MORALES CRIA LEI QUE PERMITE A DESTITUIÇÃO DE GOVERNADORES

O presidente boliviano, Evo Morales, enviou ao Congresso um projeto de lei que prevê poderes ao Legislativo para fiscalizar governos departamentais (estaduais) e, ao Executivo, destituí-los ou não.

A proposta foi um dos motivos que levaram os governadores da oposição – seis dos nove Departamentos da Bolívia – a romper com o governo, sob o argumento de que suas cabeças estarão em mãos da maioria governista no Congresso. Juntos, os Departamentos – entre os quais o mais rico do país, Santa Cruz – representam 80% dos cerca de 9 milhões de bolivianos.

O projeto de lei tem quatro artigos e precisa ser aprovado por dois terços dos parlamentares – ou seja, com votos da oposição. O ponto mais polêmica é o artigo que permite ao Congresso interpelar e, se comprovadas irregularidades, aprovar moções de censura contra governadores. Nesse caso, o governador censurado é obrigado a renunciar. Caberia ao presidente decidir se ele fica ou deixa o cargo.

Os seis governadores convocaram uma reunião para definir uma estratégia conjunta.

Fonte: CD