17 março 2007

SERÁ QUE ODÍLIO BALBINOTTI ASSUME?

Leia reportagem da revista Veja desta semana:

Praga na lavoura
O PMDB chega à Esplanada, mas o ministro da Agricultura da legenda pode não germinar
Otávio Cabral

O segundo mandato do presidente Lula começou a tomar forma na semana passada com a confirmação dos primeiros sete novos ministros. Três deles – José Gomes Temporão, Saúde, Geddel Vieira Lima, Integração Nacional, e Odílio Balbinotti, Agricultura – são do PMDB. O partido, que já ocupa os ministérios das Comunicações e Minas e Energia, se converte assim no maior e mais poderoso fiador do governo. Vai administrar um orçamento de 45 bilhões de reais e poderá indicar correligionários para ocupar uma infinidade de cargos em empresas e órgãos estatais. O bônus dessa coalizão de interesses é que o governo vai poder contar com os votos de noventa deputados e vinte senadores peemedebistas no Congresso, o que dará ao presidente Lula tranqüilidade para governar. O problema é que existe também um gigantesco ônus. O PMDB, como se sabe, é um complexo ecossistema político. Convivem em seu interior gente honrada e preocupada com o país e aventureiros que usam a política para se locupletar. O partido esteve presente em todos os grandes escândalos políticos das últimas duas décadas. É esse o pacote que está desembarcando em massa na Esplanada dos Ministérios – e que já constrange o governo logo na estréia, na figura de Odílio Balbinotti.

O futuro ministro da Agricultura foi o único dos indicados do PMDB a não tomar posse na sexta-feira passada. Oficialmente, por uma questão burocrática. Na verdade, o governo está ganhando tempo para se certificar se o deputado Balbinotti tem mesmo condições de assumir o cargo. Empresário bem-sucedido, o deputado, que tem entre seus padrinhos o mensaleiro José Borba, viu surgir contra ele suspeitas e acusações que se espalharam como pragas de lavoura. Uma delas, no Supremo Tribunal Federal, aponta o deputado como falsificador. Para conseguir um financiamento do Banco do Brasil, a empresa de Odílio teria forjado um pedido de empréstimo de 1,7 milhão de reais em nome de treze parentes e funcionários. O caso só foi descoberto porque um dos funcionários envolvidos foi preencher um cadastro e descobriu que era devedor de uma fortuna. Procurou a polícia e processou Balbinotti. O deputado se defendeu dizendo que, quando do crime, estava formalmente afastado da direção da empresa. Não convenceu nem mesmo seus correligionários.

A sensação é que Odílio deixa um cheiro estranho por onde passa. A Embrapa, uma das empresas estatais do Ministério da Agricultura, já acusou o futuro ministro de ter se apropriado indevidamente de um trabalho de pesquisa da companhia. Em 1993, a Embrapa assinou um contrato de parceria com a Fundação Mato Grosso para desenvolver um tipo de semente de soja melhorada geneticamente. Ao final do trabalho, a fundação, criada por Balbinotti, simplesmente se apoderou da tecnologia e do material genético. A Justiça determinou que a fundação devolvesse o material genético. O deputado também presidiu um time de futebol, o Grêmio Maringá. Não conquistou nenhum título, mas responde a seis processos por ter deixado de recolher o INSS de funcionários e jogadores. Milionário, Balbinotti é o segundo deputado mais rico do Congresso, com um patrimônio declarado de 123 milhões de reais. Ele ainda é acusado de ter desviado 91.000 reais dos cofres públicos da prefeitura de Maringá (PR).

Em 1998, o Ministério Público descobriu um cheque da prefeitura depositado na conta da empresa Produquímica Indústria e Comércio, de Suzano (SP). Chamados a se explicar, os responsáveis pela companhia paulista revelaram que o depósito se referia à quitação de uma dívida das empresas de Odílio Balbinotti. Ou seja: o dinheiro dos impostos dos moradores de Maringá teria sido usado para pagar despesas particulares das empresas do futuro ministro da Agricultura. A operação foi autorizada pelo então prefeito da cidade, aliado político do deputado. "Balbinotti é correto e transparente", garantiu o próprio Balbinotti. Nomear ministros peemedebistas de biografia controversa não é exclusividade de Lula. Aliás, em se tratando de Agricultura, Odílio pode até bater um recorde. Em 1993, Itamar Franco empossou o empresário Nuri Andraus na Agricultura. Ele ficou três dias no cargo, até se descobrir que, além de problemas com a Receita Federal, o ministro também era réu em um processo de assassinato. O governo Fernando Henrique, que teve o PMDB como aliado, amargou até o fim o desgaste por denúncias de corrupção, na maioria oriundas das pastas ocupadas por peemedebistas. Ao abrir as portas do governo ao partido, a única coisa que Lula não poderá alegar é surpresa com o que vier a acontecer.