O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen) está se mobilizando para encerrar o sistema misto na Penitenciária Estadual de Maringá (PEM), local que enfrentou uma rebelião na quinta-feira (29). Segundo a entidade, atualmente o presídio conta com 360 detentos, sendo que pelo menos 50 estão no regime semi-aberto, ou seja, apenas posam no presídio.
Para a classe, essa situação gera insegurança dentro da penitenciária. "A arquitetura desta unidade penal não foi preparada para o sistema misto. Isso vem trazendo problemas na segurança do local", afirmou o representante regional do sindicato, José Roberto Neves.
Em entrevista ao JM, o representante da classe ainda salientou que o regime em questão não é permitido pela Lei de Execuções Penais. "A LEP não prevê presídios com essa característica. A legislação determina que existam presídios de regime fechado, aberto e semi-aberto. O governo tem que criar as condições para não prejudicar o atendimento penal".
Nesta sexta-feira, o Sindarspen tentou apresentar as reivindicações para o juiz Alexandre Kozechen, da Vara de Execuções Penais. No entanto, a reunião deve ocorrer somente na próxima semana. Fechamento da oficina Outra reivindicação apresentada pela Sindarspen é o fechamento da oficina onde ocorreu a rebelião de quinta-feira (29), pedido que já foi atendido pela direção da Penitenciária Estadual de Maringá (PEM). O espaço não será mais usado para a restauração de livros da Biblioteca da Universidade Estadual de Maringá (UEM), tarefa que exige o uso de tesouras e estiletes.
Durante a rebelião, um agente enitenciário foi feito refém com estes objetos cortantes, o que revoltou a categoria. De acordo com José Roberto Neves, a entidade já havia alertado a direção para o risco de motim naquele setor do presídio. "Esse é um problema sério que se repete em outras penitenciárias do estado. Em Ponta Grossa já morreu um preso com instrumento cedido para o trabalho. Não tem como manter essas atividades sem expor a segurança dos agentes", diz Vilson Brasil, também representante do Sisdarspen.
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