- Tribunal notifica candidatos a prefeito por campanha ilegal
Três meses antes do início oficial da campanha, os cinco principais pré-candidatos à prefeitura do Rio já estão em guerra com o Tribunal Regional Eleitoral. O chefe da fiscalização do TRE, Luiz Fernando Santa Brígida, declarou ao JB que notificará Solange Amaral, Marcelo Crivella, Fernando Gabeira, Alessandro Molon e Jandira Feghali para interromperem imediatamente suas campanhas na internet e recolherem adesivos e folders que estão distribuindo. (págs. 1 e Cidade A10)
- O aumento da taxa básica de juros, anunciado pelo Banco Central, custará ao país quase R$ 3 bilhões - o tamanho do impacto sobre a dívida pública. Em discurso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva brincou com a alta. Culpou os juros e a derrota do Corinthians pelo torcicolo que imobilizou seu pescoço. (Págs. 1 e Economia A17)
- O presidente Lula pediu que o comandante militar da Amazônia, Augusto Heleno, explique por escrito as críticas que fez, no Rio, à política indigenista do governo e a demarcação da Reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima. O jurista Ives Gandra criticou ontem a legislação sobre o tema. (Págs. 1 e A3)
- O uso de termelétricas para compensar a escassez de energia das hidrelétricas, diante da estiagem do primeiro trimestre deste ano, vai custar ao consumidor pelo menos R$ 745 milhões. O valor é dividido entre todas as distribuidoras de energia do país, e o impacto para o consumidor será pequeno. (Págs. 1 e Economia A20)
- Secretário municipal de Saúde, Jacob Kligerman terá descontada de seu contracheque multa de R$ 10 mil. A prefeitura é acusada de ignorar ordem judicial de manter os postos de saúde abertos 24 horas. Com o avanço da dengue na Baixada, a tenda de hidratação de Jacarepaguá será transferida para Belford Roxo. (Págs. 1, Cidade A11 e A12)
- O Movimento dos Sem Terra (MST), que ontem realizou manifestações em 11 Estados e no Distrito Federal, invadiu a sede da Vale em Belém, além de interditar a estrada de ferro da empresa, tomando um maquinista como refém. O MST faz o chamado "Abril Vermelho", em favor da reforma agrária, e lembra os 12 anos do massacre de Eldorado dos Carajás. (Págs. 1 e País A2)
- O Farmanguinhos-Fiocruz, lançou ontem, no Rio, o ASMQ, medicamento que combate a malária, doença que mata mais de 1 milhão de pessoas por ano no mundo. O novo remédio foi desenvolvido com a Iniciativa de Medicamentos para Doenças Negligenciadas. (Págs. 1, Vida, Saúde & Ciência, A24)
- Real lidera valorização ante o dólar
Nos últimos 12 meses, o real figurou no topo do ranking da valorização diante do dólar. A moeda dos EUA desvalorizou-se 18,61% em relação à brasileira. A queda sofrida pelo dólar foi mundial no período. A recente retomada da alta de juros pelo Banco Central brasileiro, combinada com a redução das taxas no EUA, tende a atrair mais dólares para o Brasil e dar impulso à valorização do real. (`Pág. 1)
- TV pública requer recursos do Estado, dizem jornalistas. (Págs. 1 e Brasil)
Os jornalistas Tereza Cruvinel, diretora-presidente da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), vinculada ao governo federal, e Paulo Markun, diretor-presidente da Fundação Padre Anchieta, mantenedora da rádio e TV Cultura, ligada ao governo de São Paulo, disseram ontem que as emissoras dependem de recursos do Estado e rechaçaram a idéia de que possam buscar agora doações de telespectadores para financiar suas atividades.
- Alunos da UnB decidem deixar hoje a reitoria (Págs. 1 e Brasil)
Antes de entregarem o prédio ao novo reitor, Roberto Aguiar, os estudantes pretendem limpar e organizar a reitoria. Logo após a decisão, que reuniu cerca de 350 estudantes em assembléia, cartazes do movimento foram arrancados das paredes e barracas, recolhidas. Os estudantes passaram a tarde em clima de despedida e com música alta, comemorando o que eles chamaram de "movimento vitorioso".
- Acusada de ser poluidora, Petrobras tem propaganda suspensa pelo Conar (Págs. 1 e Cotidiano)
Ação, acatada pelo conselho, afirma que empresa faz publicidade enganosa ao divulgar ações de preservação ambiental. Segundo a ação, empresa mantém no mercado um diesel extremamente poluente, que afeta a saúde da população.
- MST pára ferrovia e faz onda de invasões
O Movimento dos Sem-Terra (MST) fez ontem invasões e protestos em 15 Estados e no Distrito Federal, para lembrar os 12 anos do massacre de Eldorado dos Carajás e pedir a aceleração da reforma agrária. O movimento garante que as invasões prosseguirão. "Continuamos mobilizados.Ocupações de terras vão continuar, assim como outras ações. A data do dia 17 é simbólica, mas a luta continua, já que as reivindicações não foram atendidas", disse José Batista de Oliveira, membro da coordenação nacional do MST. A mais polêmica iniciativa foi o bloqueio da Estrada de Ferro Carajás, da mineradora Vale do Rio Doce, em Parauapebas (PA).
Em recurso preventivo contra ocupações, a empresa havia conseguido uma liminar da Justiça Federal que proibiu interdições da ferrovia. "A decisão judicial não foi respeitada", reclamou a Vale, em nota. As iniciativas do MST envolveram ainda invasão de praças de pedágio, ocupações da Companhia Hidrelétrica de São Francisco e de uma agência bancária, caminhadas e bloqueio de estradas. Uma delas foi a Rodovia Presidente Dutra, fechada por cerca de uma hora, de manhã, próximo ao município de Piraí (RJ). (Págs. 1, A4 e A6)
- A vale do Rio Doce reclamou de omissão da polícia do Pará. Em nota, disse que, embora avisada com antecedência, a PM nada vez para deter os sem-terras. "A invasão foi feita diante da polícia.". (Págs. 1 e A4)
- O dia seguinte à elevação de 0,5 ponto porcentual na taxa básica de juros, para 11,75% ao ano, foi de forte ajuste no mercado futuro. Como a maioria dos investidores esperava alta de 0,25 pontos, os contratos de curto prazo tiveram valorizações expressivas. Os de longo prazo, porém, projetaram taxas de juros mais baixas, porque o mercado entendeu que o processo de subida deve durar pouco. Em solenidade, o presidente Lula se queixou do torcicolo e brincou que o problema pode ter sido causado pelo aumento dos juros. (Págs. 1, B1 e B3)
- O presidente Lula mandou ontem o ministro da Defesa convocar o general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia, para explicar as crÍticas que fez à demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. (Págs. 1 e A7)
- Rogério L Furquim Werneck - Há clara deterioração na condução da política econômica. (Págs. 1 e B2)
- O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, comemora acordo em torno de projeto para mudanças das regras de edição e tramitação de medidas provisórias. Mas a euforia é prematura. (Págs. 1 e A3)
- O Conselho Nacional de Saúde, após quatro horas de debate, declarou apoio às pesquisas com células-tronco embrionárias. Dos 39 conselheiros presentes, apenas o representante da Igreja Católica votou contra. (Págs. 1 e A16)
- Brasil é 13º em risco de epidemias - Estudo diz que País é propício a ter grandes surtos de doenças. (Págs. 1 e A17)
- Lula repreende general por ataque à política indigenista
O presidente Lula convocou ontem o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, de quem cobrou explicações pelas declarações do comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, contra a política indigenista e a demarcação em terra contínua da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Segundo auxiliares do presidente, as críticas, feitas anteontem, podem configurar grave quebra dos princípios de disciplina e hierarquia. Na afirmação mais polêmica, Heleno chegou a dizer que o Exército não serve a governos, mas ao Estado. Durante duas horas, o presidente, que está irritado com os ataques, discutiu o assunto com Jobim e Peri, que vão conversar com o comandante militar da Amazônia e levar uma resposta ao presidente. Hoje, Lula participará de evento no Quartel-General do Exército e se reunirá com líderes indígenas. (Págs. 1 e 4)
- O mesmo evento do Programa de Aceleração do Crescimento que o presidente Lula negou ser de campanha foi chamado ontem de comício pela ministra Dilma Rousseff. Classificada por Lula como "mãe, tia e avó" do PAC, Dilma cometeu o ato falho quando agradecia a presença de mulheres. (Págs. 1 e 10)
- Na ata do Copom, que elevou os juros do país, o BC deverá dizer que o Executivo precisa conter os gastos. Com a entrada de investidores no país atraídos pelo juro alto, o dólar caiu ontem para R$ 1,657. (Págs. 1, 25 a 27 e Editorial "Prudência do BC"
- Uma testemunha revelou à polícia que o deputado estadual Geraldo Moreira mantinha ligações com PMs acusados de contratar os pistoleiros que mataram um médico, na Tijuca. Acusado de ser o mandante do crime, por motivos passionais, o deputado nega. (Págs. 1 e 16)
- Em aberto desafio à Justiça, o MST interrompeu ontem por cinco horas o tráfego na ferrovia de Carajás, no Pará, por onde a Vale escoa sua produção. Para burlar a proibição de organizar atos contra a mineradora, os sem-terra usaram camisas amarelas de um movimento de garimpeiros. Essa foi uma das ações realizadas no país para lembrar o massacre de Eldorado dos Carajás, há 12 anos. (Págs. 1 e 3)
- EDITORIAL - MST não tem mais agenda social. Move-se por objetivos políticos e de poder, por sobre a Justiça e as demais instituições. (Págs. 1 e 6)
- A reitoria da UnB será desocupada hoje pelos estudantes depois de 15 dias. A invasão provocou a renúncia do reitor Timothy Mulholland - que comprou móveis de luxo para seu apartamento com verba da UnB. (Págs. 1 e 15)
- O Conar suspendeu a veiculação de anúncios da Petrobras que exaltavam sua responsabilidade ambiental. A ação partiu de ONGs e de secretarias de Ambiente, sob alegação de que a estatal não cumpre leis sobre testes do diesel. (Págs. 1 e 30)
- Giro de ADRs em NY supera o da Bovespa
A necessidade de diversificar o portfólio, fugindo dos efeitos de uma possível recessão econômica no desempenho das empresas norte-americanas, está estimulando a procura por ADRs de empresas brasileiras negociadas na Bolsa de Nova York. O volume negociado supera o da Bovespa desde 2006, mas este ano há um descolamento ainda maior. Até 14 de abril, a média diária de negócios com ADRs chegou a US$ 3,653 bilhões, superando o volume médio da Bovespa em 20%, segundo a consultoria Economática.
Além da busca por ações de empresas de países emergentes, que alguns estimam que sofrerão menos com uma recessão nos EUA, a redução de custos estimula o crescimento das ADRs. "Há vantagens ao concentrar as operações em um único mercado, com redução de custos", afirma Custis Smith, do Bank of New York Mellon. Atualmente os negócios com ADR da Petrobras superam os de gigantes como Amazon e Coca-Cola. (Págs. 1 e B1)
- A disparada da inflação dos alimentos está golpeando em cheio o Bolsa Família. Cerca de 11 milhões de famílias contempladas pelo benefício perderam poder de compra para um reajuste médio de 40% nos preços do feijão, arroz, carne, macarrão, leite, pão, biscoitos e óleo de soja. A taxa, calculada a partir de levantamento exclusivo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a Gazeta Mercantil, reflete o aumento destes alimentos básicos desde junho de 2007, mês seguinte ao último reajuste do programa.
"Faz algum tempo que nós só comemos ensopado. Muita sopa porque não está dando para fritar nada", conta a faxineira Kátia Alves, mãe de cinco filhos, para quem óleo de soja virou artigo de luxo. (Págs. 1 e A7)
- O fluxo de recursos estrangeiros para o mercado de capitais atingiu US$ 69,66 bilhões em março, cerca de US$ 10 bilhões mais que no final de 2007, e bateu novo recorde, segundo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Nas previsões do mercado, o crescimento do fluxo vai continuar e deverá ter mais um atrativo decorrente do aumento das taxas de juros. "Este mês, até ontem, o volume de entrada de novos recursos de investidores estrangeiros na custódia do Citibank já está igual ao do que entrou no mês passado", diz Pedro Guerra, diretor-executivo de serviços ao mercado de capitais do banco, o maior custo diante de recursos de estrangeiros no País.
De acordo com a Comissão, no final de março o Citi administrava 50,5% dos recursos aplicados no País. "Temos aberto cerca de 300 contas por mês", completou Guerra. (Págs. 1 e B1)
- MÁRCIO ARTUR LAURELLI CYPRIANO - É impossível dizer em que grau a elevação da Selic em 0,5 ponto nesta semana irá desacelerar a economia. Mas é certo que não provocará recessão ou forte desaceleração econômica. (Págs. 1 eA3)
- A economia informal cresce mais que a formal no Brasil. Índice da Economia Subterrânea, lançado ontem em São Paulo, mostra que, enquanto o PIB subiu 5,4% em 2007, a atividade informal saltou 8,7%. (Págs. 1 e A6)
- Um grupo de 700 pessoas, entre empresários e lideranças políticas, se reúne a partir de hoje para debater o tema "Educação Pública de Qualidade para um Brasil Melhor'', no Fórum Empresarial, na Bahia. (Págs. 1 e C4)
- A Cemig fechou contrato de R$ 10,5 bilhões com o Grupo Votorantim para fornecer 670 MW médios até 2028. O acordo é um dos maiores do País. (Págs. 1 e A8)
- ABRIL DO BARULHO
Movimentos ligados a trabalhadores rurais protagonizaram ontem marchas, fechamento de estradas, bloqueio de ferrovia, invasão de pedágios, ocupação de prédios públicos. Os protestos, realizados no Distrito Federal e em 14 estados, lembraram os 12 anos do massacre em que 19 sem-terra foram mortos em eldorado dos Carajás, no Pará. Em Brasília, índios driblaram a segurança na Praça dos Três Poderes e protestaram contra decisão do STF de suspender a retirada de colonos da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Em assembléia, estudantes que invadiram a reitoria da UnB decidiram desocupar hoje o prédio. (Págs. 1, 12 e 26)
- Na companhia do presidente Lula, ministra comete ato falho em discurso e chama de "comício" visita a obras do PAC. (Págs. 1 e 4)
- Edison Lobão admite que o governo estuda alterar a legislação para aumentar ganhos da União com jazidas. (Págs. 1 e 16)
- Proposta prevê pagamento em três parcelas.Aumento será encaminhado ao Congresso por medida provisória. (Págs. 1 e13)
- Saques em dinheiro com cartões corporativos do Ministério da Educação totalizam R$ 6,7 milhões em quatro anos. (Págs. 1, 2 e 3)
- Tribunal de Contas da União determinou a suspensão depois de identificar irregularidades na execução e na correção das provas aplicadas aos candidatos que concorrem a 14 dos 17 cargos de técnico e analista legislativo. (Págs. 1 e 14)
- Novas jazidas vão modificar regulamentação do petróleo
A descoberta de reservas gigantes de petróleo na camada pré-sal da costa brasileira fará o governo mudar, no mínimo, a tributação do setor. Mas, dentro e fora do governo, já ocorre um debate muito mais amplo, sobre a alteração ou não do modelo de exploração dessas reservas - o que traz dúvidas sobre a extensão das mudanças e seus impactos para investidores e para a própria Petrobras.
Se a mudança for apenas para permitir maior participação do país no lucro da indústria, ela poderá ser feita por meio de mudanças na alíquota da Participação Especial (PE), o que não exige alterar a Lei do Petróleo (9.478/97). Porém, mudanças mais profundas, que envolvam nova repartição e alteração na alíquota dos royalties ou mesmo novo modelo de exploração, teriam de ser levadas ao Congresso. Se isso acontecer, a discussão pode levar anos.
No governo, não há pressa em concluir os estudos, mas por avaliações preliminares a forma mais rápida e viável de mudança é preservar o modelo atual, de contratos de concessão, e, por decreto presidencial, aumentar as participações especiais (tributo que varia de 10% a 40% e é cobrado só de campos com alta produtividade). A cobrança justificaria-se por ter-se reduzido muito o risco de exploração no país.
Associadas à concepção do menor risco aparecem as propostas de partilha da produção. Nesse regime, as empresas que exploram petróleo entregam quantidades volumosas - às vezes mais de 80% - da produção a uma estatal. Nos países que o adotam, a estatal não tem ações em bolsa. Por isso, começam a surgir defensores de uma nova empresa pública do setor, que faria a gestão do modelo, sem furar poços. Na Petrobras, uma ala tem defendido o fechamento das áreas do pré-sal ainda sem concessão para investidores estrangeiros.
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, reagiu com perplexidade à pergunta sobre a possibilidade de o governo criar uma nova empresa petrolífera: "Nunca escutei uma história dessa!"
A discussão da partilha dos royalties - hoje concentrados no Rio de Janeiro - está mais avançada. "O petróleo não pertence a A, B ou C", disse o ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, ao Valor, admitindo uma revisão dos atuais critérios. (Págs. 1, A3 e A4)
- O governo brasileiro exigirá transferência de tecnologia das empresas estrangeiras que participarem da implantação do trem de alta velocidade (TAV), informou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Um projeto unificado prevê que o trem ligará Campinas a São Paulo e Rio e os principais aeroportos das três cidades. Antes, havia três projetos separados. A ministra viaja no fim de semana ao Japão e Coréia do Sul, dois países detentores de tecnologia nessa área.
A ministra disse ao Valor, que as companhias estrangeiras terão necessariamente de firmar parcerias com empresas brasileiras. A condição prévia para participação no leilão será a transferência de tecnologia, modelo semelhante ao da Coréia e da China. Ela afirmou que o governo fará um "esforço enorme" para o trem estar em pleno funcionamento durante a Copa do Mundo de 2014, que terá sede no Brasil. (Págs. 1 e A5)
- Os bancos não esperaram o anúncio do aumento da Selic, quarta-feira à noite, para elevar os juros. Novas tabelas das taxas para financiamento de veículos chegaram às revendas de automóveis na terça-feira. As altas, neste primeiro momento, foram pequenas, entre 1,2 e 1,7 ponto percentual na taxa anual (que gira em torno de 30%). Mas novas elevações devem acontecer nas próximas semanas. O crédito para empresas também ficou mais caro. Levantamento do Valor Data com informações da CMA mostra alta média de 0,12 ponto percentual na taxa efetiva do capital de giro e desconto de duplicatas. Apesar disso, a expectativa é de continuidade da expansão do crédito. (Págs. 1 e C1)
- Cláudia Safatle: reajuste da aposentadoria pelo salário mínimo criará gasto adicional de 7% do PIB em 2050. (Págs. 1 e A2)
- As vendas do comércio tiveram alta de 10,7% nos três primeiros meses deste ano em relação a igual período de 2007, segundo a Serasa. O varejo especializado (eletroeletrônicos e veículos) cresceu 13,4% e os supermercados, 7,2%. (Pág 1)O
- Obras do PAC em BH viram comício de Dilma
Uma gafe da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, ontem, em BH, traiu os esforços do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para demonstrar que não usa o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para fazer campanha eleitoral. Ao lado do presidente, que usou um colar cervical, por causa de um torcicolo, em vistoria de obras de urbanização e construção de casas populares para moradores da Vila São José, Dilma se referiu ao ato como "comício". No palanque montado ao lado das construções, Lula reservou boa parte de seu discurso para elogiar a ministra, mais uma vez chamada de "mãe do PAC", e defender a peregrinação que tem feito por todo o Brasil para acompanhar e inaugurar as obras do programa. Já a expectativa de que presidente desse uma sinalização sobre a dobradinha PT-PSDB para a disputa pela prefeitura da capital, com um candidato do PSB na cabeça-de-chapa, aprovada por petistas de BH e desautorizada pela Executiva Nacional do partido, foi frustrada. No palanque, Lula fez questão de ignorar completamente o assunto. (Págs. 1, 3, 4 e 8 Editorial 'COMÍCIO EM BH'.)
- O Ministério Público denunciou à Justiça, por corrupção e lavagem de dinheiro, o juiz federal Weliton Militão, um gerente da Caixa e outros servidores federais acusados de envolvimento no desvio de R$ 200 milhões do Fundo de Participação dos Municípios. O MP trabalha para denunciar outros envolvidos no esquema, entre os quais há 17 prefeitos, 15 de Minas. (Págs, 1 e 6)
- Alta dos juros provoca grita geral da indústria. (Págs. 1 e 14)
- Uma conta de R$ 745 milhões será dividida nas contas de luz dos consumidores. Foi quanto custou o acionamento das usinas termelétricas, por causa da falta de chuvas que reduziu o nível dos reservatórios das hidrelétricas, no fim do ano passado e início deste ano. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o custo será dividido por todas as distribuidoras, e o impacto, pequeno. (Págs. 1 e 10)
- GREVE NA RECEITA - Setor eletroeletrônico perde US$ 150 milhões. (Págs. 1 e 15)
- PRESSÃO - MST amplia invasões e ocupa fazenda em Minas. (Págs. 1 e 13)
- CIÊNCIA - Fiocruz produz novo remédio contra malária. (Págs. 1 e 20)
JORNAL DO COMMERCIO (PE)
- OFENSIVA CONTRA A DENGUE NO RECIFE - Foram anunciadas, ontem, ações para eliminar o foco da doença. Um dos alvos principais da campanha são os imóveis abandonados. Prefeitura admite usar a polícia para entrar nas casas, se os proprietários não resolverem o problema. (Págs. 1 e 4)
- Dilma comete ato falho em evento e contradiz Lula. (Pág. 1)
- Sem-terra promovem ações em todo o País para lembrar Carajás. (Págs. 1 e 6)
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