27 maio 2007

SANHA TRIBUTÁRIA

Editorial da Folha de S. Paulo

A carga tributária brasileira cresce ininterruptamente. Em 2003, 36,98% do rendimento bruto do cidadão foi destinado ao pagamento de impostos; esse índice vem subindo ano a ano, chegando a 39,72 % em 2006. Em 2007, poderá atingir a marca dos 40%.

Para honrar seus compromissos fiscais, os brasileiros trabalham, em média, inacreditáveis 146 dias no ano. Ou seja, todo rendimento obtido entre 1º de janeiro e o dia de ontem foi repassado ao Estado (União, Estados e municípios). O Brasil encontra-se muito acima do que se exige em outros países para ajustar as contas com o fisco. Os contribuintes americanos trabalham 102 dias; os argentinos, 97 dias; os chilenos, 92 dias, para citar apenas três exemplos.

Além de escorchante, a carga tributária é incompatível com o nível de renda do país e com a qualidade dos serviços prestados. E a reforma tributária em discussão tem se revelado extremamente tímida. É bem-vindo por isso o movimento de entidades da sociedade civil para elaborar uma nova proposta. Ainda mais porque o governo só se mostra disposto a desonerações pontuais para poucos setores.

O crescimento econômico facilita a necessária queda da carga tributária e a expansão dos investimentos em infra-estrutura, desde que o governo se disponha a reduzir seus gastos correntes.

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