CARGA INSUPORTÁVEL

Editorial da Folha de S. Paulo

Não haverá melhor oportunidade no futuro visível para reduzir o peso dos impostos do que a discussão sobre a CPMF

A Receita Federal confirmou que a carga nacional de impostos, taxas e contribuições bateu novo recorde no ano passado. De cada R$ 100 produzidos no país, R$ 34,23 foram absorvidos pelos governos. E a história continua: a arrecadação de tributos federais neste ano cresce num ritmo duas vezes maior que o da atividade econômica.
O governo federal, principal responsável pelo aumento do peso dos tributos sobre trabalhadores e empresas, tenta se defender sustentando que os resultados recordes da arrecadação não se deveram a aumento de alíquotas. O erário, pondera o Planalto, apenas se beneficia de um momento favorável da economia, em que há mais atividade, mais emprego, mais renda e, portanto, mais tributos.
O argumento é um estratagema para fugir à questão central. Governos responsáveis aproveitam momentos favoráveis da atividade para corrigir distorções macroeconômicas. É o que acontece com os juros básicos e a dívida pública, que vêm sendo reduzidos paulatinamente.
A carga fiscal que não cede -ao contrário, aumenta- destoa desse movimento e representa um sinal contrário à desejável manutenção de altas taxas de crescimento econômico pelos próximos anos. Reduções de impostos, oferecidas pelo governo federal aqui e ali, não foram suficientes para aliviar o torniquete tributário sobre os negócios, os investimentos e o emprego.
Não haverá melhor oportunidade no futuro visível para virar esse jogo -e encaminhar uma redução no peso dos impostos no Brasil- do que a discussão, em curso no Congresso, sobre a prorrogação da CPMF. Apenas o crescimento da arrecadação federal neste ano será equivalente a duas vezes a receita com a CPMF.
Nada justifica a manutenção da alíquota de um imposto que distorce as relações econômicas nesse contexto. Seria como abonar de antemão um novo ciclo de aumento de despesas públicas correntes (os gastos na manutenção da máquina), no momento em que é preciso diminuí-las em benefício do investimento público e, via redução de impostos, do contribuinte.
É preciso impor o interesse da sociedade ao imediatismo do governo Lula. A condição para renovar a CPMF deve ser a queda paulatina, a ser iniciada de imediato, de sua alíquota (hoje de 0,38%) até que ela se torne simbólica, o que preservará no tributo apenas a função fiscalizadora.


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Brasil: o país dos impostos.
Brasil: um país chamado imposto.
Pra que tanto imposto?