EMPRESÁRIOS REAGEM CONTRA CONCORRÊNCIA DE ESPANHÓIS

Folha de S. Paulo

Grupos nacionais apontam competição desleal e decidem cobrar medidas do governo

Vantagens concedidas pela Espanha para investimentos de suas companhias no exterior são alvo das reclamações de brasileiros

As grandes empresas brasileiras se preparam para tentar conter a invasão de grupos privados espanhóis no país. As companhias nacionais estão reunindo dados para apresentar ao governo um amplo levantamento mostrando que os espanhóis se beneficiam de práticas vistas como desleais, em investimentos realizados fora de seu país de origem.
Nos últimos meses, vários grupos espanhóis adquiriram negócios importantes no Brasil, em diferentes áreas. Os lances que mais chamaram a atenção foram a compra do ABN Amro Real pelo Santander, as cinco das sete concessões de rodovias federais vencidas pela empresa OHL e a compra da dona da TIM pela Telefónica.
O que os empresários brasileiros levantam são as vantagens concedidas pelo governo espanhol para suas empresas comprarem negócios em outros países, principalmente na América Latina. Os estímulos concedidos pelo governo da Espanha chegam a representar 25% do total do investimento.
No trabalho de levantamento de dados, os brasileiros destrincham, entre outras coisas, uma ação movida pela Comissão Européia contra a Espanha por práticas consideradas desleais pelos outros países do bloco.
A disposição do empresariado nacional é de denunciar a ação dos espanhóis ao governo, para que se discuta alguma iniciativa com o objetivo de neutralizar os benefícios da Espanha ou dar isonomia de condições às empresas daqui. "Se chegarmos à conclusão de que a Espanha adota práticas não-aceitas ou indevidas pelas regras internacionais, claro que temos o dever de levar adiante essa história", diz Paulo Godoy, presidente da Abdib (Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base).
Godoy afirma que não se trata de uma iniciativa com o objetivo de coibir a concorrência com os grupos empresariais espanhóis, mas, sim, um levantamento para avaliar se as condições adotadas na Espanha estão de acordo com as regras internacionais de comércio.
Carlo Botarelli, presidente da Triunfo Participações e Investimentos, concessionária de portos, rodovias e empresas de energia elétrica, afirma que, além das instituições de classe, cabe à ANTT (Associação Nacional de Transportes Terrestres), a agência reguladora do setor rodoviário, garantir e zelar pelo princípio da isonomia entre as empresas. Procurada pela Folha, a ANTT disse que não comentaria o assunto.
"Nós, empresas brasileiras, gostaríamos de ter as mesmas garantias e condições que as espanholas", diz Botarelli.
Para Anselmo Lopes Rodrigues, superintendente do grupo agroindustrial Santa Elisa, "é um absurdo as empresas brasileiras terem condições piores do que as estrangeiras".
O fato é que os empresários brasileiros estão preocupados com essa concorrência. A primeira manifestação pública denunciando a preocupação foi dada pelo empresário Fernando Arruda Botelho, da empreiteira Camargo Corrêa, na quinta-feira, na coluna de Mônica Bergamo, na Folha. Segundo ele, os espanhóis "vão arrebentar com os brasileiros".


Espanha incentiva internacionalização

Benefícios a companhias que investem no exterior incluem desde desconto no IR até verbas para viagens de negócios

Empresas brasileiras também reclamam de facilidades dadas a grupos estrangeiros para o acesso a linhas de financiamento do BNDES

Levantamento da consultoria PricewaterhouseCoopers feito a pedido de uma concorrente das espanholas, que pede para não ser identificada, mostra que os incentivos fiscais concedidos às empresas daquele país são extensos. Incluem desde descontos no Imposto de Renda para aquisições de empresas em outros países até doação de verbas de viagens para prospecção de negócios.
"Na verdade, esse é um exemplo claro de comprometimento estratégico do governo, em apoio à internacionalização das empresas espanholas e que traz benefícios ao país de origem", afirma James Wright, professor do MBA executivo internacional da FIA-USP.
Pesquisa feita pelo Gesel (Grupo de Estudos do Setor Elétrico) da UFRJ mostra que, em 2000, as espanholas dominavam 35% das receitas anuais permitidas por leilão de energia. Em 2006, o percentual passou para 77%. Entre os motivos apontados, estão modelos tributários e de endividamento que dão grande vantagem competitiva às espanholas.
Além dos benefícios concedidos pelo governo da Espanha, a Folha apurou que os empresários brasileiros também se queixam de algumas vantagens oferecidas pelo próprio BNDES para estrangeiros e que não são acessíveis a brasileiros.
Para terem acesso aos financiamentos do BNDES, as empresas brasileiras precisam, por exemplo, que os grupos controladores sejam anuentes aos contratos, ou seja, que também se responsabilizem pelo pagamento dos financiamentos feitos pelos bancos. Já os grupos do exterior não se submetem a essa mesma regra.
Com isso, as matrizes das empresas de fora que obtêm verba do BNDES não precisam sequer lançar em seus balanços esses empréstimos, até o pagamento total do financiamento.
De ponto de vista do consumidor, a disputa com os espanhóis tem um lado positivo. "O consumidor claramente é beneficiado quando há mais concorrência", diz Eugênio Foganholo, sócio da consultoria Mixxer e professor do Ibmec-SP. Para vencerem no leilão de concessão de rodovias federais, por exemplo, as espanholas OHL e Acciona apresentaram ofertas com deságio de até 65% no preço do pedágio.