Universidades não precisarão mais ter biblioteca e estrutura de apoio ao estudante na região onde a formação é oferecida
Segundo secretário, retirada da obrigatoriedade atende a universidades que reclamavam que a exigência inibia a abertura de vagas
O Ministério da Educação decidiu diminuir a exigência para abertura de cursos de especialização (pós-graduação lato sensu) à distância no país. Agora, as universidades não precisarão mais ter um prédio com tutor (professor), biblioteca e estrutura de apoio ao estudante na região em que a pós-graduação é oferecida.
Atualmente, para se abrir um curso nesse formato, é obrigatório que a instituição tenha essa estrutura (chamada oficialmente de pólo presencial).
O governo entendeu que a exigência era muito alta e desacelerava a expansão das matrículas na modalidade.
Segundo o Anuário Brasileiro Estatístico de Educação Aberta e a Distância, foram oferecidas 72.524 vagas de especialização à distância em 2004 (último dado disponível).
Como comparação, a PUC-SP tem 15 mil alunos em especialização convencional (presencial). A especialização é mais comum no setor privado. Não há dados oficiais do MEC.
A alteração na área, antecipada à Folha, está presente em uma portaria assinada ontem pelo ministro da Educação do governo Lula, Fernando Haddad. A norma deve ser publicada hoje no Diário Oficial.
A obrigatoriedade da estrutura de apoio será mantida para os cursos de graduação.
O secretário de Educação à Distância do MEC, Carlos Eduardo Bielschowsky, disse que a alteração atende a pedidos das universidades que oferecem a modalidade. As instituições reclamavam que a exigência inibia a abertura de vagas -um dos motivos é o custo para se manter a estrutura.
Segundo Bielschowsky, a retirada da obrigatoriedade pôde ser feita porque "quem procura uma especialização já tem autonomia suficiente para poder estudar sozinho", ou seja, sem a presença física dos tutores.
Em geral, as escolas utilizam a internet para mostrar o quê o aluno deve estudar e também para tirar dúvidas (tutoria).
"Um aluno de graduação ainda precisa de um acompanhamento mais de perto", afirmou.
O secretário disse ainda que o aluno de pós-graduação tem uma condição financeira que lhe permite dispensar serviços oferecidos nos pólos.
Coordenador de um grupo da USP que pesquisou educação à distância, Carlos Alberto Dantas se mostrou contrário à mudança. "A educação à distância é positiva, mas o contato com o professor é fundamental. Só dessa forma você sente o entusiasmo, o impulso para melhorar. Para funcionar, precisa mesclar os dois formatos."
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