JUSTIÇA SUSPENDE VERBA DE ENTIDADE LIGADA À FAMÍLIA ARNS

Editorial da Folha de S. Paulo

Advogado de Oscip dirigida por filha da fundadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns, nega que haja irregularidades nos gastos

Entidade recebeu R$ 3 mi em convênios com governo federal; de acordo com o Ministério Público, houve desvio de recursos da União

A Justiça Federal em Curitiba suspendeu o convênio da Oscip (organização da sociedade civil de interesse público) Gerar com o governo federal e bloqueou cerca de R$ 1,9 milhão das contas da entidade.
A Oscip já recebeu cerca de R$ 3 milhões para aplicar em projetos de capacitação de mão-de-obra e geração de empregos, mas, segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, houve desvio de recursos e não foi possível comprovar que os gastos obedeceram à proposta prevista em convênio.
Com sede em Curitiba, a Gerar (Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento da Região) é gerenciada por Heloísa Arns, filha da médica sanitarista Zilda Arns, presidente de honra da Oscip e fundadora da Pastoral da Criança. O sobrinho de Zilda, o senador Flávio Arns (PT-PR), também foi membro do conselho gestor da Oscip até o final de 2006.
A Gerar foi criada em 2003 e possui convênio com o governo federal para capacitar mão-de-obra e criar emprego entre beneficiários do Bolsa Família. O convênio atende a 57 municípios dos Estados do Acre, Bahia, Ceará e Pernambuco, além do Distrito Federal.
O procurador Sérgio Arenhart, autor da ação que pediu a suspensão provisória do convênio, diz que os representantes da Gerar usaram parte dos recursos (cerca de um terço) para custear viagens e promoção de palestras. Afirma ainda "que nenhum emprego foi criado" pela ação da Oscip.
O procurador questiona também o fato de a Gerar ter sede no Sul do país, mas atender a municípios de outras regiões.
Em agosto do ano passado, o TCU (Tribunal de Contas da União) chegou a suspender o convênio por causa de supostas irregularidades levantadas por técnicos do órgão no Paraná. Em dezembro, após julgamento dos ministros do tribunal, a suspensão foi revogada.
A Procuradoria, porém, entrou no caso com base na análise dos técnicos do TCU. Mas é o resultado do julgamento dos ministros que os advogados pretendem usar para recorrer.
A Folha procurou os integrantes da Oscip para se pronunciar, mas o advogado da Gerar, Luiz Fernando Casagrande, disse que ele se manifestaria sobre o caso.
Casagrande diz que o entendimento dos ministros do TCU é suficiente para demonstrar que os recursos estão sendo aplicados corretamente. "A etapa da geração de empregos é uma outra parte. Se o procurador tivesse lido o acórdão do tribunal, talvez não tivesse entrado com a ação."
Por causa da liminar (decisão provisória), diz ele, outros projetos sociais da Gerar sem ligação com o caso também foram suspensos. Ele nega que a Oscip tenha gasto os recursos de forma irregular ou que integrantes tenham embolsado parte das verbas. Segundo Casagrande, a Gerar tem uma coordenação em Curitiba, mas pessoas recrutadas e treinadas nas próprias comunidades é que desempenham funções para tocar os programas de geração de emprego e renda.