TERCEIRO MANDATO

Do Ex-Blog de César Maia

“Agora sim, o procedimento que vamos adotar está lido, relido e analisado por dois grandes juristas, cujos

nomes já lhe informei pessoalmente. O memorando dele é objetivo e claro. Os passos serão os seguintes, na

Câmara e no Senado. A novidade que ele confirmou, é que com este procedimento se prescinde de emenda

constitucional prévia.

A) Decreto legislativo convocando plebiscito em 2008, na data da eleição municipal aprovando a

 segunda reeleição, ou terceiro mandato consecutivo.

B) Basta a assinatura de 1/3 dos deputados e depois dos senadores.

C) Presença no painel em plenário: 50%.

D) Votação se dá por maioria simples independente do número de votos.

Uma vez realizado o plebiscito com a vitória inevitável pró segunda reeleição ou terceiro mandato, a

legitimidade da tese e a pressão popular, seriam avassaladoras. Aí sim se faria tramitar a PEC

como simples ratificação da vontade popular. Irresistível. Ideal seria que a proposta de Decreto Legislativo

fosse apresentada simultaneamente nas duas casas já com 1/3 dos deputados e senadores. Mas é importante

que a primeira votação seja na Câmara. Lembro que nenhum parlamentar de nossa base que não queira se

comprometer terá problemas. Basta se ausentar da votação. Um terço temos fácil e depois garantir o

quorum de 50% e se ausentar, e deixar para os mais firmes a maioria simples em plenário, é outra vez muito

 fácil. Depois do plebiscito, que deputado ou senador terá coragem de votar contra a PEC? O terceiro

mandato sairá das ruas".