Brasília passou no teste; é a capital com melhor qualidade de vida no Brasil. Quando Jaime Lerner era prefeito Curitiba ganhava sempre, inclusive o título de melhor cliente das agências de propaganda. Beto Richa é considerado um dos três melhores prefeitos do Brasil, embora Curitiba não esteja entre as três melhores cidades. Já a propaganda continua igual.Rogerio Distefano
28 maio 2010
O ESSENCIAL CONTINUA
TERCEIRO MANDATO. TSE CONFIRMA CASSAÇÃO DE PREFEITO DE VALENÇA (RJ)
TSE confirma cassação do prefeito de Valença (RJ) por exercer terceiro mandato consecutivo no cargo
27 de maio de 2010 - 22h29
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta quinta-feira (27), a cassação dos mandatos do prefeito de Valença (RJ), Vicente de Paula de Souza Guedes (PSC), e de sua vice, Dilma Dantas Moreira Mazzeo, proferida em decisão individual pelo ministro Felix Fischer, que já não compõe mais a Corte. O Tribunal entendeu que Vicente de Paula era inelegível por exercer pela terceira vez consecutiva o mandato de prefeito, o que é proibido pelo artigo 14 da Constituição Federal.
No recurso acolhido pelo ministro Felix Fischer e contestado pelo prefeito e sua vice, o Ministério Público informa que Vicente de Paula exerceu dois mandatos como prefeito de Rio das Flores (RJ). Em seguida, transferiu seu domicílio eleitoral para Valença, município vizinho, sendo eleito para o cargo pela terceira vez consecutiva na eleição de 2008, considerando os dois municípios.
Autor do pedido de vista do recurso apresentado pelo prefeito impugnado, que já havia sido negado em sessão anterior pelo relator ministro Aldir Passarinho Junior, o ministro Hamilton Carvalhido destacou, em seu voto-vista, que o TSE firmou nova jurisprudência em dezembro de 2008 ao julgar dois processos referentes ao tema.
Disse ele, assim como antes afirmara o ministro Aldir Passarinho Junior, que a Corte passou a considerar que a transferência de domicílio eleitoral de candidato, visando o exercício de um terceiro mandato como prefeito em outro município, desrespeita ao disposto no artigo 14 da Constituição, que trata de inelegibilidades, entre outras questões.
Até 17 de dezembro de 2008, o TSE adotava posição de que o exercício de dois mandatos consecutivos de prefeito em um município não gerava inelegibilidade nas eleições para prefeito por outro município, logo em seguida, desde que o candidato se desincompatibilizasse do cargo e transferisse seu domicílio eleitoral dentro do prazo legal.
O ministro Hamilton Carvalhido afirmou que a nova jurisprudência fixada pelo TSE em dezembro de 2008 não desrespeita a segurança jurídica e atinge a candidatura do prefeito impugnado porque foi aplicada em dois casos semelhantes relativos às eleições de 2008.
O ministro rejeitou o argumento de Vicente de Paula, entre outros, de que exercia “cargos de mesma natureza, mas não o mesmo cargo”. Hamilton Carvalhido lembrou que o objetivo do artigo 14 da Constituição foi justamente evitar a perpetuação de um cidadão em cargo de chefe de Poder Executivo.
“O parágrafo 5º do artigo 14 da Constituição Federal permite o exercício de apenas dois mandatos consecutivos na chefia do Poder Executivo em um mesmo cargo. A nova jurisprudência do TSE deve prevalecer”, salientou o ministro.
Apenas o ministro Marco Aurélio divergiu dos demais ministros e votou a favor da concessão do recurso do prefeito e da vice-prefeita impugnados. O ministro entende que a legislação eleitoral não estabelece a inelegibilidade de candidato a cargo de prefeito em uma outra cidade, logo após este ter exercido dois mandatos consecutivos na prefeitura de um outro município.
Processo relacionado: Respe 4198006
SUCESSO E FELICIDADE PODEM SER DERIVADOS DAS PESSOAS DO CONVÍVIO
Epiteto, ex-escravo e filósofo grego.
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Pode parecer estranho, mas a verdade é que ninguém pode forçar você a ficar triste, chateado, bravo, nervoso ou o que quer que seja - até mesmo enfurecido. Não sem sua participação ativa neste processo, permitindo que as ações dessa pessoa causem emoções tão negativas em você.
Sei que não é o que parece, quando somos atingidos por palavras de pessoas que consideramos importantes. Mas percepção não é realidade. Ainda que pareça que nossas emoções são controladas por outras pessoas, a verdade é que ninguém as controla. Exceto você.
Somos nós quem damos poder para que outras pessoas acabem controlando o que sentimos. Isso é um erro. Quando você notar que está se enervando com alguém, lembre-se de que é você mesmo quem está gerando isso. A pessoa pode até ser umcatalisador do processo, mas é você quem está autorizando este poder. Não ela.
Epiteto, autor da frase dessa semana, sabe bem o que é isso. Foi escravo de um dos mais cruéis secretários de Nero. E, com este pensamento, tornou-se filósofo e escapou da escravidão.
Se você tem um "secretário de Nero" perto de você, talvez seja o momento de repensar seu grupo de pessoas importantes.
Mas não é nenhum mistério entender que muito do nosso sucesso e felicidade na vida são derivados das pessoas que nos cercam e da nossa capacidade em não darmos poder para as pessoas erradas.
Quem será o mestre de sua vida hoje?
FICHA LIMPA, SÓ FALTA SANÇÃO PRESIDENCIAL
No último dia 19/05, o projeto de lei da Ficha Limpa foi aprovado no Senado Federal e já seguiu, nesse mesmo dia, para a sanção presidencial. Após uma semana, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral aguarda que a promulgação da lei ocorra o quanto antes. "Estamos correndo contra o tempo para que a lei valha nas eleições de 2010 e esperamos essa compreensão da Presidência da República após seis meses de luta no Congresso Nacional", ressalta a secretária executiva do MCCE, Cristiane Vasconcelos.
Para o MCCE, o projeto não deixará de afetar os políticos já condenados. Como esclarece o membro do Movimento, Márlon Reis, no artigo de sua autoria "Ficha Limpa e a polêmica dos tempos verbais", o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) já havia deliberado sobre o assunto quando em decisão do ministro Carlos Velloso, colocou: "Inelegibilidade não constitui pena. Possibilidade, portanto, de aplicação da lei de inelegibilidade, Lei Compl. nº 64/90, a fatos ocorridos anteriormente a sua vigência (MS nº 22087-2, Rel.: Min. Carlos Velloso)".
Visto isso, e com a necessidade de termos a lei promulgada até o início de junho, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral lança mais uma campanha de mensagens da sociedade a seus governantes, desta vez, direcionadas à Presidência da República. Alguns endereços disponíveis no site:
www.presidencia.gov.br são: portavoz@planalto.gov.br e o link Fale com o presidente. Há ainda opções de envio de mensagens pelo Twitter da imprensa da presidência (twitter.com/PR_Imprensa_Reg) e no Blog do Planalto (http://blog.planalto.gov.br/).
Qualquer cidadão ou cidadã pode mandar sua mensagem pedindo a celeridade da sanção presidencial, última ação que nos falta para a criação da lei. A campanha Ficha Limpa foi lançada em 2008. Dois anos depois, o MCCE acredita que a sociedade brasileira conseguiu entender a importância de se considerar a vida pregressa dos candidatos como forma de melhorar o cenário eleitoral e político do país. Além de ter sido a força maior que levou à aprovação deste projeto no Congresso.
(*) MCCE - Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
27 maio 2010
TENSÃO ENTRE COREIA DO SUL E COREIA NORTE
26 maio 2010
CLIMA DE INDIGNAÇÃO CONTRA ALIANÇA PP/PSDB
Lupion, Osmar Dias, Fruet e Ratinho Jr. indignados com aliança PSDB/PP
Estou agora no gabinete do senador Osmar Dias (PDT) com os deputados Gustavo Fruet (PSDB) e Ratinho Júnior (PSC). Acho que não serei indiscreto se contar que um dos assuntos é a decisão do PSDB de acolher e embalar para presente o PP, de Ricardo Barros. Também penso que não tem nada de mais comentar que o clima geral é de indignação. E finalmente acho que já nem é um furo contar que o PSDB irá recorrer na Executiva Nacional contra a união com Ricardo Barros”, do deputado Abelardo Lupion pelo twitter.
25 maio 2010
PARTICIPAÇÃO POLÍTICAS DOS EVANGÉLICOS EM DEBATE
Cerca de 200 pastores evangélicos ligados à Ordem dos Pastores Evangélicos de Maringá (OPEM) estiveram reunidos ontem à noite com Edmar Arruda, membro e prebítero da 1a Igreja Presbiteriana Independente de Maringá.
Edmar já foi vereador e candidato a prefeito de Maringá e está colocando o seu nome como pré-candidato a deputado federal pelo Partido Social Cristão (PSC).
Também esteve presente o engenheiro Sidnei Telles, pré-candidato do PSC a deputado estadual e que fará campanha com Edmar em Maringá e região.
Na reunião Edmar falou aos pastores sobre a necessidade da sua participação e das suas igrejas no processo político, com o objetivo de ajudar a eleger candidatos cristãos. Ele esclareceu que em algumas igrejas estará sendo apoiado para deputado federal ao lado de Wilson Quinteiro, Gilson de Souza e Flávio Vicente, para estadual
Na opinião de Edmar o trabalho de mobilização não precisa ser feito no púlpito ou nas programações religiosas, mas no contato direto com líderes e membros das igrejas interessados em participar e levar aos seus familiares, amigos e colegas de escola e trabalho.
Edmar lembrou que a omissão das pessoas de bem têm ajudado a aumentar a participação de políticos inescrupulosos e sem princípios nos legislativos do Brasil, em todos os níveis. Ao participar do processo político apoiando candidatos com passado limpo e de prestação de serviços à comunidade todos estarã contribuindo para as mudanças desejadas e esperadas na política.
24 maio 2010
PSDB DE BETO, PUXA TAPETE DE GUSTAVO FLUET
Conforme o previsto, o deputado federal Gustavo Fruet (PSDB) dançou. Um dos mais brilhantes representantes do Paraná no Distrito Federal não terá legenda para disputar cadeira no Senado nas eleições de outubro.
Por 14 votos a 5, os tucanos aprovaram há pouco em reunião da Executiva Estadual a coligação com o PP, inclusive na proporcional. Ou seja, uma das vagas de candidato ao Senado fica para o presidente estadual do PP, deputado federal Ricardo Barros. A outra está aberta para o senador Osmar Dias (PDT), que ainda tenta esta semana reunir forças para disputar o Palácio das Araucárias.
Votaram contra a aliança plena o senador Flavio Arns, os deputados federais Alfredo Kiefer, Luis Carlos Hauly e Gustavo Fruet e o deputado estadual Luis Nishimori.
por Abraão Benício
22 maio 2010
BEGA DESRESPEITA ASTORGA
CAMPANHA ELEITORAL
18 maio 2010
PREFEITO DE FLORIANÓPOLIS PODE SER CASSADO
Procurador é favorável à cassação do prefeito de Florianópolis Dário Berger
Peemedebista teria descumprido a Constituição ao reelerger-se por duas vezes consecutivas
O procurador-geral eleitoral Roberto Gurgel Santos deu parecer favorável ao recurso do PP que pede a cassação do prefeito de Florianópolis, Dário Berger (PMDB), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Dário é acusado de descumprir a Constituição, já que está no quarto mandato consecutivo como prefeito — dois mandatos em São José, dois na Capital. Pela tese da acusação, a prática é conhecida como prefeito itinerante, que depois de se reeleger em um município, troca de domicílio eleitoral para concorrer ao mesmo cargo em outra cidade.
O PP recorreu ao TSE depois que o recurso foi julgado, em 1º de julho de 2009, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e negado por 4 votos a 2. Na época, os magistrados catarinenses reconheceram que havia um entendimento de que o terceiro mandato consecutivo para prefeito feria a Constituição. Mas acabou prevalecendo a tese da segurança jurídica, levantada pela defesa. Os advogados do prefeito destacaram que Dário havia feito uma consulta prévia ao TRE, em 2003, para saber da viabilidade da troca de domicílio eleitoral.
Em seu parecer, o procurador-geral eleitoral descarta a tese da segurança jurídica. Ele destaca que nas eleições de 2008 o TSE mudou sua orientação, entendendo que a Constituição proíbe a perpetuação no cargo, não sendo possível um terceiro mandato consecutivo, ainda que em municípios diferentes. "No mesmo precedente, também ficou decidido que a transferência de domicílio eleitoral não pode ser usada para fraudar a vedação constitucional", escreveu o procurador-geral.
De acordo com Gurgel, a obtenção do registro de candidatura em pleito anterior, antes de 2008, não impede a aplicação da jurisprudência surgida depois. Além disso, ele defende que a segurança jurídica não pode ser um obstáculo à mudança de jurisprudência. Com a manifestação do Ministério Público, o processo volta para a relatora, ministra Cármen Lúcia Rocha, que deve analisar antes de pedir a inclusão na pauta de julgamento.
Para o advogado do PP, Alessandro Abreu, o parecer do MP confirma a forma como os processos contra "prefeitos itinerantes" vem sendo tratados no TSE.
— Nos dá a certeza que, além de todos os precedentes favoráveis, a procuradoria também está do nosso lado. No parecer, a principal tese da defesa, a da segurança jurídica, cai por terra. Vemos toda uma maré para que o Tribunal trate o processo de forma pacífica, não vejo como ser julgado de forma contrária, pois isso estaria contra a forma como o TSE vem conduzindo os casos — avalia Abreu.
Segundo ele, a prioridade agora é tentar sensibilizar a relatora para que o julgamento ocorra o mais rápido possível. Para Abreu, o processo está pronto para ir a julgamento e há uma orientação do Tribunal para julgar todos os processos de relevância antes das eleições.
Já o advogado do prefeito Dário Berger, Rogério Olsen da Veiga, diz que o parecer da procuradoria já era esperado e "não muda nada no processo". Ele afirma que continua otimista que o TSE vai mudar seu posicionamento e manterá o mandato de Dário. De qualquer forma, independente do resultado do julgamento, Veiga acredita que o processo irá para o Supremo Tribunal Federal (STF), por tratar de matéria constitucional.
— Mas estou bastante confiante. Analisando os aspectos constitucionais e decisões do TSE não analisadas anteriormente pelo TRE, acredito que o Tribunal vai mudar todo o enquadramento jurídico do caso — destaca.
17 maio 2010
REFLEXÃO
14 maio 2010
DILMA IGNORA LEI ELEITORAL
Comentário de Ricardo Noblat
O PT foi punido e Dilma Rousseff multada por causa do programa de propaganda partidária do partido exibido em dezembro último.
O Tribunal Superior Eleitoral viu propaganda eleitoral de Dilma onde o PT deveria ter feito propaganda eminentemente partidária.
O programa do PT levado ao ar ontem à noite incorreu no mesmo erro. Não por descuidado ou ignorância, mas de propósito.
A lei pouca importa para o PT e Lula se o que está em questão é a oportunidade de fazer propaganda eleitoral de Dilma fora de hora.
Importa tirar vantagem em tudo, certo?
O comportamento do PT tem a ver com o de Lula, que há quase dois anos não deixa passar uma só ocasião para exaltar as qualidades de Dilma. E seu compromisso em dar continuidade ao governo atual.
Até outro dia, a Justiça Eleitoral assistiu em silêncio ao desrespeito à lei. Foi conivente com o desrespeito. Que configura crime.
Depois passou a multar Lula – duas vezes -, agora Dilma, e a punir o PT com a supressão do seu primeiro propaganda de propaganda partidária de 2011.
Se tivesse agido com mais rapidez não teria sido obrigado a engolir o programa de ontem, que configurou um ato de desafio do PT à Justiça.
A lei garante condições iguais para candidatos que disputam o mesmo cargo.
Não está havendo igualdade. E parte da culpa deve ser debitada na conta da Justiça Eleitoral.
13 maio 2010
PT QUER JUNTAR PDT E PMDB NO PARANÁ
O deputado federal Ângelo Vanhoni (PT), que participou na manhã de hoje da conversa entre o senador Osmar Dias (PDT) e o presidente nacional do PT José Eduardo Dutra, garante que o trabalho agora será para incluir o PMDB na aliança.
O próximo passo é procurar Orlando Pessuti (PMDB). “Procuramos não estabelecer este ou aquele para candidatos majoritários. O primeiro passo é juntar todas as forças em um mesmo bloco”, explica Vanhoni.
Também participaram do encontro os deputados federais petistas André Vargas e Dr. Rosinha, além do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi
12 maio 2010
ACIDENTE MATA PASTOR AILTON, ESPOSA E FILHA
08 maio 2010
GAECO CUMPRE 24 MANDADOS DE PRISÃO
Ao todo foram expedidos pela Justiça 24 mandados de prisão de pessoas envolvidas nos escândalos da Asssembleia Legislativa do Paraná revelados pela Gazeta do Povo e pela RPC TV na série de reportagens intitulada Diários Secretos. Além dos nove presos neste sábado, outros dois já estavam detidos, o ex-diretor geral da AL, Abib Miguel, e o ex-diretor de pessoal, Claudio Marques. Veja ao lado a relação dos presos. Todos são acusados de participar de um esquema de desvio de verbas públicas, com o empréstimo de contas bancárias para receber dinheiro da Assembleia, como funcionários fantasmas (Veja abaixo infográfico sobre a rede de influências de Bibinho).
Veja quem foi preso
Veja a relação de quem está preso:
Abib Miguel - ex-diretor-geral da Assembleia
Claudio Marques - Ex-diretor de pessoal da Assembleia
Luis Carlos Monteiro - Diretor da gráfica da AL
Pierre José Gbur - garçom acusado de dar o nome para receber salários da AL
Clori Maria de Oliveira - mãe de Pierre
Eduardo José Gbur - taxista
Glaucilene de Souza Gbur - esposa de Pierre
José Devanir Bordignon - presa em Faxinal
Viviane bastos Pequeno - filha do contador de Abib Miguel
Derci Aparecida Schmidt
Aniele Nascimento / Agência de Notícias Gazeta do Povo
Ampliar imagemO diretor da gráfica foi encaminhado para a Assembleia Legislativa, onde promotores e auditores o aguardavamdo Ministério Público.
06 maio 2010
CONSELHEIRO DE TRIBUNAL DE CONTAS É PRESO
Uma excelente notícia, importante pelo ineditismo: um conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia condenado a 14 anos de prisão em regime fechado. Chama-se Natanael José de Souza e foi deputado estadual. A corte especial do STJ condenou-o por peculato. E aí a coisa esquenta: peculato, ou seja, furto de dinheiro público, quando presidente da assembleia legislativa de Rondônia. De quebra, Natanael perdeu o cargo de conselheiro do TCE.
A nomeação para o tribunal de contas não livrou o deputado da condenação pelo peculato cometido na presidência da assembleia. Mérito do ministério público, do Olympio Muito Maior de Rondônia, porque o tribunal de contas tinha aprovado as contas da assembleia na presidência Natanael Souza. Se em Rondônia, fim de mundo sem lei nem ordem, o presidente da assembleia vai para a cadeia, ainda há esperança para o resto do Brasil.
04 maio 2010
PADRE SE CONVERTE AO EVANGELHO E GERA POLÊMICA NA DIOCESE DE CAJAZEIRAS
Atualmente Lourival estava servindo em paróquias de Sousa e Cajazeiras, já que tinha entregado a paróquia de Belém do Brejo do Cruz, onde tinha recentemente ganhado desta comunidade uma passagem aérea com tudo pago para a comunidade Canção Nova em Cachoeira Paulista. Lá Padre Lourival, segundo informações foi bem recebido e teria participado de programa da emissora católica, na volta ao sertão da Paraíba, em cada missa que o sacerdote celebrava pregava muito que os católicos deixassem de idolatria e que se apegassem mais em Jesus Cristo, fonte de tudo.
Entenda o caso
Em entrevista exclusiva ao Portal Diário do Sertão, Lourival afirmou que sua mudança de religião se dá por não aceitar algumas coisas que acontecem dentro da crença católica, mas que o ponto principal seria a questão da idolatria.
“Eu deixe a igreja católica, tirei a batina como se diz, e fui ao vivo entregar a carta de renúncia ao bispo Diocesano.” Disse o ex-padre.
Perguntado pela reportagem se ele poderia voltar atrás em sua decisão, Lourival foi rápido em sua resposta.
“Não tem condição de eu voltar porque conheço a palavra. Deixe eu dizer uma coisa a você, 90% das pessoas que estão na igreja, porque gostam deste negócio de imagem, gosta de procissão, a gente prega sobre a idolatria e aí as pessoas não aceitam que está na palavra, então este foi um dos grandes motivos da minha saída”. Disse.
O ex-padre sabe que a sua saída da igreja católica causará uma grande polêmica no meio católico, mas ele disse que está disposto a sofrer todas as conseqüências, em nome da palavra de Deus.
Currículo
Padre Lourival recebeu a ordenação ao sacerdócio católico em 18/06/2000 e exercia o sacerdócio há quase 10 anos. Ao longo desse período ele foi o pároco das cidades de Aguiar/PB, Igaraci/PB, Diamante/PB, Boa Ventura/PB, Curral Velho/PB e Belém do Brejo do Cruz/PB, tendo visitas marcantes em igrejas de outras cidades, e, ainda era auxiliar nas igrejas de Sousa e Cajazeiras.
Diocese se pronuncia
O portal Diário do Sertão procurou o Vigário Geral da Diocese, Padre Agripino Ferreira, que confirmou o afastamento de Padre Lourival de Sousa das suas funções sacerdotais. Agripino lamentou a saída do colega e afirmou à reportagem que espera que Lourival possa rever sua decisão.
PETSON SANTOS
Diário do Sertão
02 maio 2010
SINDICATO DOS AGENTES QUER FIM DO SISTEMA MISTO NA PENITENCIÁRIA DE MARINGÁ
O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen) está se mobilizando para encerrar o sistema misto na Penitenciária Estadual de Maringá (PEM), local que enfrentou uma rebelião na quinta-feira (29). Segundo a entidade, atualmente o presídio conta com 360 detentos, sendo que pelo menos 50 estão no regime semi-aberto, ou seja, apenas posam no presídio.
Para a classe, essa situação gera insegurança dentro da penitenciária. "A arquitetura desta unidade penal não foi preparada para o sistema misto. Isso vem trazendo problemas na segurança do local", afirmou o representante regional do sindicato, José Roberto Neves.
Em entrevista ao JM, o representante da classe ainda salientou que o regime em questão não é permitido pela Lei de Execuções Penais. "A LEP não prevê presídios com essa característica. A legislação determina que existam presídios de regime fechado, aberto e semi-aberto. O governo tem que criar as condições para não prejudicar o atendimento penal".
Nesta sexta-feira, o Sindarspen tentou apresentar as reivindicações para o juiz Alexandre Kozechen, da Vara de Execuções Penais. No entanto, a reunião deve ocorrer somente na próxima semana. Fechamento da oficina Outra reivindicação apresentada pela Sindarspen é o fechamento da oficina onde ocorreu a rebelião de quinta-feira (29), pedido que já foi atendido pela direção da Penitenciária Estadual de Maringá (PEM). O espaço não será mais usado para a restauração de livros da Biblioteca da Universidade Estadual de Maringá (UEM), tarefa que exige o uso de tesouras e estiletes.
Durante a rebelião, um agente enitenciário foi feito refém com estes objetos cortantes, o que revoltou a categoria. De acordo com José Roberto Neves, a entidade já havia alertado a direção para o risco de motim naquele setor do presídio. "Esse é um problema sério que se repete em outras penitenciárias do estado. Em Ponta Grossa já morreu um preso com instrumento cedido para o trabalho. Não tem como manter essas atividades sem expor a segurança dos agentes", diz Vilson Brasil, também representante do Sisdarspen.