Mais uma decisão contra o terceiro mandato. Leia a matéria do TSE.
13 de fevereiro de 2009 - 16h18
Decisão do ministro Fernando Gonçalves (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou mandado de segurança, com pedido de liminar, apresentado por Domício Gonçalves da Silva contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) que marcou nova eleição para a prefeitura de Centro Novo do Maranhão no dia 1º de março deste ano. Domício foi o candidato mais votado a prefeito no município em outubro, mas teve o seu registro de candidatura negado pela Justiça Eleitoral.
No mandado de segurança, Domício Gonçalves solicitou a concessão de liminar para que a eleição fixada pela Corte Regional fosse suspensa sob o argumento de que não houve trânsito em julgado de acórdão proferido pelo TSE que indeferiu a sua candidatura.
O ministro Fernando Gonçalves afirma que, em ação cautelar anterior sobre o mesmo caso, ressaltou que a jurisprudência do TSE está consolidada no sentido de proibir o exercício de três mandatos consecutivos a candidato a prefeito.
O ministro lembra que, na sessão de 5 de fevereiro deste ano, o TSE rejeitou por unanimidade recursos (embargos de declaração) propostos por Domício contra a decisão do tribunal que negou seu registro de candidatura.
“Ademais, a determinação do TRE-MA designando novas eleições naquele município está em consonância com a orientação sufragada por ocasião do julgamento da Consulta nº 1657, do Piauí”, destaca Fernando Gonçalves em sua decisão.
Processo relacionado:
MS 4174
POIS ASSIM DIZ O SENHOR À CASA DE ISRAEL: BUSCAI-ME E VIVEI. Amos 5. 4
11 comentários:
Parece que Astorga nao faz parte do brasil.Qyue pouca vergonha é essa
OSVALDO, UMA COISA, O BLOG BUTECO SE DIZ GRANDE COM BASTANTES VISITAS, VOCÊ JA PERCEBEU QUE EXISTE POUCOS COMENTÁRIOS EM SUAS MATERIAS AO CONTRARIO NO ASTORGA VERDADE URGENTE TODA MATÉRIA TEM COMENTÁRIO POSTADO TIPO QUASE 10 POSTAGENS EM CADA MATÉRIA MAS ENTÃO ME RESPONDE QUAL DELES É MAIOR NA SUA OPINIÃO
Respondendo ao comentário das 03:12. Na minha opinião não há um maior que o outro, a diferença é o perfil de cada um.
Pois é, ño Maranhão a lei proíbe 3 mandatos consecutívos, mas em Astorga essa mesma lei não existe ?
Por que o BEGA pode exercer 2 mandatos em Pitangueiras e o 3º em Astorga!!!
Qual a diferença desse caso do Maranhão, e o de Astorga??
Osvaldo poderia me explicar???
calma gente, o pedido de caçação chegou nesta segunda feira em curitiba.
Ele só não foi caçado aqui porque o dr. gilberto, juiz titular da época foi tranferido para ponta grossa naqueles dias.Julgou o juiz de arapongas, subistituto, ai julgou como improcedente o pedido de caçação, só então assumiu a juiza titular no dia 6, que era para julgar os pedidos de agravo relacionados ao processo de caçação, ela saiu de licença dia 7 veio novamente o juiz subistituto de arapongas, que mais uma vez julgou improcedente e pediu o arquivamento do processo, só dai subiu o processo de caçação ao TRE do paraná, que chegou na segunda feira as mãos do relator, e vamos aguardar de 30 a 60 dias....
vamos aguardar, todos os casos de terceiro mandato estão caindo, é ilegal, é inconstitucional e eles sabem disso....é só notar a fila nos banheiros da prefeitura, a diarréia é geral....que gelada o sr. entrou hein dr. Antonio
duas coisas sâo certas: o BEGA burlou a legislação tanto em pitangueiras como em astorga, só que em pitangueiras ele conseguiu pela morosidade da nossa justiça , levar o mandadto até o fim , aqui não ponto final na ilegalidade do terceiro mandato , não pode e pronto conforme decidido em brasilia no mes de novembro passado perde o BEGA. sim , mas muito mais as pessoas e o municipio de astorga com essa enrolação judicial anos p decidir oque é certo e o que é errado quantas pessoas envolvidas serão prejudicadas , só que o BEGA sabia que não podia , tá na constituição a muitos anos ,terceiro mandato ,não podeeeeeeeeeeeeeeeeeee
acreditando ele na morosidade da justiça e no poder da politica desse pais; em pitangueiras a disputa judicial foi por outras irregularidades
ainda bem que esse bega não continua, em 60 dias de mandato ele só fez titica, e era a esperança de mudança, só quero ver a cara daqueles que ajudaram o marino na campanha, e depois cuspiram no prato que comeam, esses devem estar em colicas, e tem varios deles na prefeitura, o marino vai por ordem na casa, ainda mais agora que caiu a mascara desse pessoal ai!!!!!astorga tem quer tomar o rumo do crescimento, o povo não aguenta mais tanta besteira....e na hora de votar, não deixe de votar em quem vc conhece pra votar em um estranho,....viram no que deu
ainda bem que esse bega não continua, em 60 dias de mandato ele só fez titica, e era a esperança de mudança, só quero ver a cara daqueles que ajudaram o marino na campanha, e depois cuspiram no prato que comeam, esses devem estar em colicas, e tem varios deles na prefeitura, o marino vai por ordem na casa, ainda mais agora que caiu a mascara desse pessoal ai!!!!!astorga tem quer tomar o rumo do crescimento, o povo não aguenta mais tanta besteira....e na hora de votar, não deixe de votar em quem vc conhece pra votar em um estranho,....viram no que deu
em pitangueiras ele empregou menbros de grandes familias formadoras de opinião e parentes dele para empurar seu mandato com a barriga, aqui ele arrumou para a cabeça, pensou que todos aqui ficariam calados, ou se trocariam por tustões....ha,ha,ha se deu mau...volta embora e vê se fica por lá....eaté o dr. antonio arrumou um mopnte de trabalho no escritorio e no forum só para não aparecer do lado do seuprefeito, segura as pontas ai dr. antonio, vcs trouxeram ele pra cá, agora não abandone o barco antes da hora, sai pelo menos nas fotos ao lado do begão ai, ....hihihihi...
dizem que no Brasil existe democracia, mas acho q nao pois em Centro Novo do Maranhao o prefeito eleito Domocio Goncalves da Silva eleito por maioria da populacao daquele lugar, sendoo assim Osvaldo nao estao os ministro ferindo o termo democracia
o povo queeria o homem enato deixa o mesmo
ai sim sera democracia
um abraço a todos
é 15 na cabeça agora.
em centro novo - ma
Ninguém avisou ao Bega que terceiro e quarto mandato para prefeito consecutivo não podeeeeee.
No Brasil do Oiapoque ao Chui seu Bega nem pensar.
Agora se quiser tentar no Paraguai.......quem sabe mude-se para lá conseiga uma cidadania paraguaia e .... tente.
Aqui nem pensar. Pede para sair que é melhor.
O Preocesso vai andar, ninguém vai arquivar, fique sabendo.
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