ANTÔNIO ERMÍRIO DE MORAES
Entra ano, sai ano, e o Brasil continua como o campeão da burocracia. Segundo estudo do Banco Mundial, uma empresa gasta, em média, 2.600 horas para atender às exigências governamentais. É um número impressionante. São 108 dias; quase um terço do ano.
Foram estudados 178 países. Batemos todos. É uma vergonha. Para conseguir uma certidão negativa nos campos da Previdência ou do Trabalho, são semanas de espera -quando não meses. E, quando ela chega, tem curta validade. Para abrir uma empresa, é um pesadelo. Para fechar, um inferno.
O Brasil é também um dos países que têm o mais anacrônico e ultrapassado sistema tributário. Num aspecto, porém, somos bons. A arrecadação de impostos é rápida e crescente. Somente em 2007, a carga tributária aumentou em mais de 1% do PIB. Em editorial de 13/2/2008, o "Estado" mostra que, para um aumento do PIB de aproximadamente R$ 230 bilhões (de 2006 para 2007), a arrecadação nos três níveis de governo chegou a R$ 945 bilhões. Dos R$ 112 bilhões de acréscimo, o governo abocanhou quase a metade. Em outras palavras, o governo é o grande beneficiário da gigantesca burocracia atual.
Bom seria se a qualidade dos serviços correspondesse à capacidade de arrecadar. Pobre de nós. A cada dia, os gastos governamentais aumentam e os serviços pioram, com raras exceções.
Não é à toa que o Brasil é tido como o celeiro da informalidade, tanto nas empresas como no trabalho. O Sebrae estima haver 10 milhões de empreendimentos informais. Mais da metade dos brasileiros trabalha sem proteções e sem nada contribuírem para a Previdência Social.
Se o Brasil está conseguindo crescer 5% ao ano, imaginem o que seria se os trâmites administrativos fossem mais simples e o sistema tributário fosse mais racional.
É preciso aproveitar a boa fase da economia para realizar uma grande faxina no excesso de burocracia e nos tributos. A simplificação funcionará como uma importante alavanca para novos negócios, novos empregos e para uma vida mais civilizada. As modernas tecnologias ajudam a simplificar, mas, sozinhas, são impotentes para mudar as regras. Precisamos de leis de boa qualidade e de administração competente.
Por que não implantarmos neste início de ano, nos Três Poderes, forças-tarefas voltadas para a simplificação do trabalho, da Previdência, da tributação, da abertura e do fechamento de empresas?
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O excesso de burocracia é sem dúvida, um dos grandes problemas do Brasil.
Tenhamos fé. Um dia o Brasil será uma grande nação.
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