REPORTAGEM DA RPC SOBRE CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS

VEJA AQUI
http://joaodacaixa.blogspot.com/2009/06/reportagem-da-rpc-sobre-contratacao-de.html

IRÃ: CLÉRIGO QUER EXECUTAR OPOSITORES

Governo proíbe jornalistas estrangeiros de saírem às ruas para trabalhar


TEERÃ. Mesmo após ter diminuído consideravelmente os protestos em Teerã com a reação brutal da polícia, o governo iraniano continua apertando o cerco a opositores e jornalistas. O clérigo Ahmad Khatami, da Assembleia dos Peritos, defendeu ontem e execução dos manifestantes, chamados por ele de baderneiros, e o governo proibiu os repórteres estrangeiros de saírem às ruas para trabalhar, sob pena de prisão.

- Quero que o Judiciário puna os líderes baderneiros com firmeza e sem mostrar nenhuma clemência para ensinar a todos uma lição - disse o clérigo ao defender a pena de morte em uma palestra na Universidade de Teerã.

Os jornalistas estrangeiros, que já estavam proibidos de cobrirem manifestações, agora só podem trabalhar em seus escritórios. A perseguição contra a imprensa tem sido intensa. Pelo menos 40 jornalistas estão presos, 25 deles do jornal "Kalemeh", do oposicionista e candidato derrotado Mir Houssein Moussavi.


Qualquer semelhança com a província de Astorga é mera coincidência.

TECNOLOGIA PARA CAPTURAR INFORMAÇÕES

A técnica usada pelo governo iraniano chama-se "deep packet inspection" (em português: inspeção profunda de pacotes). Esse método permite às autoridades, além de bloquear comunicações, capturar informações sobre as pessoas que estão se comunicando. E, pior ainda, possibilita alterar o conteúdo dessas comunicações, de modo a plantar desinformação.

Como funciona esse sistema? Em tecnologia, podemos chamar um conjunto de dados de "pacote". Já a inspeção profunda de pacotes consiste em conectar um equipamento ao circuito por onde fluem dados online - ou seja, emails, telefonia via internet, imagens e até mensagens em redes sociais como Facebook e Twitter. Tudo o que circula na internet são pacotes de dados. Portanto, tudo pode ser interceptado, se não estiver devidamente protegido.

No caso iraniano, cada pacote analisado é esmiuçado pelo sistema através de uma pesquisa por palavras-chave. Em seguida, esse pacote é reconstruído e, eventualmente, adulterado - tudo em questão de milissegundos.

Especialistas apontam que o fato de o governo iraniano ter permitido que a internet continuasse funcionando no país durante esse período conturbado seria um indício de infiltração no tráfego online.
Carlos Alberto Teixeira

PREFEITO DE FLORIANÓPOLIS, JULGAMENTO DIA 1º

Está marcado a pauta do julgamento para o dia 01 de Julho do prefeito de Florianópolis Dário Berger no TRE De Santa Catarina. O parecer do ministério público eleitoral e de que se casse o diploma, de posse ao segundo colocado, acusado de estar exercendo o 4º mandato consecutivo no executivo, Prefeito por oito anos da vizinha São José e foi reeleito para segundo mandato em 2008 para prefeito de florianópolis.
fonte: TRE-SC (RCED Nº51)

Só lembrando que já foram cassados os prefeitos de :
Porto das pedras -Alagoas (RESP 32507 TSE)
Palmeiras dos Indios -Alagoas(RESP 32539 TSE)
luzilândia-Piauí (RCED Nº21 /TRE-PI)
campo maior- Piauí(RCED Nº6/TRE-PI)
Tefé -Amazonas(RCED Nº12/ TRE-AM)

MAIS UM PREFEITO ITINERANTE SERÁ JULGADO PELO TRE-PI

O TRE-PI vai julgar o mandato do prefeito de Bertolínea, José Donato de Araújo, o Zé Nordeste (PTB), como prefeito itinerante, da mesma forma que julgou os mandatos dos prefeitos de Campo Maior, Antônio Félix (PPS), e de Luzilândia, Janaina Marques (PTB). A decisão foi unânime do Tribunal, depois de julgar um mandado de segurança impetrado pela segunda colocada nas eleições de Bertolínea, Aracélia Maria de Sousa (PSB), contra a decisão da juíza da 28ª zona eleitoral, Keylla Rannyere Lopes Teixeira Procópio, que não cassou o registro de candidatura de Zé Nordeste e prosseguiu com a sua diploma depois do pleito . O processo foi relatado pelo juiz federal Márcio Braga Magalhães.


Zé Nordeste aparece no TRE-PI como litisconsorte, já que Aracélia reclamava da decisão da juíza Keylla Ranyere. O Tribunal concedeu o mandado de segurança e os autos contra Zé Nordeste serão remetidos para serem julgados. Existe ainda um recurso contra expedição do diploma do prefeito eleito.

BUROCRACIA JURIDICA GERA IMPUNIDADE

A burocracia jurídica engessa as investigações e reflete no baixo índice de condenações quando as ocorrências são julgadas no âmbito do Judiciário. O que o senso comum já havia percebido, agora foi corroborado por pesquisa acadêmica a ser divulgada mês que vem, em Brasília. O estudo põe em xeque o atual sistema de investigação, amparado na figura do inquérito policial, e joga luz sobre os tortuosos descaminhos que fazem do Brasil um dos países símbolos da impunidade.

Encomendado pela Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) e executado por especialistas em segurança recrutados em universidades públicas e particulares, o levantamento foi realizado durante mais de um ano em cinco unidades da Federação: Rio de Janeiro, Minas Gerias, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. Os resultados inéditos, aos quais o Jornal do Brasil teve acesso, evidenciam a ineficiência da máquina judicial – amparada em leis defasadas e em corporações policiais presas, na maioria das vezes, à formalidade do sistema jurídico.

EDUCAÇÃO DE ONTEM E HOJE

VEJA
http://2.bp.blogspot.com/_xgZ5MUckcEU/SjpOoJopaQI/AAAAAAAAC3o/yeZI1AH56PA/s1600-h/A+Abiose+Maringaense+-+Educa%C3%A7%C3%A3o+ontem+x+hoje.jpg

RELATOR PEDE ARQUIVAMENTO DA PROPOSTA DE TERCEIRO MANDATO

No parecer, protocolado na CCJ, o relator José Genoino (PT-SP) classifica a proposta de “irremediavelmente fulminada de inconstitucionalidade” e diz que ela agride o senso comum de justiça e de razoabilidade

COREIA DO NORTE AMEAÇA EUA

A Coreia do Norte ameaçou ontem com uma retaliação “multiplicada por mil”, caso os Estados Unidos e seus aliados (Coreia do Sul e Japão) a provoquem. O anúncio, feito por meio da imprensa estatal, ocorreu horas depois de o presidente americano, Barack Obama, afirmar que a Coreia do Norte é uma “ameaça grave” ao mundo e pedir um reforço nas sanções ao regime comunista. Reportagens de veículos de comunicação japoneses e sul-coreanos afirmam que Pyongyang prepara um local adicional para testes de mísseis de longo alcance que, segundo especialistas, poderiam atingir o território americano.

EDIÇÃO 435

SANADO APROVA PEC DOS VEREADORES

O Senado Federal aprovou hoje (17), em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos vereadores, que reduz os gastos das Câmaras Municipais do país. No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 62 a 2. No segundo turno de votação, foram 56 a 6. A matéria aumenta o número de vereadores de 51.748 para 59.302 em todo o país. Para entrar em vigor, a matéria ainda terá que ser apreciada pela Câmara dos Deputados.

ZEZÃO É PRESO

A Polícia Civil de Astorga, através de denúncia anônima, prendeu agora a pouco José Gonçalves Neto, o Zezão do Sindicado, acusado de abusar sexualmente do próprio sobrinho e foragido da justiça há mais de cinco meses. Zezão estava tranquilo na cozinha de sua residência com a esposa.

Cobertura completa no Paraná Jornal.

SAI O ALFANDEGAMENTO DO AEROPORTO DE MARINGÁ

Veja aqui
http://angelorigon.blogspot.com/2009/06/sai-o-alfandegamento-do-aeroporto-de.html

SHOW DE TECNOLOGIA

COLUNA
Denise Rothenburg


A Força Aérea Brasileira comemora o desempenho do avião de vigilância R-99, cuja base é o jato executivo Embraer 145, equipado com um potente radar de “abertura sintética” e com sistema infravermelho que identifica fontes de calor. O jatinho localizou a maioria dos corpos das vítimas da queda do Airbus 330 da Air France resgatados em alto-mar.

ONG INTERCEDE POR ASSASSINO

Uma organização não governamental que se dedica a garantir o respeito aos direitos humanos pediu ontem à Justiça Federal a libertação do soldado que matou um colega a tiros de fuzil na última quarta-feira. O crime ocorreu na Granja do Torto, uma das residências oficiais da Presidência da República, e envolveu militares da guarda particular do presidente — que não estava no local. Para a ONG Brasil Integrado pela Democracia, sediada em Brasília, o soldado que atirou no cabo Jefferson de Oliveira Santos, 25 anos, não devia estar preso, porque sofre de problemas psicológicos. Ele estaria em tratamento há duas semanas antes do fato. O pedido está sendo analisado pela 10ª Vara Criminal da Justiça Federal no DF e, até o fechamento desta edição, não havia nenhuma resposta.

MAIS SOBRE CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS

Comentário recebido via blog, desperta no mínimo, atenção.

Seria apenas Coincidência??????????

Afinal, o então ex-prefeito de Pitangueiras, Arquimedes Ziroldo, cerca de 03 dias antes de renunciar ao seu cargo de prefeito daquele pequeno distrito, também firmou o contrato administrativo nº 007/2008 com esse mesmo ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, pela Bagatela de R$ 62.400,00 para prestação de serviços em Curitiba, pelo período de 01/04/2008 à 01/04/2009.

Assim como também a empresa Araponguense DISTERPAV, que vivia ganhando licitações em Pitangueiras na gestão do Bega e, hoje fica tampando buracos em nossa cidade.

ARE BABA... KKKKKKKKKKKKKKK

11 Junho, 2009 10:40

CONTRATAÇÃO

A prefeitura de Astorga contratou um escritório de advogados de Curitiba. Valor do contrato: R$ 74.400,00.
Detalhe: o advogado dono do escritório é Sèrgio Souza o mesmo que defende o senhor prefeito no processo de cassação. O municipio já tem em seu quadro funcional quatro advogados e uma procuradora, total cinco advogados. Então qual a a razão da contratação?

PREFEITURA CONTRATA ADVOGADOS POR R$ 74.400,00

VEJA AQUI
http://joaodacaixa.blogspot.com/2009/06/contrato-administrivo-numero-0762009.html

VISITAÇÃO DE DEUS

As vereadoras Ana do Açougue (PSL), Lindaura do Postinho (PDT) e Margareth (PDT) conseguiram a cessão do Colégio Serafim França para receber parte das mais de 400 pessoas que virão de outras cidades para orar por Astorga. Valeu, meninas!

PEC DOS VEREADORES

Está marcada para a próxima terça-feira (16) a votação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC dos vereadores. A matéria aumenta o número de vereadores de 51.748 para 59.302 em todo o país. Se aprovada a Proposta que depende de maioria simples, Astorga passará a ter onze vereadores. Lourenzon e Ademir Corintiano serão diplomados logo após a promulgação da PEC.

COTAS RACIAIS

Estão com os dias contados as cotas raciais nas universidades. No dia 24, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado mudará a lei que trata do assunto. O critério para reserva de vagas passará a ser pobreza e não mais a cor da pele. Dos 23 membros da CCJ, 16 deverão aprovar a mudança.

GARAGEM

Alguém se lembra das argumentações que foram usadas para compra do terreno para retirar a garagem do local que está?

Alguns dos motivos, ditos pelo próprio prefeito, até em televisão, foi que ali onde está a garagem iria se construir a Clínica da Mulher e a Unidade de Pronto Atendimento.

Fica a pergunta: por que está sendo desapropriado um terreno no Jardim Londrina para estas construções?

Um outro ponto é que a administração Carlos Keide já tinha disponibilizado terreno para construção da Clínica da Mulher, que estava liberada desde o ano passado.

Capa - EDIÇÃO 433

A LENDA DO TERCEIRO MANDATO ACABOU

Poucas vezes uma ilusão política resistiu tanto aos fatos quanto a ideia de que o presidente Lula estaria interessado em mudar a Constituição para ter a chance de disputar um terceiro mandato em 2010. Há pelo menos dois anos essa mula sem cabeça transita pelo debate político brasileiro como se fosse uma possibilidade real. O terceiro mandato nunca passou de lenda, mas ela só pode ser esconjurada agora que se aproxima outubro, prazo fatal para a mudança das regras eleitorais.

Até a quinta-feira, havia na Câmara 44 Propostas de Emenda à Constituição (PECs) tratando de eleições presidenciais. Nada menos que 15 simplesmente propõem acabar com a reeleição; algumas mudam o tempo de mandato para cinco ou seis anos; outras exigem que o candidato à reeleição se licencie do cargo, e nenhumazinha trata de terceiro mandato. Há, inclusive, três propostas que, se aprovadas, proibiriam Lula de concorrer de novo ao Planalto para sempre. Elas vedam uma terceira eleição a qualquer tempo. A mais recente foi apresentada em 2007 pelo deputado Bruno Araújo (PSDB-PE).

Foi só na tarde da quinta-feira que o deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) registrou finalmente uma proposta que permitiria a Lula disputar a segunda reeleição. Mas ela morreu na partida: 13 deputados da oposição, que haviam apoiado a emenda, retiraram suas assinaturas na última hora. No caminho da PEC estavam duas comissões da Câmara e do Senado, quatro votações com maioria de três quintos nas duas casas e, finalmente, um referendo popular que teria de ocorrer até o último domingo de setembro. Além do calendário, a realidade conspirou contra a proposta. Um Congresso que não votou uma reforma política mínima, nem para o próprio benefício, não tem energia para aprovar uma mudança dessa envergadura. Seu destino era o mesmo limbo em que vagam as outras 44 PECs sobre reeleição.

RICARDO AMARAL

é repórter especial de ÉPOCA em Brasília.

VISITAÇÃO DE DEUS EM ASTORGA

http://www.visitacaodedeus.com.br/o-que-e.html

A PEC 12/06 INSTITUI O CALOTE

Aprovada no Senado Federal, a PEC 12, conhecida como a PEC do Calote, que prevê, entre outras medidas, a limitação de 2% para Estados e 1,5% para Municípios da receita corrente líquida para o pagamento de precatórios, aguarda aprovação da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, cujo relator é o deputado Eduardo Cunha, que não é especialista em Direito Constitucional.

Subsistem na Câmara duas propostas excludentes. Uma de criar um regime que viabilize os orçamentos da União, estados, Distrito Federal e prefeituras para o pagamento dos precatórios acumulados. Outra respeitar os direitos dos credores, que levaram muitos anos para percorrer todas as fases na Justiça até receberem uma sentença favorável.

Precatórios são as dívidas da administração pública cujo pagamento foi determinado pela Justiça - ou seja, são as dívidas dos governos federal, estaduais e municipais (e também do Distrito Federal) estabelecidas por meio de sentença judicial. Mas os principais devedores em atraso são estados e municípios.

Os precatórios em atraso somam cerca de R$ 100 bilhões, que serão derretidos para alegria da União, estados, DF e municípios, e desespero dos credores, consumando-se um monumental calote.

Aprovada no Senado Federal, a PEC 12, conhecida como a PEC do Calote, que prevê, entre outras medidas, a limitação de 2% para Estados e 1,5% para Municípios da receita corrente líquida para o pagamento de precatórios, aguarda aprovação da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, cujo relator é o deputado Eduardo Cunha, que não é especialista em Direito Constitucional.

Subsistem na Câmara duas propostas excludentes. Uma de criar um regime que viabilize os orçamentos da União, estados, Distrito Federal e prefeituras para o pagamento dos precatórios acumulados. Outra respeitar os direitos dos credores, que levaram muitos anos para percorrer todas as fases na Justiça até receberem uma sentença favorável.

Precatórios são as dívidas da administração pública cujo pagamento foi determinado pela Justiça - ou seja, são as dívidas dos governos federal, estaduais e municipais (e também do Distrito Federal) estabelecidas por meio de sentença judicial. Mas os principais devedores em atraso são estados e municípios.

Os precatórios em atraso somam cerca de R$ 100 bilhões, que serão derretidos para alegria da União, estados, DF e municípios, e desespero dos credores, consumando-se um monumental calote.

Paulo César Régis de Souza

Presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (ANASPS)