DERROTA A SER COMEMORADA

Editorial da Folha de S. Paulo

A proposta de implantar o sistema de votação em lista fechada no país, além de ruim na sua essência, enfrentava uma grande dificuldade para que fosse aprovada na Câmara. A maioria dos deputados teria de aceitar conferir um cheque em branco às oligarquias partidárias, que seriam as responsáveis de fato pela ordenação das listagens impostas ao eleitorado.
Esse fator natural de resistência foi responsável pelo naufrágio da lista fechada na quarta. Tampouco emplacou a fórmula confusa, a chamada lista flexível, ensaiada para tentar salvar algo da proposta original. O fato a comemorar é que está derrotada, e não deve voltar à pauta tão cedo, a idéia de obrigar o eleitor a votar em listas preordenadas pelas cúpulas partidárias nos pleitos para vereador e deputado.
Os deputados deveriam agora aproveitar o momento e derrubar a proposta do financiamento público exclusivo de campanhas, bem como a sua versão "flex". Esta escancara que os proponentes da regra querem mesmo, em meio a promessas de que o sistema diminuirá a corrupção, é aumentar o dinheiro que os contribuintes já repassam às legendas.
Derrubados os pilares da "reforma política" que só interessava às elites partidárias, a Câmara poderá debruçar-se sobre uma agenda que esteja em sintonia com os anseios da sociedade. Em vez de ampliar os saques do erário, as siglas deveriam aprovar a prestação de contas instantânea, na internet, de candidatos e partidos -com identificação do doador e do destino dos recursos.
Em vez de retirar poder do eleitor, é preciso garantir, com a fidelidade partidária, que a configuração das casas legislativas expresse a vontade das urnas. E o desejável objetivo de fortalecer os partidos não precisa ser perseguido por meio de uma absurda concentração de poder nas cúpulas. Basta que o Congresso aprove uma versão constitucionalmente robusta da chamada cláusula de barreira.