- Brasil é réu confesso no comércio de carne
- O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, admitiu, no mesmo dia em que o governo divulgou lista preliminar de fazendas habilitadas a exportar carne, que o Brasil vendeu o produto de gado não rastreado para a Europa. O comércio de carne com a União Européia foi embargado em 1º de fevereiro - o bloco exige o rastreamento para ter garantia de que os bovinos não tiveram contato com rebanhos contaminados. Stephanes disse ontem que o país perde R$ 5 milhões por dia com o embargo. (pág. 1 e Economia, pág. A17)
- As despesas com cartões de crédito corporativo apresentadas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) divergem dos números do próprio governo, envolvendo altas somas. Mesmo assim, o diretor da Abin, delegado Paulo Lacerda, diz que adota "boa prática" de códigos diferenciados de despesa para preservar o sigilo das ações e organizar a prestação de contas de caráter interno. A formação da CPI dos Cartões foi adiada, em razão de divergências entre a base aliada do governo e a oposição. (pág. 1 e País, pág. A2)
- O relator da emenda do Orçamento, deputado José Pimentel, sugeriu um corte de R$ 12,26 bilhões nos gastos dos três poderes como forma de recomposição da receita perdida com o fim da CPMF. A redução acabou sendo menor que os R$ 20 bilhões sugeridos inicialmente pelo Palácio do Planalto. (pág. 1 e País, pág. A6)
- A indústria aumentou em 2,2% o número de trabalhadores empregados em 2007, segundo levantamento do IBGE. O dado é recorde desde que a pesquisa começou a ser realizada, em 2001. Outro ponto positivo foi o crescimento real dos salários do setor, de 5 ,4%, no mesmo período. (pág. 1 e Economia, pág. A19)
- Usuários já adotam as novas regras De telefonia celular, que vigoram desde ontem, mas estão confusos em relação aos contratos assinados - de prestação de serviços ou de fidelização. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quer a validade de benefícios para todos os contratos, medida questionada pelas operadoras. E aconselha também que o consumidor espere até a questão ser resolvida. Outra dificuldade é a ampliação das exigências burocráticas das operadoras. (pág. 1 e Economia, pág. A20)
- Alheia à revolta dos motoristas com as lombadas eletrônicas ligadas entre 22h e 6h, a prefeitura instalou, em janeiro, nove pontos nas Zonas Norte e Oeste - algumas em áreas de risco. A previsão é chegar a 207 novos pardais e lombadas. (pág. 1 e Cidade, pág. A10)
- Ministro diz que Brasil vendeu carne sem controle
- O ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) admitiu ontem, pela primeira vez, que frigoríficos brasileiros exportaram carne de gado não-rastreado para a UE (União Européia), violando acordo com o bloco. À Folha ele explicou que isso aconteceu nas primeiras semanas de 2008. "No decorrer deste ano esse fato foi verificado", disse, após participar de reunião na Comissão de Agricultura do Senado. "Tenho certeza que frigoríficos exportaram para a União Européia animal rastreado e não-rastreado", disse durante a audiência. A declaração de Stephanes foi feita num dos momentos mais delicados das negociações com a UE para suspensão do embargo à carne bovina brasileira. O bloco é o maior comprador da carne brasileira. A cada dia de permanência da proibição, o prejuízo é de R$ 5 milhões, estima o governo. O embargo à carne brasileira, em vigor desde o dia 1º, foi adotado após o Brasil enviar uma lista com 2.681 fazendas habilitadas a vender bois rastreados do nascimento ao abate e que poderiam ser fiscalizadas pelas autoridades públicas. A UE esperava uma lista menor, com cerca de 300, estimada com base na capacidade de fiscalização do Ministério da Agricultura. (Página 1)
- O governo enviou à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) documento propondo o fim das restrições legais que impedem que uma concessionária de telefonia fixa compre outra. A medida é o primeiro passo concreto para permitir a compra da Brasil Telecom pela Oi (ex-Telemar). No documento, o governo fez duas recomendações à agência: 1) que sejam suprimidos do PGO (Plano Geral de Outorgas, decreto que divide o país em áreas de atuação entre as empresas) os artigos que não permitem que uma concessionária de telefonia fixa compre outra; 2) que sejam revistas todas as "restrições regulatórias" que impedem que uma mesma empresa ofereça pacotes "convergentes", ou de múltiplos serviços (voz fixa, voz móvel, dados e TV paga, entre outros). (Página 1)
- O TCU (Tribunal de Contas da União) detectou 27 notas fiscais frias na prestação de contas de aluguel de veículos que o Planalto fez com os cartões corporativos para a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Ponta Porã (MS), em março de 2003, onde participou da inauguração de um assentamento de sem-terra. Além disso, embora o Planalto tenha liberado pelo menos R$ 206 mil para a locação dos automóveis, o dono da empresa que prestou o serviço disse ter cobrado apenas R$ 40 mil, menos de um quinto do valor apresentado nas 27 notas da prestação de contas da Presidência.
- A taxa de 30% de crescimento das lavouras transgênicas no Brasil foi a segunda maior observada, em 2007, entre os 23 países que possuem esse tipo de plantação e fizeram parte da pesquisa da ISAAA (Serviço Internacional para a Aquisição de Aplicações em Agrobiotecnologia, na sigla em inglês). A liderança ficou com a Índia (63%). Em números absolutos, o Brasil liderou o ranking: a área cultivada aumentou em 3,5 milhões de hectares. "A principal explicação para essa alta está na disponibilidade da tecnologia. Tendo percebido os seus benefícios, os produtores conseguem encontrar perto de si sementes adaptadas às diferentes regiões", disse Anderson Galvão, diretor da ISAAA no Brasil.
- Estudo divulgado ontem pela FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação) aponta que os estoques mundiais de cereais recuam neste ano ao mais baixo patamar em décadas. No caso do milho e do arroz, o volume deve ser o menor em 25 anos. No trigo, o mais baixo em 30 anos. Ao todo, a previsão indica 406,3 milhões de toneladas estocadas para 2008. Há cinco anos, eram 486,3 milhões. Pronto para uma colheita recorde, o Brasil pode se beneficiar desse cenário. A maior demanda mundial abre a chance de o Brasil acessar novos mercados de milho, afirma Lucilio Alves, pesquisador do Cepea, da USP. (Página 1)
- Após tensa disputa, cujo pano de fundo era o quadro eleitoral em São Paulo, o deputado José Aníbal (SP) foi eleito ontem líder do PSDB na Câmara, num resultado que fortalece a candidatura do ex-governador Geraldo Alckmin à prefeitura. Aníbal derrotou, por 36 votos a 22, o deputado Arnaldo Madeira (SP), que concorria com apoio de aliados do governador de São Paulo, José Serra.
- País vendeu carne sem controle para a Europa
- O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, afirmou que frigoríficos brasileiros venderam para a Europa carne de animais que não foram submetidos às regras de controle sanitário. O respeito a essas normas é comprovado por um processo conhecido como rastreamento. "Hoje eu tenho certeza disto: exportaram para a União Européia carne rastreada e não rastreada", disse Stephanes, durante audiência no Senado. Foi a incapacidade do Brasil de garantir o cumprimento das normas sanitárias que levou as autoridades européias a suspender as compras de carne do País. Para Stephanes, os exportadores têm de assumir responsabilidades: "Se os frigoríficos não liderarem o processo de rastreabilidade, ela não acontece". Já os empresários cobram mais empenho do governo. "O Ministério da Agricultura está se dobrando ao embargo europeu", disse Marcus Vinicius Pratini de Moraes, da associação de exportadores de carne. (págs. 1, B1 e B3)
- Partidos de oposição reuniram 172 assinaturas de parlamentares para a criação da CPI dos Cartões no Congresso. O pedido de abertura, porém, ainda não foi apresentado. Aliados do Planalto mantiveram a decisão de não abrir espaço para a oposição no comando da CPI. (págs. 1 e A6)
- O Ministério das Comunicações pediu à Anatel que elabore proposta de alteração do Plano Geral de Outorgas, que determina a região de atuação de cada empresa de telefonia fixa. A recomendação é que sejam retiradas restrições a que um grupo controle mais de uma concessionária. Se aprovadas, as mudanças permitirão a compra da BrT pela Oi. (págs. 1 e B17)
- A Bolívia não garantirá, entre junho e agosto deste ano, os 30 milhões de metros cúbicos diários de gás previstos em contrato com a Petrobrás. O vice-presidente boliviano, Álvaro García Linera, confirmou a decisão ao presidente Lula, ontem em Brasília. Linera pede até que a Petrobrás faça uma restrição "voluntária" no inverno e não cobre multa pela ruptura do compromisso. (págs. 1 e B4)
- A escolha do ocupante da vaga aberta no Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu uma crise, informa Felipe Recondo. Lista com seis nomes indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi rejeitada integralmente pelo tribunal. Os ministros do STJ avaliaram que a OAB produziu a lista com base em critérios políticos, e não técnicos. Em nota, a ordem disse encarar o veto "com grande preocupação". (págs. 1 e A4)
- O laboratório central do Hospital das Clínicas suspendeu a realização de boa parte dos exames, relata Fabiane Leite. Por causa do incêndio ocorrido em dezembro, áreas do laboratório estão sem refrigeração até hoje e parte do material acabou contaminada por fungos e bactérias. Estão suspensas análises de urina, fezes, secreções respiratórias e da pele. A direção do laboratório prevê que o sistema de refrigeração seja religado até segunda-feira. (págs. 1 e A17)
- Pará: 50 carretas de madeira apreendida. (págs. 1 e A18)
- Notas e Informações - Para bom entendedor, o que Lula efetivamente disse anteontem em Saint-Georges do Oiapoque é que ele não está nem aí para os riscos ecológicos da colonização cega da Amazônia. (págs. 1 e A3)
- Eugênio Bucci: O Congresso tem a chance de criar uma instituição independente. (págs. 1 e A2)
- Marajás da Alerj ganham ação de R$ 300 milhões
- O valor dos salários atrasados de 1995 a 2001 de 326 servidores considerados marajás da Assembléia Legislativa do Estado do Rio poderá custar aos cofres públicos entre R$ 300 milhões e R$ 400 milhões, segundo cálculos feitos pelo advogado dos funcionários. Eles já ganharam a ação no início do mês por conta dos atrasados dos anos de 2002 e 2003. A Procuradoria Geral do Estado contestou o cálculo e a forma de pagamento, mas admitiu que pagaria o valor referente a 2002 e 2003 (R$ 30 milhões). A decisão de limitar os supersalários dos servidores, que ocorreu em 95 e foi do então presidente da Alerj, Sérgio Cabral, vai afetar as finanças da gestão do governador. Em nota, Cabral disse que cumpre as decisões da Justiça e que fez economia ao não pagar os supersalários durante nove anos. (págs. 1 e 15)
- As emendas parlamentares ficarão a salvo dos cortes no Orçamento, reduzidos pelo Congresso a R$ 12,26 bilhões, após previsão inicial de R$ 20 bilhões. Os servidores foram escolhidos para arcar com parte do ônus: os reajustes de salários serão revistos ou atrasados. O relator do Orçamento, José Pimentel (PT-CE), também previu corte de R$ 4,5 bilhões nas verbas de custeio. (págs. 1 e 3)
- A coleta de assinaturas para a abertura da CPI do Cartão foi prejudicada por boicote dos partidos da base, irritando a oposição. O deputado Edson Santos (PT-RJ) deve ser confirmado ministro da Igualdade Racial, na vaga de Matilde Ribeiro. (págs. 1, 3 e 10)
- O governo federal deu sinal verde para a proposta das teles de derrubarem barreiras para ter atuação nacional e serviço integrado de vídeo, dados e voz. Mas TV por assinatura e oferta de conteúdo devem passar pelo Congresso. (págs. 1 e 25)
- O vice-presidente boliviano, Álvaro García Linera, em visita oficial, disse ao presidente Lula que a Bolívia não vai cumprir o contrato de entrega de 30 milhões de metros cúbicos de gás por dia ao Brasil. Hoje o assunto será discutido com a Petrobras. (págs. 1 e 27)
- A Polícia Federal desarticulou uma quadrilha de roubo de cargas. Entre os dez presos estava o cabo Lúcio Mauro de Andrade Machado, do 16º BPM (Olaria), onde o secretário de Segurança, segunda-feira, convocou os policiais para combaterem o crime. (págs. 1 e 23)
- Fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus ajuizaram ações na Justiça para intimidar jornalistas. Reportagem sobre a rede de comunicações da Universal motivou mais de 50 processos contra a "Folha de S. Paulo". O "Extra" é alvo de cinco ações, por reportagem sobre dano a uma imagem católica. (págs. 1, 13 e 14)
- A obra da Cidade da Música vai custar R$ 461 milhões, mas a concessão do espaço custará o equivalente a apenas R$ 323 por mês, segundo o edital de licitação divulgado ontem. O Ministério Público estadual abre hoje um inquérito para investigar os custos da obra. (págs. 1 e 19)
- Investimento dos fundos de pensão em ações é recorde
- A fatia do patrimônio dos fundos de pensão de empresas privadas (como Fundação Itaúsa, do Itaú, e Valia, da Companhia Vale do Rio Doce) aplicada em ações atingiu a mediana de 22,5% no último trimestre de 2007. Ao mesmo tempo, a parcela dos recursos empenhada em títulos de renda fixa caiu para 80%, a menor mediana da história, segundo as consultorias NetQuant e Towers Perrin. Por trás desse movimento está a queda do juro básico, hoje em 11,25% ao ano, afirma Marcelo Nazareth, presidente da NetQuant. Essa taxa de juro ficou bem perto do custo de administração dos fundos, de 9,8% ao ano, em média. "Por isso, os administradores são obrigados a buscar rentabilidade maior na renda variável." Como a expectativa do mercado para o médio e longo prazos é de mais redução do juro, o executivo acredita que a tendência deve se intensificar. Pelas regras do CMN (Conselho Monetário Nacional), os fundos podem investir até 50% em renda variável. O percentual das carteiras dessas instituições aplicado em ações ainda é bem inferior ao dos fundos de pensão de estatais, como Petros (Petrobras) com cerca de 32%; e Funcef (Caixa Econômica Federal), com 30%. Segundo a Abrapp, entidade do setor, a parcela das carteiras dos fundos empregada em ações atingiu em 2007 o maior nível em sete anos. (págs. 1 e B1)
- A nova fábrica de motores da General Motors do Brasil deverá ser construída em Santa Catarina. O governo catarinense participou nos últimos 30 dias de reuniões fechadas com representantes da empresa, que avaliaram terrenos nas cidades de Joinville e Araquari, onde está o pólo metalmecânico e de autopeças. O governo estadual apresentou à GM os programas de incentivos fiscais para atração de empresas. Alexandre Fernandes, secretário de Assuntos Estratégicos, disse à Gazeta Mercantil que a GM pretende investir R$ 300 milhões na nova fábrica e gerar 500 empregos diretos. Em paralelo, os funcionários de São José dos Campos (SP), preocupados com a possibilidade de a GM encerrar a produção na cidade, entregaram um abaixo-assinado ao vice-presidente da GM, José Carlos Pinheiro Neto, pedindo a reavaliação por parte da empresa da transferência de 600 novos empregos para outras fábricas. A unidade produziu ao longo dos últimos 50 anos 14 milhões de motores e 5 milhões de transmissões. (págs. 1 e C2)
- Está cada vez mais claro que a Bolívia não terá gás suficiente para atender à demanda crescente do Brasil e da Argentina. O contrato de fornecimento ao mercado brasileiro prevê a entrega de até 30 milhões de metros cúbicos diários, mas ontem, em reunião com o presidente Lula, em Brasília, o vice-presidente boliviano, Álvaro Garcia Linera, disse que o país tem capacidade para entregar somente "os volumes de consumo histórico, de 27 a 29 milhões de metros cúbicos por dia". Procurada por este jornal, a Petrobras, que receberá hoje, no Rio, a comitiva boliviana, disse que o contrato do gás será "cumprido integralmente" e afirmou que "não há qualquer divergência entre os países". (págs. 1 e C3)
- Advogados especialistas em marcas e patentes afirmam que os processos administrativos que tramitam no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), de empresas que disputam uma marca, ainda demoram para serem solucionados. Um exemplo é o caso da marca Cambirela. O nome, que é o de uma montanha em Santa Catarina, é disputado entre dois hotéis da região de Florianópolis há dezesseis anos. Os processos comuns são resolvidos mais rapidamente do que há um ano e meio, segundo o advogado Edgard Montaury Pimenta, do escritório Montaury Pimenta Advogados. "Mas se há recurso, oposição ou pedido de nulidade ou caducidade, a projeção é de demora de até seis anos para uma decisão final no INPI", afirma o especialista. O advogado do Hotel Cambirela Ltda., Henry Herbert Mühlbach, reclama ainda da resposta "insatisfatória" da ouvidoria do INPI sobre o caso. (págs. 1 e A11)
- Indicadores divulgados ontem confirmam a tendência de recuperação do mercado de trabalho. A taxa de desemprego nas principais regiões metropolitanas recuou de 16,8% da População Economicamente Ativa (PEA) no final de 2006, para 15,5% no final de 2007, a taxa mais baixa desde 1998, segundo o Dieese. Por sua vez, o IBGE informou que o número de empregados na indústria cresceu 2,2% em 2007 em comparação ao ano anterior. Em meio a esse cenário, cresce a competição entre as empresas para contratar mão-de-obra qualificada. Tanto que a Abdib, que representa as fabricantes de máquinas, busca compor com o governo um plano de metas para agilizar os mecanismos de fomento para evitar, por exemplo, escassez de mão-de-obra. (págs. 1, A7 e A8)
- A Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base (Abdib) propõe metas para o fomento e desoneração tributária da indústria de bens de capital sob encomenda, que inclui as máquinas de altíssimo porte e custo, não fabricadas em série. O setor viu as importações do segmento saltarem 130% em 2007 em relação a 2005, para cerca de US$ 23 bilhões, quase todas vindas da China. As máquinas de grande porte chinesas foram compradas por indústrias como as siderúrgicas. Há necessidade de investimento anual de R$ 90 bilhões na próxima década pelos fabricantes de bens de capital sob encomenda, segundo a Abdib. Em 2007 foi investido 65% disso. Para o primeiro vicepresidente da associação, Adilson Primo, as indústrias não necessitam de proteção, mas de "competitividade sistêmica". (págs. 1 e A8)
- Orçamento - Proposta de revisão prevê corte de R$ 2,82 bilhões nas estatais. (págs. 1 e A9)
- A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, vetou a indicação de José Antônio Muniz para a presidência da Eletrobrás. (págs. 1 e A10)
- Balanço divulgado ontem pela distribuidora carioca Light apontou lucro líquido de R$ 1,077 bilhão em 2007, ante prejuízo de R$ 150,5 milhões em 2006. (págs. 1 e A8)
- IPCA desacelera para 0,54% em janeiro. (págs. 1 e A6)
- José Mauro Delella - Há uma crise de crédito na maior economia do mundo. Imaginar como realistas hipóteses de total descolamento das economias emergentes dessa crise parece ser exagero de otimismo. (págs. 1 e A3)
- Durval Guimarães - Como os trios elétricos baianos, o frevo vai criar um novo destino para os turistas do País e do mundo e gerar uma atividade econômica com impactos no emprego e na renda. (págs. 1 e A2)
- Gastança nada científica
Além do escândalo dos R$ 470 mil gastos com a magnífica decoração do apartamento do reitor da UnB, o Ministério Público aponta nova irregularidade na Finatec. O pagamento de R$ 30 mil a R$ 57 mil, a título de verba de representação, a quatro diretores na prestação de contas, há até despesas com ternos, sapatos, bares e pizzaria. Pelo estatuto, dirigentes da fundação - cuja finalidade é investir em pesquisas científicas e tecnológicas - são voluntários e não poderiam ser remunerados. (págs. 1, 27 e 28)
- Governo teme fim dos cartões - A suspensão foi pedida pelo Ministério Público que atua no TCU devido a abuso nos gastos. Tribunal vai investigar despesas desde 2001. (pág. 1 e Tema do Dia, págs. 2 a 6)
- Carne - Exportação sem controle - Ministro Reinhold Stephanes admite que produtores venderam carne não rastreada para mercado europeu. (págs. 1 e 19)
- Mais dinheiro para comprar a casa - Caixa anuncia R$ 1 bilhão para habitação, saneamento e infra-estrutura no DF, com atenção a financiamento de imóvel. (pág. 1 e 19)
- Bradesco e Itaú têm lucros de R$ 13 bilhões em reserva
- O Itaú impressionou o mercado ao anunciar nesta semana um lucro líquido recorde de R$ 8,474 bilhões, superando seu grande rival, o Bradesco, que tinha divulgado no fim de janeiro o resultado também vistoso de R$ 8,01 bilhões. Ao examinar os balanços, os investidores descobriram que esses bancos possuem um colchão de reservas nada desprezível, na forma de lucros não realizados, que soma R$ 13 bilhões. No Itaú, o ganho não realizado é de R$ 8,489 bilhões, equivalente a mais um ano igual a 2007. No Bradesco, R$ 4,709 bilhões. Os lucros não realizados começaram a aparecer nos balanços depois que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) determinou aos bancos que revelassem o valor de mercado dos títulos, valores mobiliários e participações que possuem. Os números são brutos, isto é, não levam em conta a tributação de 40% aplicada ao lucro dos bancos. Mas os analistas cada vez mais prestam atenção a essa informação. "Os ganhos não realizados não se transformam em dividendos para acionistas, mas demonstram força financeira adicional. São ativos que gerariam ganho expressivo caso fossem realizados", explica o analista do setor financeiro da corretora Ágora, Aloísio Villeth Lemos. Junto com o patrimônio, os ganhos não realizados refletem o potencial do banco para eventuais aquisições e a possibilidade de ampliar o crédito sem aporte dos acionistas, disse o presidente do Banco Itaú, Roberto Setubal, ontem, em teleconferência a analistas. Bradesco e Itaú usam, no entanto, critérios diferentes para compor os ganhos não realizados. Praticamente metade da conta do Itaú é representada pela participação na Redecard, avaliada em R$ 4,326 bilhões pelo preço de mercado do fim do ano. A Redecard abriu o capital no ano passado, quando o Itaú vendeu 8,73% do capital total da empresa, conservando 23,21%. Mais R$ 1,5 bilhão vem de suas ações na Bovespa e na Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F). Já a conta do Bradesco é formada basicamente por títulos públicos. O banco não inclui, por exemplo, a participação na Serasa, como faz o Itaú, por ser de capital fechado, nem a participação de quase 40% na Visanet, que pode vir a abrir o capital e representaria R$ 7 bilhões em ganhos não realizados. (págs. 1 e C1)
- A Petrobras vai construir uma megaplanta de biodiesel no Nordeste e quer liderar a produção a partir de 2010, quando a usina entraria em operação. Em 2012, sua meta é produzir 900 milhões de litros, acima da demanda atual do país, de 800 milhões de litros por ano. A estatal está construindo três usinas de biodiesel - Quixadá (CE), Candeias (BA) e Montes Claros (MG). Somados, esses projetos consumirão aproximadamente US$ 300 milhões e permitirão concentrar em suas mãos cerca de um terço da produção. Essa perspectiva assusta as indústrias de biodiesel, que temem o monopólio, já que a estatal é a única compradora do mercado. (págs. 1 e B14)
- A produtividade do trabalho na indústria cresceu 4,16% no ano passado, um resultado que combinou alta de 6% na produção e 1,79% no total de horas pagas. Em 12 dos 17 subsetores industriais pesquisados pelo IBGE, o ganho de eficiência foi acompanhado por aumento de contratações. No conjunto, o emprego cresceu 2,2%, maior taxa desde 2001.
O ganho de produtividade na indústria superou o aumento real da folha de pagamento, que foi de 3,95% no setor de transformação. Por isso, o custo unitário do trabalho, indicador que permite calcular quanto uma empresa gasta para produzir determinado bem, ficou estável em 2007, evitando pressões inflacionárias. (págs. 1 e A7)
- O governo terá de realizar concursos para contratar 33 mil servidores em substituição a funcionários terceirizados. A obrigatoriedade está num acordo assinado pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, em 5 de novembro último, antes, portanto, da extinção da CPMF pelo Congresso e da ordem de suspensão de novos concursos. Pelo acordo, o governo terá de substituir os atuais terceirizados em cotas de 30% ao ano. Segundo o Ministério do Planejamento, à medida que o Orçamento permitir, contratações serão feitas por concursos e o cronograma de regularização dos terceirizados será cumprido. Desde janeiro, já foram autorizadas as contratações de 11.779 servidores públicos. (págs. 1 e A8)
- A queda-de-braço entre as mineradoras de ferro e as usinas de aço sobre o reajuste do preço para 2008, que já dura quase três meses, pode se complicar ainda mais. As australianas BHP Billiton e Rio Tinto querem um reajuste superior para seu minério em relação ao produto vendido pela Vale do Rio Doce. Segundo o Valor apurou, elas pedem um índice acima de 100%, enquanto a brasileira estaria negociando com os chineses de 70% a 80%. O argumento é que a tarifa de transporte entre Brasil e China é US$ 25 superior à da rota Austrália-China. Se isso se concretizar, haverá uma quebra de paradigma no mercado. A regra que prevaleceu até agora é que todos os envolvidos seguem o primeiro acordo de preço fechado. Nos últimos anos, a Vale saiu na frente das australianas e ditou os valores do produto. As usinas de aço chinesas, que comandam as negociações pelo lado da siderurgia, resistem a um reajuste superior a 30% e tentam adiar o máximo possível o desfecho de um acordo. O argumento é que a recessão dos EUA forçará uma redução nos preços do aço. Mas ontem, alegando pressão de custos das matérias-primas, a ArcelorMittal anunciou aumento de 10% a 15% nos preços para EUA e Europa, conforme reportagem do "The Wall Street Journal". (págs. 1 e B7)
- A Coca-Cola vai instalar no Brasil, ainda neste ano, uma fábrica de reciclagem de PET. A estimativa de investimento na unidade - que deverá processar 25 mil toneladas de resina plástica por ano para fabricação de novas garrafas - é de US$ 12 milhões a US$ 15 milhões. Depois de mais de seis anos em discussão, a proposta da reciclagem de PET para reutilização na produção de novas garrafas foi aprovada no âmbito do Mercosul em dezembro. A Coca-Cola aguarda a publicação da ata pela Anvisa, o que deve ocorrer em dois meses. A Coca já utiliza embalagens recicladas em 17 países. Em agosto, anunciou a construção da maior fábrica de reciclagem de PET do mundo, nos EUA. (págs. 1 e B4)
- O Brasil liderou o ranking do avanço das lavouras transgênicas no mundo no ano passado. Foram 3,5 milhões de hectares a mais do que no ano-safra anterior (2006/07), superando Índia, China e EUA. (págs. 1 e B13)
- Grupo Suez se prepara para disputar Jirau, segunda usina do rio Madeira, diz Bähr. (págs. 1 e B9)
- A portuguesa Cimpor, terceira maior fabricante de cimento do Brasil, associa-se ao empresário gaúcho Israel Zandoná para regularizar a exploração de calcário na fronteira com o Uruguai. (págs. 1 e B8)
- Controle dos preços dos combustíveis, retenção às exportações e aumento de despesas operacionais e com mão-de-obra reduziram em 46% o lucro da subsidiária da Petrobrás na Argentina em 2007. (págs. 1 e B9)
- Samuel Palmisano, presidente mundial da IBM, dá continuidade às suas reformas aumentando as apostas nos mercados emergentes. Brasil sediará grupo de desenvolvimento de mercado para as Américas. (págs. 1 e B10)
- O Grupo J. Pessoa colocou à venda duas de suas sete usinas de cana. A intenção é ficar apenas com aquelas 100% controladas pela holding (CBAA. A usina Benálcool, de Araçatuba (SP), está sendo negociada com a Cosan. (págs. 1 e B14)
- As taxas recuaram ontem no mercado futuro de juros da BM&F, com a divulgação da inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 0,54% em janeiro - abaixo das previsões. (págs. 1 e C2)
- Planos de previdência privada mais agressivos, com aplicação em renda variável, têm perdas em janeiro, mas aplicadores continuam a procurar as alternativas mais arriscadas. Planos de renda fixa tiveram captação negativa. (págs. 1 e D1)
- Cláudio Haddad: equivocado, raciocínio de que aumento das importações reduz o PIB é aceito sem questionamento. (págs. 1 e A2)
- Superfiscais em BH
- A Câmara Municipal começa a analisar nos próximos dias projeto de lei da Prefeitura de BH de criação dos superfiscais, unificando cinco cargos. Com a aprovação do projeto, os agentes de vias urbanas, controle ambiental, limpeza, obras e posturas poderão acumular as funções uns dos outros. O objetivo é aumentar a capacidade de prevenção e de punição das irregularidades. Atualmente, a capital tem 447 fiscais nas cinco áreas. Mas a especialização, segundo a prefeitura, limita as ações. Um agente de posturas, por exemplo, que multa um bar por ocupar irregularmente o passeio, nada pode fazer, se o estabelecimento toca música alta demais. Da mesma forma que o fiscal do meio ambiente, chamado para coibir o barulho, não pode agir, se verifica que ao lado do boteco tem um bota-fora de entulho num lote. Com a unificação, a expectativa é ganhar eficiência, poupando tempo e diligências desnecessárias. O cidadão também poderá encaminhar vários problemas num mesmo setor da administração municipal, com apenas uma denúncia. Os fiscais, porém, criticam a forma como a mudança está sendo conduzida e querem alterar a proposta. (págs. 1 e 25)
- O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, admitiu ontem que frigoríficos brasileiros exportaram carne não-rastreada para a Europa, o que levou à suspensão das importações pela União Européia. O embargo causa prejuízo de R$ 5 milhões por dia. A declaração do ministro provocou reação do setor, que atribui a responsabilidade da fiscalização ao próprio ministério e cobra negociação mais firme do governo com o mercado europeu, que pode, agora, ficar mais difícil.
(págs. 1 e 18)
- CPI dos Cartões - Para forçar os governistas a ceder a presidência ou a relatoria da CPI, a oposição decidiu iniciar hoje a obstrução das votações no Senado. (págs. 1, 3 e 4)
- Celular - Mudanças ficam só no papel no primeiro dia. (págs. 1 e 19)
- Banqueiro de MG é réu por crime falimentar. (págs. 1 e 21)
- Contagem - Câmara faz acordo com MP para afastar parentes. (págs. 1 e 8)
- OPINIÃO - Senado complacente com delitos de parlamentares. (págs. 1 e 16)
JORNAL DO COMMERCIO (PE)
- Tribunal cancela folgas de juízes
- Seguindo o Ministério Público, o presidente do TJPE, Og Fernandes, proibiu a compensação dos plantões de fim de semana e acabou com a possibilidade de os juízes imprensaram feriados. Medida tenta acelerar a apreciação de processos. (Página 1)
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