O SEGUNDO LOTE

Editorial da Folha de S. Paulo

Lula promete concluir loteamento do segundo escalão, à custa dos contribuintes e usuários dos serviços públicos

Quinze dias, nem mais nem menos. O presidente Lula foi enfático na reunião de ontem com os líderes dos 11 partidos integrantes de sua coalizão parlamentar - e não falava de crise aérea. Em duas semanas, prometeu, até a mais remota diretoria na máquina federal estará devidamente entregue aos aliados.
A distribuição do segundo lote dos cargos vinha sendo adiada, ou ministrada a conta-gotas, desde que o Planalto definiu, em meados de março, seu time de ministros para o segundo mandato. Parlamentares fizeram chegar ao ouvido acostumado a escutar aplausos do presidente que o Executivo teria dificuldades em aprovar emendas constitucionais de seu mais alto interesse caso não completasse a partilha logo e a contento.
Os quase R$ 40 bilhões da arrecadação com a CPMF são um dos alvos da barganha. O outro é a DRU, mecanismo que permite ao Executivo gastar como quiser até 20% das receitas direcionadas pela Constituição a áreas como educação e saúde. A vigência "provisória" dos dois dispositivos acaba no fim do semestre, e o governo deseja prorrogá-la.
Para amealhar alguns votos de deputados do PMDB do Rio ligados ao ex-governador Anthony Garotinho, o presidente Lula nomeou o ex-prefeito Luiz Paulo Conde para chefiar Furnas, a megaestatal do setor elétrico. O arquiteto tem tanta experiência no segmento quanto o professor de turismo Milton Zuanazzi, chefe da Anac, tem na aviação.
Mas Lula "não quer um eletricista" em Furnas, no relato feito por Conde ao jornal "O Globo". Tampouco estava interessado em experiência básica no ramo do petróleo e dos negócios quando, no primeiro mandato, indicou José Eduardo Dutra para presidir a Petrobras -após a derrota na disputa pelo Senado em Sergipe, o nome de Dutra é um dos que circulam no varejão do segundo escalão para ocupar novamente um posto na estatal.
A experiência do ex-governador Wellington Moreira Franco sobre "fundos de governo e loterias", o nome da vice-presidência que ocupa na Caixa, pode não ser a mais adequada. E assim se vão preenchendo os postos na máquina federal, rodada que agora deve englobar cargos na Petrobras, na Eletrobrás, no Ministério das Cidades e até na Infraero, a estatal do caos aeroportuário.
O loteamento agressivo e pouco criterioso de cargos federais não é ruim apenas porque constitui um clássico dreno de recursos públicos. Ele compromete diretamente a qualidade dos serviços prestados ao cidadão.
Algum grau de arbítrio político sempre haverá na distribuição desses cargos. Mas a política pública no Brasil deveria agir para minimizar seus efeitos danosos. É preciso diminuir drasticamente a quantidade dos postos de livre provimento (hoje são mais de 20 mil na esfera federal), avançar nas privatizações e obedecer a critérios objetivos de conhecimento técnico nas nomeações.


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Falou tudo.