12 novembro 2007

UM BOM DEBATE

VALDO CRUZ

Hoje a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) apresenta seu relatório sobre a CPMF, com o veredicto mais do que conhecido. Não é segredo que vai sugerir o fim do imposto do cheque. Pena que agora esse seja um caminho um pouco inviável, diante da leniência e da omissão do governo Lula em tratar de um tema essencial: redução da carga tributária e controle dos gastos públicos federais.
Se proporá algo difícil de ser adotado no curto prazo, por outro lado o grande mérito da cruzada dos Democratas contra a CPMF foi exatamente encurralar o governo e disparar um sentimento de que não dá mais, é preciso tomar medidas efetivas para diminuir o enorme peso dos impostos sobre a economia.
Em seu relatório, a senadora democrata vai destacar algo que realmente não tem nenhum sentido econômico. Enquanto a economia cresce na casa dos 5%, as receitas sobem 8%, e as despesas, 9%. É uma conta que, no médio prazo, não fecha e tende a travar o país, impedindo-o de alcançar taxas de crescimento mais altas como outros países emergentes.
Aí está o debate sobre o futuro da economia. Não temos no horizonte nenhuma crise de solvência fiscal. Os superávits primários produzidos pelo governo são suficientes para manter sob controle o tamanho da dívida pública brasileira.
O problema é que, com receitas e despesas crescendo acima do PIB, o setor público estará tirando cada vez mais fôlego da economia real. O pior é que as despesas estão ganhando esse campeonato da insensatez, enquanto o governo parece assistir a tudo passivamente. Uma bomba-relógio que pode cair no colo do sucessor de Lula.
A oposição, como ensaiou os tucanos, deveria tirar proveito do desespero da equipe de Lula quanto ao futuro da CPMF e forçar o presidente a baixar um mecanismo que os petistas simplesmente detestam: pôr uma trava nos gastos públicos. A hora é agora. Não se pode perder a chance. Outra pode não surgir tão cedo no horizonte.

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