MAIS POLÍCIA E MELHORES ESCOLAS

JOSÉ VICENTE DA SILVA FILHO

Pensar o criminoso como vítima da injustiça social e da pobreza é um dos entraves ideológicos às medidas de redução da violência

O Estado de São Paulo deve registrar neste ano 8.000 assassinatos a menos do que em 1999, uma redução de 72%. Nova York demorou dez anos para façanha semelhante; Bogotá, 12 anos.
Não estamos nos referindo a uma cidade, mas a um mosaico de 645 municípios e 40 milhões de habitantes, com uma das mais complexas áreas metropolitanas do planeta, onde o desafio da violência parecia insuperável.
Um dos mais extraordinários fenômenos sociais do mundo vem ocorrendo em São Paulo, que está entrando na zona considerada pela ONU como padrão não epidemiológico de violência, próximo dos dez mortos por 100 mil habitantes, enquanto o Brasil ostenta uma taxa que é o triplo.
O sr. Sérgio Salomão Shecaira, presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, argumenta ("Tendências/Debates", 30/ 10) que, além do esforço policial diferenciado, o fenômeno paulista se deveu também a outros fatores, como a recuperação do emprego e a retomada econômica.
É curioso que esses fatores também tenham ocorrido em outras capitais sem que semelhantes resultados aparecessem. Em Porto Alegre, por exemplo, cidade com exuberantes programas sociais, os homicídios cresceram 16% no primeiro semestre, enquanto, na capital paulista, houve queda de 28%.
O que fez diferença em São Paulo foi o sucesso na organização e na gestão do aparato policial, que quebrou o ciclo da violência e intimidou os criminosos após prender mais de 700 mil deles em sete anos. Nem o governo federal, nem os intelectuais, nem os tucanos reconhecem esse fato.
Dois grandes entraves ideológicos prejudicam sistematicamente as medidas de redução da violência no país. Um deles é a mania de pensar o criminoso como vítima da pobreza e da injustiça da sociedade, concedendo-lhe, em decorrência, uma profusão de benefícios absurdos, como visita íntima nas prisões, liberdade provisória para autores de crimes hediondos, volta às ruas dos bandidos após cumprir um sexto da pena, ou considerando cruel e desumano o isolamento em cela individual dos piores criminosos.
A pobreza não é fator criminógeno tão poderoso quanto a impunidade, cujo maior exemplo é o escárnio do criminoso paraibano Ronaldo Cunha Lima. Pobres, ricos, pretos, brancos, eleitos e eleitores cometerão menos crimes se forem intimidados por ações competentes e ágeis da polícia e da Justiça.
Outro entrave é a descrença na capacidade do aparato policial, judicial e prisional de impor freios aos criminosos e reduzir a violência.
O Ministério da Justiça prefere priorizar as ações sociais, "indo às raízes da violência" e atuando nas áreas de "descoesão social", com uma profusão de programas sociais insólitos.
Vinte diferentes programas de uma dúzia de ministérios destinados a jovens já consomem mais de R$ 1 bilhão ao ano sem resultados positivos, mas vão tentar outras alquimias sociais.
Intelectuais têm o direito de oferecer seus expedientes de curandeirismo social para tentar o que não se conseguiu em nenhum lugar do mundo, a redução da violência de forma ampla e consistente por intervenções sociais ou panacéias comunitárias.
O que não faz sentido é que essas idéias mirabolantes se transformem em políticas públicas destinadas ao fracasso, comprometendo instrumentos de controle do crime e prometendo o que não podem cumprir, com experimentações que não amenizarão a violência.
Para o professor da Universidade de Chicago (EUA) Gary S. Becker, laureado com o Prêmio Nobel, a equação é relativamente simples: em curto e médio prazo, a resposta eficaz da polícia e da Justiça é o principal fator de redução da violência, reconhecendo que as raízes sociais são importantes, mas pouquíssimo se pode fazer para repará-las mesmo num país rico como os Estados Unidos.
É oportuno lembrar que o verdadeiro programa social que pode interferir na produção de futuros criminosos é a educação.
Temos quase 200 mil equipamentos - as escolas - para esse programa que precisa de qualidade para vacinar o jovem contra as influências maléficas do meio social e lhe dar instrumental para conviver sadiamente na sociedade. Não há programa social que compense escola ruim.
Temos 7 milhões de jovens zumbis que abandonaram escolas ruins e estão sem emprego porque não foram preparados. Lamentavelmente, uma parte desse fracasso social precisará de mecanismos de controle para não ameaçar a sociedade. A polícia existe, até na Suécia, justamente para isso.