PREFEITO CASSADO

Jurista afima que novas eleições acontecem até junho

O advogado ressalta que após a decisão do TRE o caso deverá ser encaminhado ao TSE

O jurista Alexandre Nogueira, um dos nomes mais respeitados no Piauí quando o assunto direito eleitoral, afirma que a cidade de Campo Maior terá uma nova eleição em, no máximo, 60 dias, referindo-se ao caso do pedido de cassação do mandato do prefeito de Campo Maior, João Félix, que será julgado na próxima segunda-feira (06/03) pelo Tribunal Regional Eleitoral. No entendimento do advogado, todas as fases do processo deverão acontecer até o final do mês de junho de 2009.
Alexandre Nogueira, que conseguiu evitar a cassação do vereador de Campo Maior, Fernando Miranda, e também trabalhou para inocentar o governador Wellington Dias do processo de cassação; disse o caso do prefeito de Campo Maior se trata de uma matéria inconstitucional e, que por tanto, a candidatura de João Félix se configura em um ato nulo.
O jurista recorda que esse movimento contrário aos prefeitos itinerantes partiu da OAB de Alagoas, no ano passado, e que ganhou força no Tribunal Superior Eleitoral, que cassou três prefeitos itinerantes daquele estado.
“Os juristas defensores do direito jurídico entendem que essa prática do pula-pula de prefeitos de um município para outro é perfeitamente inconstitucional e o TSE acatou esse entendimento, de forma que eu acredito na cassação de João Félix”, revela Alexandre. O advogado ressalta que após a decisão do TRE o caso deverá ser encaminhado ao TSE, sendo que a apreciação pela corte eleitoral superior será rápida, por se tratar do primeiro caso de quarto mandato do Brasil. “Pelo caminho provável que vai percorrer esse processo, acreditamos que até o inicio de julho, os campomaiorenses estejam indo novamente às urnas”, deduz o jurista