GOVERNO QUER MICROCRÉDITO NO BOLSA FAMÍLIA

LEANDRA PERES

Programa visa facilitar abertura de contas bancárias simplificadas e garantir acesso a financiamento de baixo valor

Lula quer transformar iniciativa em nova marca do Bolsa Família e dizer que viabiliza a saída de população da pobreza sem ajuda oficial

O governo prepara um programa para abrir contas bancárias simplificadas e garantir acesso ao microcrédito, financiamento de baixo valor destinado à população de baixa renda, para as cerca de 11 milhões de famílias que recebem mensalmente o Bolsa Família.
A divulgação oficial do programa não deve ocorrer este ano, mas a idéia é que o presidente Lula faça pessoalmente o anúncio. O governo quer transformar essa iniciativa numa nova marca do Bolsa Família.
Seria uma segunda fase do programa em que, depois de ampliar o número de beneficiados, o governo agora pudesse dizer que está viabilizando a saída dessas famílias da pobreza e reduzindo ou eliminando a dependência da ajuda oficial.
Para a CEF (Caixa Econômica Federal), a abertura de contas e a oferta de microcrédito para o público do Bolsa Família são vistos como oportunidade de negócios. O banco é contratado pelo governo para realizar o pagamento mensal do benefício, mas o recebimento, feito por meio do cartão magnético, não cria vínculo com o banco.
Na Caixa, o entendimento é que as operações com o público do Bolsa Família traz riscos -vide a experiência do Banco do Brasil com o Banco Popular, que vem gerando prejuízos. Mas, avaliam integrantes da presidência da Caixa, se o banco não investir, "alguém" o fará.
A CEF avalia que esse público, que hoje é mais ou menos cativo da instituição, será assediado por outras com interesse no microcrédito. Uma das ameaças mais diretas é a chegada do Banco Azteca ao Brasil. No México, o banco tem 1.400 agências, mais de 15 milhões de clientes e é especializado em conceder crédito para as famílias mais pobres. A instituição já tem autorização para operar no país e começará pelo Nordeste, onde se concentram os beneficiários do Bolsa Família.
Segundo os dados oficiais, 50,2% dos que recebem do governo estão na região.
O Ministério do Desenvolvimento Social e a Caixa estão trabalhando no projeto, mas não há definição sobre o valor dos empréstimos ou a inclusão de todos os beneficiários.
O discurso social esbarra em dificuldades práticas que já apareceram nas discussões técnicas, como a dificuldade de abrir uma conta bancária para pessoas que não têm inscrição no CPF (Cadastro das Pessoas Físicas). O documento é exigido pelo Banco Central para correntistas do sistema financeiro.
No banco de dados do governo, há 15 milhões de famílias em condições de receber o benefício e 4 milhões sem CPF.
Ainda mais complicado é oferecer crédito a pessoas de baixa escolaridade. O último perfil feito pelo ministério mostra que 1,76 milhão de beneficiários do Bolsa Família são analfabetos (16% das famílias) e 54% têm até a quarta série do ensino fundamental.
O governo avalia que o microcrédito só funciona acompanhado de orientações básicas de como aplicar os recursos e da gerência de pequenos negócios. Seria essencial, portanto, que a CEF tivesse parcerias com órgãos como Sebrae (serviço de apoio à pequenas empresas). A dificuldade seria garantir a oferta da assistência a um universo grande de pessoas.
O governo não tem iniciativa de grande porte de crédito aos beneficiários programa. Há linhas do Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar) para pequenos agricultores, e o Crediamigo, do BNB (Banco do Nordeste).