PTV

MELCHIADES FILHO

A oposição não vai perder a oportunidade de carimbar a nova rede de televisão como uma emissora a serviço do PT. Antes de tudo, porque as ocasiões para fazer barulho têm rareado -o valerioduto mineiro pôs em xeque o discurso da ética, por exemplo. Mas, principalmente, porque a condução do projeto não tem sido mesmo marcada pelo "espírito público" de que tanto falam seus defensores.
A idéia da TV Brasil, com estréia marcada para domingo, não surgiu de compromissos firmados em campanha nem de antigas convicções. Nasceu de um ataque prosaico de irritação do presidente Lula com a cobertura na grande imprensa do escândalo dos "aloprados" do PT na reta final do primeiro turno.
Tanto que, de tão abrupta, a decisão acabou encaminhada na forma de (mais uma...) medida provisória, sem estender aos parlamentares o debate para qual o governo havia antes convidado somente especialistas e puxa-sacos de plantão.
Pior 1: a relatoria do texto foi entregue a um deputado petista. Pior 2: na hora em que outros partidos esboçavam colaboração, por meio de emendas, o Planalto travou a tramitação do decreto - e de todo o trabalho legislativo - até que seja selado o destino da CPMF.
Enquanto isso não acontece, a medida provisória permitiu à Presidência nomear o conselho que deverá zelar pela independência da TV. Não por acaso, a montagem obedeceu ao conceito Ipea de pluralismo: plural só no número de contratados.
Por fim, há o modelo de negócio. Ainda que o governo prometa repasses automáticos, o fato é que a emissora ficará a reboque de verbas controladas pelo presidente (Orçamento e patrocínio de estatais).
Sem ouvir o Congresso, dar assento a não-alinhados e tornar mais evidente a fonte de recursos (taxar o assinante de canais a cabo, por exemplo), fica difícil sustentar essa TV como "produto e instrumento" da construção democrática.