Poucas vezes uma ilusão política resistiu tanto aos fatos quanto a ideia de que o presidente Lula estaria interessado em mudar a Constituição para ter a chance de disputar um terceiro mandato em 2010. Há pelo menos dois anos essa mula sem cabeça transita pelo debate político brasileiro como se fosse uma possibilidade real. O terceiro mandato nunca passou de lenda, mas ela só pode ser esconjurada agora que se aproxima outubro, prazo fatal para a mudança das regras eleitorais.
Até a quinta-feira, havia na Câmara 44 Propostas de Emenda à Constituição (PECs) tratando de eleições presidenciais. Nada menos que 15 simplesmente propõem acabar com a reeleição; algumas mudam o tempo de mandato para cinco ou seis anos; outras exigem que o candidato à reeleição se licencie do cargo, e nenhumazinha trata de terceiro mandato. Há, inclusive, três propostas que, se aprovadas, proibiriam Lula de concorrer de novo ao Planalto para sempre. Elas vedam uma terceira eleição a qualquer tempo. A mais recente foi apresentada em 2007 pelo deputado Bruno Araújo (PSDB-PE).
Foi só na tarde da quinta-feira que o deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) registrou finalmente uma proposta que permitiria a Lula disputar a segunda reeleição. Mas ela morreu na partida: 13 deputados da oposição, que haviam apoiado a emenda, retiraram suas assinaturas na última hora. No caminho da PEC estavam duas comissões da Câmara e do Senado, quatro votações com maioria de três quintos nas duas casas e, finalmente, um referendo popular que teria de ocorrer até o último domingo de setembro. Além do calendário, a realidade conspirou contra a proposta. Um Congresso que não votou uma reforma política mínima, nem para o próprio benefício, não tem energia para aprovar uma mudança dessa envergadura. Seu destino era o mesmo limbo em que vagam as outras 44 PECs sobre reeleição.
RICARDO AMARAL
é repórter especial de ÉPOCA em Brasília.
2 comentários:
terceiro mandato e democracia são antagonicos, não nasceram p andar juntos.Essa idéia é absurda, só interessando a quem tem ganancia pelo poder e dele vive. aqui não é venezuela, cuba bolivia equador aonde um manda e os outros obedecem,ditadura , reinado monarquia deem o nome que quizerem , terceiro mandato é golpe.
ainda bem que o lula é um cara conciente, pois se ele quizesse teriamos com certeza um terceito mandato e com ele sendo eleito presidente, isso é uma certeza, mais ele deu mais uma vez o exemplo, e todos ganhamos com isso, inclusive ele, que volta daqui a 4 anos com a bola toda.
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