decisiva sobre os destinos de Cuba. (págs. 1 e A3)

- Marcos Sá Corrêa: Recado do S. Francisco - A revitalização das bacias do rio é, pelo visto, mais um blefe. (págs. 1 e A15)

- Gilles Lapouge: A ilha de Fidel Castro continua atraindo alguns, como Hugo Chávez ou, talvez, Lula. Nostalgias. Cuba, agora, é um astro extinto, porque o caminho aberto por Fidel era uma via sem saída e o mundo entrou numa nova era. (págs. 1 e H3)

- Frei Betto: Estive em Cuba em janeiro e não vi nenhum sintoma de que setores significativos da sociedade aspirem o retorno ao capitalismo. Apesar das dificuldades, o país figura entre os de melhor Índice de Desenvolvimento Humano da ONU. (págs. 1 e H5)

O GLOBO

- Saída de Fidel abre espaço para transição em Cuba

- Fidel Castro surpreendeu os cubanos ao anunciar ontem que, 49 anos após a revolução, está deixando os cargos de presidente e comandante-em-chefe das Forças Armadas, o que abre caminho para uma transição controlada de poder na ilha. Ditador que estava há mais tempo no poder, Fidel enfrenta, aos 81 anos, sérios problemas de saúde desde que se licenciou em julho de 2006. Seu irmão Raúl Castro vai substituí-lo, mas o futuro do regime cubano, que enfrentou grave crise econômica após o fim da União Soviética, ainda é uma incógnita. (pág. 1)

- Presidente Lula: 'Eu sou da geração que se transformou em amante da Revolução Cubana'. (pág. 1)

- Oscar Niemeyer - 'Os cubanos estão chorando, mas o Fidel continua sendo um participante, de maneira diferente da luta política'. (pág. 1)

- Ex-presidente José Sarney: 'É o fim de um ciclo. Ele próprio sabe que seu momento passou'. (pág. 1)

- O presidente Lula defendeu a atitude da Igreja Universal, que abriu dezenas de ações na Justiça contra jornalistas. "A liberdade de imprensa pressupõe isso", disse. (págs. 1, 10 e 11)

- O Ministério Público Federal de Brasília recomendou à ANP que suspenda as próximas rodadas de licitações para exploração e produção de petróleo por causa das recentes descobertas de reservas e do roubo de computadores da Petrobras. A Polícia Federal considera que o furto foi ato de espionagem industrial. (págs. 1 e 24)

- O barril do petróleo fechou no seu recorde histórico de US$ 100,01 em Nova York, com alta de 4,7%. A disposição da Opep de não aumentar a oferta contribuiu para a alta. (págs. 1 e 23)

- Madeireiros do município paraense de Tailândia impediram que o Ibama retirasse das serrarias da cidade 15 mil metros cúbicos de madeira cortada ilegalmente e apreendida pelo órgão na semana passada. Cerca de dez mil pessoas ocuparam as serrarias, incendiaram pneus e ameaçaram fazer o mesmo com os caminhões contratados pelo governo do estado para levar a madeira. O Batalhão de Choque da Polícia Militar foi chamado para conter o conflito. Com isso, a Polícia Federal adiou a megaoperação contra o desmatamento na Amazônia, que começaria amanhã. (págs. 1, 3 e 4)

GAZETA MERCANTIL

- Empresas vão à Justiça contra cálculo do Refis pela Receita

- Mais de 700 mil empresas aderiram aos parcelamentos especiais de débitos fiscais do governo federal (Refis, Paes e Paex), mas apenas 328 mil continuam neles. Os motivos para exclusão vão desde dificuldades financeiras para honrar as parcelas à falência da empresa. Mas o que tem causado maior preocupação entre advogados e empresários é a exclusão por erro na consolidação de débitos por parte da Receita Federal. "Nesses parcelamentos, o contribuinte aderia, indicava os débitos para parcelar e começava a pagar as parcelas com base nesse valor até que o programa da Receita Federal fizesse a consolidação da dívida", afirma o advogado Luís Felipe Kriger Bueno, do escritório Gouvêa Vieira Advogados. "Ocorre que ao fazer a consolidação, o sistema imputou aos contribuintes débitos em duplicidade, já pagos, depositados judicialmente ou inexigíveis por outras razões", completa. "Há muitos casos de débitos em duplicidade ou que estão sendo discutidos em Juízo", diz a advogada Valdirene Lopes Franhani, do escritório Braga & Marafon. Ela conta que no seu escritório há mais de 20 ações sobre o assunto. No Gouvêa Vieira são outros 50 processos e cerca de 80% dos clientes que aderiram a algum dos parcelamentos tiveram problemas. Um desses clientes, que o advogado prefere não dizer o nome, foi excluído do Paes devido ao cálculo na consolidação do saldo do seu parcelamento. "Houve a inclusão indevida de débitos depositados judicialmente, como se devessem ser novamente exigidos no parcelamento", diz o advogado. Diante disso, a empresa entrou com pedido administrativo de revisão, preenchendo formulário específico criado pela própria Receita. A demora na análise do requerimento levou a empresa a ajuizar um processo e o Judiciário determinou a revisão do saldo do parcelamento no prazo de 30 dias. "Nesse caso, o débito parcelado foi revisto de R$

1,2 milhão para R$ 306 mil." Procurada por este jornal para comentar

o assunto, a Receita não se manifestou. O advogado comenta que a consolidação dos débitos pode levar mais de dois anos. E se ocorre algum erro, a análise do processo administrativo pode levar outros dois anos ou três anos. Enquanto o processo não é analisado, o contribuinte é considerado inadimplente e não pode emitir a certidão negativa de débito (CND). (págs. 1 e A9)

- A Petrobras é a companhia mais sustentável do mundo no setor de petróleo e gás. A conclusão é de um estudo da consultoria espanhola M&E (Management & Excellence) que mediu o desempenho das 20 maiores do setor com base em 387 indicadores. Numa escala de zero a 100, a petroleira atingiu 92,25. Além das recentes descobertas de petróleo, contribuiu para o resultado a evolução em quesitos como governança corporativa, transparência e responsabilidade socioambiental. William Cox, presidente da M&E, criticou no entanto as ações para fontes de energia renovável, que mereceram menos de 1% do plano de investimento até 2011. Ontem, a estatal deu ontem o pontapé inicial para construção do primeiro alcoolduto do País ao aprovar a criação de uma empresa para estruturar os projetos conceitual e básico. Suas sócias serão a japonesa Mitsui e a Camargo Correa. (págs. 1 e B4)

- O lucro líquido da Nossa Caixa recuou 33,2% no ano passado, para R$ 303,1 milhões. No último trimestre, o banco teve prejuízo de R$ 14,5 milhões. Segundo o presidente do banco, Milton Luiz de Melo Santos, a queda no resultado é conseqüência do aumento das despesas com provisões para contingências de ações cíveis e trabalhistas, além da amortização da compra da folha de pagamento dos servidores do Estado de São Paulo. (págs. 1 e B1)

- A Bovespa Holding e a BM&F (Bolsa de Mercadorias & Futuros) anunciaram ontem que iniciaram conversações para integração de suas atividades. De acordo com o comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), as negociações de caráter exclusivo podem durar até 60 dias. Da união das instituições, que abriram o capital em 2007, pode nascer uma das maiores holdings de bolsas do mundo, avaliada em cerca R$ 30 bilhões, superando em valor de mercado companhias como a Eletrobrás e a operadora de telefonia móvel Oi. As ações das bolsas fecharam em queda nesta terça-feira. Desde que abriram o capital, especulava-se no mercado que a fusão poderia ocorrer. Mas ambas negavam essa possibilidade. Em janeiro passado, os contratos agropecuários negociados na BM&F tiveram um crescimento de 176% no giro financeiro em relação a janeiro de 2007. Os ativos financeiros da Bovespa aumentaram 95%. O boi, que é o segundo item mais negociado na BM&F, teve um aumento de 260% em relação a janeiro de 2007. (págs. 1 e C7)

- O líder cubano Fidel Castro anunciou oficialmente sua renúncia do poder, após quase meio século. Em mensagem no jornal Granma, disse que não aceitará o cargo de presidente do conselho de Estado, para o qual vinha sendo eleito e ratificado desde 1976. Afastado há 19 meses por motivo de saúde, o comandante abre novas páginas na política latino-americana, deixando um vácuo na liderança da pequena ilha, e marca um momento de futuras mudanças políticas para a região. Fidel sai de cena como ator principal, mas deve se manter nos bastidores do poder, seja quem for o apontado no domingo pelo Parlamento cubano para governar o país. O irmão, Raúl Castro, é o favorito para sucedê-lo, mas o médico e vicepresidente Carlos Lage também tem chances. O presidente Lula disse que "o grande mito continua". (págs. 1, A10, A13 e A14)

- A proposta do governo para a reforma tributária será levada ao Congresso no próximo dia 28, informou ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, após encontro com empresários em Brasília. (págs. 1 e A6)

- O governo discute na próxima semana o Plano Nacional de Habitação (PlanHab), que visa cortar, em 15 anos, em 50% o déficit de habitação. (págs. 1 e gazetamercantil.com.br)

- O número de operações de leasing cresceu 82% no ano passado. Os novos negócios chegaram a R$ 54 bilhões, sendo que a carteira veículos equivale a 86% do total. (págs. 1 e B2)

- Há novo candidato no leilão da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), cuja venda de 78,7% das ações foi aprovada semana passada. A Cia. Siderúrgica Nacional (CSN) admitiu ontem que estuda entrar no leilão. (Página 1)

- Após tentar sem sucesso em São José dos Campos (SP), a General Motors acertou com os metalúrgicos a adoção do terceiro turno em São Caetano do Sul (SP). É a primeira vez que isso acontece nessa unidade. (págs. 1 e C3)

- Com exportações menores a partir do Brasil, a BSH Continental planeja ampliar presença nas classes B e C do País, para as quais prepara uma série de lançamentos, afirma o presidente da empresa, Michael Traub. (págs. 1 e C1)

- EMPREGO - Novas vagas formais batem recorde. (págs. 1 e A5)

- PETRÓLEO - O WTI fechou ontem em Nova York pela primeira vez acima de US$ 100 o barril. (págs. 1 e C5)

- ORÇAMENTO - Corte será de R$ 12,4 bi, diz o deputado José Pimentel. (págs. 1 e A8)

- LUÍS WEVER - Se há 20 anos os líderes de grandes multinacionais eram estrangeiros, hoje o cenário mudou, com o reconhecimento dos talentos locais. (págs. 1 e C9)

CORREIO BRAZILIENSE

- Como fica Cuba sem Fidel

- A renúncia de Fidel Castro, que passou 49 dos seus 81 anos no poder, encerra a trajetória política de um libertário que se tornou ditador, perseguiu e pôs no paredão adversários do regime. Mas não deve acarretar mudanças imediatas em Cuba. Nem marca o fim da era Castro: ela segue agora com o irmão Raúl, que, na prática, já comanda o país desde julho de 2006, quando Fidel se viu obrigado a se afastar devido a problemas de saúde. Expectativa de analistas políticos é de que a Assembléia Nacional, que se reúne domingo, referendo o nome de Raúl para presidente do país. Principal opositor da ditadura cubana, Bush comemorou a saída de Fidel, mas ressaltou que o embargo continua até o surgimento da democracia na Ilha. O Reino Unido também cobrou abertura política no país.

- "Fidel é o único mito vivo da história da humanidade". (Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil)

- "Desejo apenas lutar como um soldado das idéias". (Fidel Castro, ao se afastar do poder)

- "Agora começa a transição democrática para o povo de Cuba". (George W. Bush, presidente dos EUA)

- Carta de renúncia faz citação a Niemeyer//Em Havana, tristeza. Em Miami, alegria//Abertura política ainda vai demorar//Por que a economia segue em marcha lenta. (págs. 1 e 19 a 24)

- Nova CPI obriga governo a recuar - Pressionado pela oposição no Senado, Planalto já admite ceder espaço a tucanos e democratas na CPI mista dos cartões. (pág. 1 e Tema do Dia, pág. 2)

- Corte nas vagas de concursos - Relator do Orçamento propõe redução de 50% nos recursos para concursos. Aumento de servidores também será afetado. (págs. 1 e 4)

- Petrobras falhou no sigilo de dados - Polícia Federal confirma caso de espionagem no roubo de laptops. Investidores suspeitam da conivência de funcionários da estatal no crime. (págs. 1 e 12)

- Finatec abre fogo contra interventor - Diretores pedem na Justiça o afastamento do administrador e o acusam de agir com parcialidade. Promotor nega influência. (págs. 1, 25 e 26)

VALOR ECONÔMICO

- Demanda de crédito sobe e surpreende em janeiro

- A demanda por crédito se mantém aquecida no início do ano, contrariando a tendência sazonal dos primeiros meses, que apresentam redução da atividade econômica e, por conseqüência, queda dos empréstimos. "É como se janeiro fosse o 13º mês de 2007", brinca Rodrigo Caramez, diretor do HSBC. O início de 2007 já havia apontado esse cenário. Os dados do crédito em janeiro só serão divulgados pelo Banco Central no fim do mês, mas informações preliminares reforçam a tendência. O volume de financiamentos habitacionais em janeiro ficou bastante próximo do mês anterior (17 mil unidades, ante 18,5 mil em dezembro) e as vendas de veículos, que tiveram o melhor janeiro da história, foram acompanhadas pelo crédito e pelo arrendamento mercantil. Ademir Cossiello, diretor-executivo do Bradesco, ressalta que o fato de o Carnaval ter sido no começo de fevereiro ajudou, pois os negócios começaram mais cedo. Entre as linhas para empresas, os destaques são capital de giro e antecipação de recebíveis de cartão de crédito para o setor de serviços. Os bancos de médio porte, especializados no segmento de pequenas e médias empresas, também registram ano aquecido. "Acho que este ano está sendo atípico ou houve uma mudança de comportamento", afirma Gilberto Meiches, vice-presidente do Banco Sofisa. No Panamericano, o volume de crédito em janeiro (R$ 800 milhões) superou o de dezembro (R$ 770 milhões). A grande vedete para pessoas físicas é o financiamento de veículos, mas linhas típicas de início de ano, como pagamento de impostos e compra de materiais escolares, também estão fortes. Até antecipação do 13º salário já é oferecida. "Ano contra ano, 2008 está 5% a 10% mais forte para pessoas físicas", estima Marcos Magalhães, diretor do Unibanco. Os dados reforçam as perspectivas otimistas dos grandes bancos, que esperam crescimento da carteira entre 21% e 30% em 2008. O aquecimento também reduz as dúvidas sobre o desempenho dos empréstimos no ano, por conta das turbulências nos mercado financeiros e a elevação de impostos, que provocaram leves altas nos juros. "A pujança, apesar da crise, é impressionante", afirma Érico Ferreira, presidente da Acrefi. (págs. 1, C1 e C2)

- Os anticastristas não devem se animar muito. A aposentadoria de Fidel Castro não sinaliza o início da transição de regime em Cuba. É só o fim de um processo de transição de poder dentro do regime. Fidel está passando o poder para o irmão, Raúl, que deverá ser aclamado presidente no domingo. O castrismo deve continuar, porque não há pressões políticas ou econômicas por reformas no curto prazo. Raúl já governa o país há mais de um ano e meio e nenhuma mudança relevante foi adotada. Esse foi um período de consolidação do poder de Raúl, com vistas a garantir a continuação do regime. Mas nada sugere que Raúl, aos 75 anos, vá embarcar num processo de reformas. Cuba realizou uma tímida abertura nos anos 90, após o colapso da União Soviética, permitindo, entre outras coisas, a criação de pequenos negócios privados, algumas transações em dólares e a entrada de empresas estrangeiras. Hoje não há necessidade de reformas. A economia cresce em ritmo forte, impulsionada pelo boom das commodities e, principalmente, pela ajuda enviada pelo presidente Hugo Chávez. Nos últimos três anos, o crescimento acumulado do PIB atingiu 35%. (págs. 1 e A12)

- O governador do Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), apresenta hoje à Assembléia Legislativa uma proposta para refinanciar R$ 4,6 bilhões da dívida estadual consolidada com a União. Será a primeira reestruturação global com a participação do setor privado. Maggi pretende tomar empréstimo de R$ 4,6 bilhões para quitar 86% de uma dívida federalizada de R$ 5,3 bilhões. O crédito seria pago em 30 anos, com juros fixos de 11% a 12% ao ano - hoje o Estado paga juros de 6% mais correção monetária pelo IGP-DI. O Banco do Brasil constituiria uma sociedade de propósito específico, provavelmente com a Merrill Lynch, para realizar o empréstimo e securitizar a dívida, com a participação de investidores estrangeiros. (págs. 1 e A4)

- O governo de Minas Gerais trabalha discretamente para alterar a legislação ambiental do Estado, que dificulta a realização de novos empreendimentos em áreas que considera estratégicas. Em dezembro, o governador Aécio Neves (PSDB) sancionou lei que aumenta de 60% para 70% a possibilidade de desmatamento na Floresta Estacional Decidual, também chamada Mata Seca, um ecossistema do norte de Minas. Agora, o governo tenta aprovar nova legislação para alterar um decreto estadual de 1980 que cria uma área de preservação ambiental especial na região de Confins. Transformar Confins em um aeroporto industrial - atraindo empresas para a zona de tratamento tributário especial e para toda a região - é um dos projetos estratégicos da gestão de Aécio. Ele também investe na Linha Verde, uma via expressa que ligará Confins ao centro da capital, com extensão de 40 quilômetros. Nada disso, porém, garantirá a atração de indústrias se os investidores não conseguirem as licenças ambientais para seus projetos. Segundo informações do Ibama, todos os processos de pedidos de licença ambiental para expansão ou novos empreendimentos na região estão parados. (págs. 1 e A2)

- Executivos, que até poucos anos evitavam a Justiça do Trabalho e preferiam meios alternativos para solucionar controvérsias, têm cada vez mais procurado o Judiciário para resolver pendências com as empresas nas quais trabalharam. Essas ações têm uma peculiaridade: pleiteiam indenizações porque os executivos se sentiram "injustiçados" por práticas que eles consideraram humilhantes. É o caso do ex-diretor de uma multinacional que foi substituído por um gerente mais jovem, considerado "mais afinado com a imagem" da companhia. (págs. 1 e E1)

- Novo gasoduto e chuvas podem dispensar o uso das térmicas agora. (págs. 1 e A5)

- O emprego formal bateu recorde em janeiro, com a criação de 142,9 mil vagas. Foi o melhor desempenho para o mês, com alta de 35,5% sobre janeiro de 2007. Em 12 meses, foi criado 1,6 milhão de empregos. (págs. 1 e A3)

- A partir de março, a General Motors vai implantar o terceiro turno na fábrica de São Caetano do Sul. A medida inclui a contratação de 600 funcionários temporários e um acréscimo de 50 mil unidades à produção anual. (págs. 1 e B6)

- Sete meses após concluir um projeto de expansão, a Peróxidos do Brasil, controlada pelo grupo belga Solvay, planeja investir mais US$ 30 milhões para aumentar em 37% a produção da fábrica de Curitiba. (págs. 1 e B8)

- Pela primeira vez em 14 anos, a cafeicultura deverá receber investimentos oficiais para a renovação das lavouras. Cerca de 10% dos R$ 2,5 bilhões previstos no orçamento do Funcafé deverão ser destinados à renovação e melhoria tecnológica na indústria. (págs. 1 e B14)

- Investimento externo abundante, commodities em alta favorecendo a balança comercial e diferencial entre juros internos e externos mantêm a pressão sobre o dólar, que ontem fechou a R$ 1,7330 - menor cotação em quase oito anos. (págs. 1 e C2)

- Auto-suficiente em minério de ferro com a mina Casa de Pedra, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) tem sido favorecida pela alta das commodities. Ontem, as ações ON da empresa subiram 3,64% - segunda maior alta do Ibovespa, que caiu 0,8%. (págs. 1 e D2)

- Luís Eduardo Assis: baixa sofisticação do mercado brasileiro reduz o impacto da crise internacional no país. (págs. 1 e A10)

- Cristiano Romero: governo vai anunciar uma nova política industrial. (págs. 1 e A2)O

ESTADO DE MINAS

- Fidel sai de cena

- Em artigo publicado no jornal do Partido Comunista Cubano, Granma, Fidel Castro, renunciou aos cargos de presidente e de comandante das Forças Armadas, deixando o poder, depois de 49 anos como ditador da Ilha. Reeleito em janeiro para o Parlamento, Fidel assegurou que não aceitará novo mandato à frente do Conselho de Estado. Aos 81 anos, não aparece em público desde julho de 2006, quando se submeteu a uma cirurgia no aparelho digestivo e se licenciou, passando o comando do país a seu irmão Raúl Castro, de 76 anos. A Assembléia Nacional, eleita mês passado, terá 45 dias para escolher o sucessor oficial. Mas analistas acreditam que Raúl será confirmado no cargo domingo. Ao comentar a decisão de Fidel, o presidente Lula disse esperar que Cuba tenha uma transição tranqüila. Para o presidente norte-americano, George W. Bush, a renúncia abre o caminho para que os cubanos caminhem para um regime democrático. No entanto, o embargo econômico a Cuba está mantido, conforme adiantou o subsecretário de Estado dos EUA, John Negroponte.(págs. 1, 17 a 20 e editorial 'Esperança em Havana', página 10)

- Texto final do relator do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), corta R$ 3,56 bilhões em pessoal, o que deve cancelar concursos e reajustes do funcionalismo. (págs. 1 e 2)

- PF confirma espionagem na Petrobras. (págs. 1 e 14)

- Projeto que será apresentado hoje, na Câmara Municipal de BH, proíbe o fumo em ambientes fechados, como bares, restaurantes, hotéis e padarias, além de acabar com os fumódromos. Segunda-feira, o Ministério da Saúde promete enviar projeto semelhante ao Congresso. (págs. 1 e 25)

OUTROS JORNAIS

JORNAL DO COMMERCIO

- Sai Fidel, fica a incerteza. (Página 1)

- Remédio ficará até 4,72% mais caro. (Página 1)

- Boates enquadradas por descumprir a lei contra o cigarro. (Página 1)

- Aposta no bicho continua. (Página 1)

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