SEM RETROCESSO

Editorial da Folha de S. Paulo

A nona rodada de licitação de campos de petróleo e gás sofreu o impacto da retirada de 41 blocos do leilão, logo após a confirmação da jazida de Tupi. Grandes conglomerados multinacionais não se interessaram pelo leilão, marcado pela agressividade do grupo nacional emergente OGX.
É precipitado, no entanto, avançar conclusões acerca de uma suposta perda de atratividade do Brasil, por conta de incertezas regulatórias, a partir do resultado do pregão -que arrecadou R$ 2,1 bilhões. O mais provável é que o interesse de grandes grupos mundiais de explorar petróleo aqui, que cresceu após a notícia de Tupi, continue alto.
O governo foi prudente ao suspender o leilão dos lotes, após uma descoberta capaz de mudar o status do país na economia do petróleo - e que diminui muito o risco de exploração na nova província ultraprofunda. Mas, como a gestão Lula tem dificuldades de produzir duas atitudes acertadas em seqüência, autoridades logo começaram a falar em mudança na Lei do Petróleo e a defender privilégios para a Petrobras.
Melhor que tenham sido palavras ao vento, provindas de ideólogos diletantes que Lula teima em abrigar nas agências reguladoras. O que interessa nesse megacampo é que as suas receitas, ao que parece extraordinárias, produzam uma contribuição também extraordinária ao país. Tal objetivo pode ser atingido com alterações apenas incrementais no modelo exploratório vigente, com foco na tributação.
O petróleo é um recurso finito e cada vez mais estratégico. As nações exportadoras conscientes dessa dupla característica investem grande parte das receitas com o combustível vislumbrando uma realidade futura em que as suas jazidas estarão exauridas. O Brasil deveria seguir esse exemplo, mas sem recair no estatismo populista.