Previdência piora sob Lula, diz nova conta
Novo metódo de cálculo das contas do INSS mostra que resultados negativos começaram em 2003, no início da gestão petista
Em 2002, último ano da gestão FHC, houve superávit de R$ 4,533 bilhões; no ano seguinte, as contas do INSS tiveram déficit de R$ 903 mi
Recém-proposta pelo governo, a nova metodologia para contabilizar os resultados do Instituto Nacional do Seguro Social aponta que o déficit da Previdência começou no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O novo critério - que, segundo o governo, torna mais claras as causas e as dimensões do déficit- isola das contas as receitas e despesas do setor rural, subsidiado pela legislação, e soma às receitas as estimativas de benefícios fiscais baseados na contribuição ao INSS.
Com base em dados oficiais, a Folha calculou, a partir dessa metodologia, o resultado da Previdência desde 2000. Os números mostram uma brusca piora em 2003, na estréia da administração petista.
Até 2002, as contribuições de trabalhadores urbanos - somadas aos benefícios fiscais dados a entidades filantrópicas e a micro e pequenas empresas - era suficiente para bancar aposentadorias, pensões e auxílios em casos de doenças e acidentes nas cidades.
Naquele ano, o superávit foi de R$ 4,533 bilhões, com queda de 24,3% em relação aos R$ 5,992 bilhões de 2001. Mas em 2003 a deterioração do resultado é muito mais evidente, com um déficit de R$ 903 milhões.
O motivo foi a disparada das despesas, que cresceram 22% em relação ao ano anterior, a maior taxa do período. E não se pode culpar o reajuste do salário mínimo da época - apenas 1,2% superior à inflação.
Confrontada com os dados, a Previdência - que, até então, só havia divulgado os resultados de 2006 - enviou na sexta-feira uma série histórica à Folha. Os dados coincidem até 2002, mas o cálculo para benefícios fiscais a partir do governo Lula é diferente dos utilizados pela reportagem, a partir de tabela oficial publicada em anexo ao Orçamento da União de 2006.
A nova versão oficial registra superávit de R$ 322 milhões em 2003 e déficit de R$ 1,843 bilhão em 2004. Também nesse cenário, a piora do resultado se acelera na gestão Lula.
Fonte: Folha de São Paulo
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