ROYALTIES DE PETRÓLEO DIVIDEM CNM

Folha de S. Paulo

Entidade defende que os recursos sejam repartidos entre todas as prefeituras

Responsáveis por mais de 80% da produção do país, cidades do Rio ameaçam abandonar movimento se a proposta for levada adiante

A 10ª Marcha em Defesa dos Municípios, organizada pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) e que acontece hoje em Brasília, está criando uma divisão entre os prefeitos.

Dessa vez os organizadores pretendem levar à mesa de discussões a proposta de redistribuir os royalties do petróleo e do gás entre todos os municípios do país.

Como o Rio de Janeiro produz mais de 80% do petróleo do país, os prefeitos dos municípios do Estado ameaçam abandonar a confederação caso a proposta seja levada adiante.

O vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), considera a proposta absurda. Ele foi presidente da Associação de Prefeitos dos Municípios do Estado do Rio, quando governava a cidade de Piraí.

"Todo ano eles entram com essa pauta. É um absurdo total. Não faz o menor sentido. Se isso fosse aprovado, seria um tiro para matar o Rio de vez", disse.

Pezão diz que o Estado seria prejudicado, porque os royalties do petróleo são usados para viabilizar diversas obras.

O prefeito de Quissamã (RJ), Armando Carneiro (PSC), afirma que a medida contraria o interesse de mais de 800 municípios. Quissamã recebeu cerca de R$ 85 milhões dos royalties do petróleo e do gás em 2006.

Pela legislação, os royalties beneficiam só os Estados produtores e os municípios em que estão os campos de produção. Dos 5.562 municípios, 823 são beneficiados pelos recursos.

Em 2006, os royalties somaram R$ 18,5 bilhões - 40% repassados à União, 36% aos Estados e 24% aos municípios. Campos (RJ) recebeu sozinho R$ 850 milhões.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirmou que os royalties do petróleo e gás poderiam ser distribuídos entre todos os municípios do país de "maneira igual".

"Os municípios que são limítrofes defendem a manutenção da legislação, mas o restante do Brasil defende que as bacias de petróleo estão em alto-mar - portanto em área continental, pertencente à União - e que o investimento é da Petrobras, que é patrimônio nacional.

"A discussão sobre a distribuição dos royalties não faz parte do tema da marcha, mas deve ocorrer durante o evento. "A confederação não tem proposta fechada, vamos levantar a discussão para ver o que é melhor para todos", disse.