SENADO APROVA PERÍODO ESCOLAR DE OITO HORAS

Lisandra Paraguassú

Se Câmara aprovar projeto, Estados e municípios terão 5 anos para se adaptar e contarão com auxílio da União.

A Comissão de Educação do Senado aprovou na última terça-feira (14), por unanimidade, um projeto que institui o turno integral de 8 horas nas escolas de ensino fundamental. A proposta dá cinco anos a Estados e municípios para se adaptarem à lei e prevê que a União vá ajudar financeiramente prefeitos e governadores. Por ter sido aprovado em caráter terminativo, o projeto não precisa passar pelo plenário do Senado e vai direto para a Câmara.

Se ele for aprovado pelos deputados - o que é muito provável -, a ajuda da União será realmente necessária. A conta feita pelo relator, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), é que seriam necessários R$ 7 bilhões no primeiro ano e R$ 20 bilhões por ano, além do que já é investido hoje, para alcançar o que propõe o projeto. 'É apenas 50% a mais do que se investe hoje. Tem que ser assim ou não se faz', defendeu o senador. 'Se em cinco anos não se consegue, então o presidente pede desculpa. Não se pode é ficar alongando a coisa para ele (o presidente) comemorar o pouco que fez.'

A proposta prevê que, das 8 horas, as crianças passem 5 em sala de aula. O restante seria dividido entre refeições e atividades extra-classe, incluindo oficinas de arte, esportes e auxílio pedagógico. Atualmente, a média de horas-aula no País é em torno de 4. Mas em alguns municípios e Estados chega a ficar abaixo disso.