17 maio 2008

SINOPSES DE JORNAIS

Radiobrás

JORNAL DO BRASIL

O dia dos extremos

-O mercado acionário brasileiro movimentou ontem R$ 6,86 bilhões, levando a bolsa de valores ao recorde histórico de 72.766 pontos - o oitavo do ano. O Ibovespa, principal termômetro dos negócios com ações, acumula um ganho de 13,9% em 2008. O resultado positivo é atribuído à possibilidade de o Brasil conquistar novo grau de investimento, desta vez conferido pela agência Fitch Ratings. Reflexo do aquecimento na bolsa, o dólar foi para outro extremo, com a menor cotação em nove anos - R$ 1,64. A moeda americana já caiu 7,6% neste ano. O preço do barril de petróleo, em alta, marcou outro recorde: US$ 126. (Págs. 1 e Economia A17)

- A Polícia Federal indiciou José Aparecido Nunes Pires, ex-diretor de Controle Interno da Casa Civil, por quebra de sigilo funcional. Foi Pires quem vazou os gastos do ex-presidente Fernando Henrique a um assessor do senador Álvaro Dias (PSDB). Para a PF, a divulgação configura crime, e não simples falta administrativa, como quer o Palácio do Planalto. (Págs. 1 e País A3)

- Protesto - indignados com a crise no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - que suspendeu cirurgias e transplantes - estudantes da UFRJ, médicos e pacientes promoveram uma passeata que fechou a Linha Vermelha na altura da entrada da Ilha do Fundão e provocou congestionamentos. Os manifestantes reivindicam orçamento próprio e participação da União nos gastos da unidade de Saúde. Cobram também do governo federal responsabilidade pelas dívidas da instituição. (Págs. 1 e Cidade A15)

- O Parlamento português aprovou ontem o novo acordo ortográfico da língua portuguesa, que unifica a forma como é escrito o idioma nos países lusófonos. O projeto segue para sanção presidencial. No Brasil, a Academia Brasileira de Letras comemorou a decisão. (Págs. 1 e País A5)

- O Ministério Público estadual instaurou inquérito civil público para apurar responsabilidades pelo deslizamento no acesso ao Túnel Rebouças, que parou o Rio por uma semana no ano passado. (Págs. 1 e Cidade A10)

FOLHA DE SÃO PAULO

Governo quer criar uma nova CPMF

- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode decidir nesta segunda a criação de um novo imposto e o aumento de outro, o do cigarro, a fim de financiar a saúde. A nova Contribuição para a Saúde seria cobrada sobre movimentações financeiras, tal como a CPMF, extinta em dezembro, e teria alíquota de 0,08% - a do imposto do cheque era 0,38%. No caso da saúde, o governo encampou proposta de deputados aliados. O objetivo é oferecer nova fonte de financiamento para o setor em troca de mudança no projeto que regulamentou a emenda constitucional 29. Esse projeto, que foi para a Câmara após ser aprovado no Senado, elevaria os recursos para a saúde de R$ 48,5 bilhões para R$ 58,4 bilhões neste ano. Lula quer evitar que sejam vinculadas ao setor fatias cada vez maiores do Orçamento, mas não gostaria de se defrontar com a necessidade de vetar a lei se a Câmara a ratificar. Um tributo com alíquota de 0,08% deve render ao governo R$ 8,7 bilhões. (Págs. 1 e A4)

- O Parlamento português aprovou o acordo ortográfico já ratificado por Brasil, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde. A implantação dele vinha sendo adiada pela não-adesão de Portugal. O país europeu também fixou um prazo de seis anos para adaptação. O acordo prevê o fim do trema e do acento que distingue "pára" (verbo) e "para" (preposição), entre outras medidas. No Brasil, a adoção da reforma depende apenas de decreto do presidente Lula, sem data para sair. Em 2010, livros didáticos distribuídos a escolas públicas já terão de estar adaptados. (Págs. 1 e Esp. C1)

- A Polícia Federal indiciou José Aparecido Nunes Pires, ex-secretário de Controle Interno da Casa Civil, por violação de sigilo funcional. Aparecido vazou o dossiê com gastos do governo Fernando Henrique Cardoso. Na primeira declaração pública sobre o caso, Erenice Guerra, assessora da Casa Civil que ordenou a confecção do dossiê, disse que a verdade a "libertará". (Págs. 1 e A8)

- Em debate promovido pela Folha, industriais criticaram a proposta do governo para reformar o Sistema S (Sesc, Senai, Sesi e Senac).

Para Armando Monteiro Neto (CNI), há um "processo encabulado de estatização". O ministro Fernando Haddad (MEC) disse que as mudanças adotam padrões da iniciativa privada. A polêmica envolve regras sobre a divisão de recursos. (Págs. 1 e B10)

- Gustavo Franco: O PAC ensinou que a alma do negócio está na embalagem, e foi um grande embrulho o que o ministro da Fazenda tentou fazer com o fundo soberano. A idéia de que o Brasil tem "superávit excedente" ou dinheiro "sobrando" é tão ridícula quanto a imagem de um "cofrinho" que ele usou. (Págs. 1 e A2)

O ESTADO DE SÃO PAULO

PF indicia assessor de Dilma que vazou dossiê anti-FHC

- A Polícia Federal indiciou José Aparecido Nunes Pires, ex-secretário de Controle Interno da Casa Civil, por violação de sigilo funcional. Responsabilizado pelo vazamento do dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Aparecido depôs ontem durante mais de três horas e chamou para si toda a culpa. Admitiu ter enviado para André Fernandes, assessor do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), e-mail com dados sobre despesas de FHC. Aparecido não acusou nenhum superior hierárquico nem deu pistas sobre quem mandou preparar o dossiê. O depoimento contribuiu com a estratégia do Planalto para reduzir a pressão contra a ministra Dilma Rousseff, e a sua secretária-executiva, Erenice Guerra, apontada como autora da ordem para que fossem reunidas informações sobre despesas do governo tucano. Cópias dos depoimentos de Aparecido e Fernandes, também interrogado pela PF, foram entregues à CPI aberta no Senado pra investigar os gastos com cartões corporativos do governo. As cópias foram guardadas num cofre da CPI e serão lidas pelos senadores em sessão secreta marcada para terça-feira. Em seguida, Aparecido e Fernandes serão inquiridos pela CPI. (Págs. 1 e A4)

- O Parlamento português aprovou ontem, com apenas três votos contra, a unificação da ortografia nos países de língua portuguesa. Apesar do acordo, continuará a haver diferenças entre o português de Portugal e do Brasil. Já, António, por exemplo, manterá o acento agudo. Editoras brasileiras e portuguesas já prepararam lançamentos com a nova ortografia. (Págs. 1 e A34)

- O governador eleito do departamento paraguaio de San Pedro, José Ledesma, disse ontem que será "implacável" com os agricultores brasileiros - os brasiguaios - radicados na sua região. Na véspera, lavradores paraguaios queimaram uma bandeira brasileira, em marca da qual Ledesma participou. Os brasiguaios produzem 98% da soja exportada pelo Paraguai, atividade que representa 30% do PIB do país. (Págs. 1 e A25)

- Artigo - Corra, Lula, corra - Luís F. Panelli César: É um risco retardar a exploração de reservas de petróleo. (Págs. 1 e A2)

O GLOBO

Ex-secretário assume culpa por vazar dossiê e é indiciado

- Em depoimento na PF, José Aparecido Nunes, ex-secretário de Controle Interno da Casa Civil, admitiu ontem ser o responsável pelo vazamento do dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas isentou de responsabilidade a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e a secretária-executiva Erenice Guerra. Aparecido foi indiciado por quebra de sigilo funcional, crime com pena de até seis anos de prisão. O advogado do ex-secretário Luiz Maximiliano Telesca, não quis falar sobre os motivos que levaram Aparecido a repassar o dossiê ao assessor do senador tucano Álvaro Dias (PR). A CPI do Cartão Corporativo já recebeu cópia do depoimento e, para ver se Aparecido cai em contradição, poderá determinar uma acareação entre ele e André Fernandes, assessor de Dias. (Págs. 1, 3 e 4)

- As exigências do novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, causaram desconforto no Planalto. Minc disse que aceitou o convite "em tese", depois de garantias do presidente Lula de que teria autonomia. Para um assessor do Planalto, o tom de Minc foi arrogante, e para um ruralista, o de um "ecologista de Copacabana". Mas os ambientalistas aprovaram. (Págs. 1 e 9)

- Jorge Bastos Moreno: Pode ter fim trágico o convite a Carlos Minc, que, para aceitar o cargo, fez exigências de pop star. (Págs. 1 e 3)

- Deputados do PMDB e PT apresentaram ao governo a proposta de recriar a CPMF com alíquota menor - cerca de 0,05%, e não 0,38%. O objetivo é ajudar a pagar o gasto com saúde, que crescerá quando for regulamentada a emenda que obriga a União a aplicar no setor 10% de sua receita. (Págs. 1 e 8)

GAZETA MERCANTIL

Petrobras construirá refinaria de US$ 10 bi na terra de Lobão

- A Petrobras planeja investir de US$ 8 bilhões a US$ 10 bilhões na construção de uma nova refinaria de petróleo, localizada em São Luís, no Maranhão. A revelação foi feita ontem pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, à agência Bloomberg News, e confirmada mais tarde por sua assessoria em Brasília. "Já está decidido que a refinaria será no Maranhão", disse. "As decisões finais estão sendo tomadas para a compra da terra, de modo que a construção possa começar no primeiro trimestre de 2009", acrescentou o ministro, que nasceu na cidade maranhense de Mirador e foi governador do estado entre 1991 e 1994. Procurada pela Gazeta Mercantil, a Petrobras não quis comentar o assunto.

A refinaria, segundo Lobão, terá capacidade para processar de 400 mil a 500 mil barris por dia de petróleo pesado brasileiro. Será, quando sair do papel, a maior usina petrolífera do País e com o dobro da capacidade das maiores refinarias em operação. A estratégia da Petrobras é transformar a nova refinaria em uma plataforma de exportação de derivados de petróleo, como a gasolina, sobretudo para os Estados Unidos. Hoje, um dos pontos fracos da Petrobras é justamente a falta de refinarias para processar o óleo pesado, o que obriga a estatal a vendê-lo ao mercado externo a preços baixos e, ao mesmo tempo, importar o petróleo leve, bem mais caro, porém necessário para a produção de derivados nobres.

O resultado dessa operação é um forte déficit na balança comercial do petróleo e derivados, que somente nos três primeiros meses do ano apresentou um saldo negativo de US$ 1,877 bilhão, segundo dados divulgados esta semana pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Além de investimentos em novas refinarias, a Petrobras elevará, no futuro próximo, suas exportações de petróleo e derivados por conta das descobertas dos megacampos de Tupi e Carioca, situados na camada pré-sal, na bacia de Santos. No momento, a estatal já conseguiu contratar 80% dos navios-sonda (para perfuração em águas profundas) existentes no mundo, desbancando suas concorrentes e inflacionando o mercado. O ministro Edison Lobão ainda disse que o Brasil está cada vez mais próximo de quebrar o monopólio estatal sobre a mineração de urânio. A idéia é permitir que empresas privadas vendam combustível nuclear nos mercados interno e externo. (págs. 1,C1 e C2)

- Flex na Alemanha: A chanceler alemã Angela Merkel disse, em visita à Volkswagen, no ABC paulista, que o motor flex fuel pode ser adotado na Alemanha. Merkel mostrou-se preocupada com a concorrência entre alimentos e biocombustíveis em países sem áreas agrícolas disponíveis, o que não é o caso do Brasil, lembrou. (págs. 1 e C3)

- Os índices de preços continuam a espelhar a tendência desaceleração da inflação no País. Com a maior pressão de custos no atacado, o Índice Geral de Preços - 10 (IGP-10) subiu 1,52% neste mês, ante 0,45% em abril. Com o resultado de maio, a maior alta desde dezembro, quando a Fundação Getúlio Vargas registrou variação de 1,59%, a taxa acumulada ficou em 10,71% em 12 meses e em 4,47% no ano. Para economistas, a alta dos preços, especialmente dos alimentos, deve provocar impacto sobre o poder de compra dos consumidores, o que contribuirá para desaceleração das vendas no comércio varejista nos próximos meses. Contudo, no primeiro trimestre, segundo pesquisa divulgada ontem pelo IBGE, o setor ampliou em 12% o volume de vendas e em 16,6% a receita nominal em relação ao mesmo período de 2007, as maiores variações trimestrais desde 2001.

De qualquer maneira, o consumidor pode voltar a pagar menos pelo pãozinho - recém-guindado ao posto de vilão da inflação -, biscoitos e massas. Pelo menos, se depender das indústrias processadoras de trigo, afirma Lawrence Pih, presidente do maior moinho do País, o Pacífico. Ele afirmou ontem que o preço da farinha deve baixar entre 8,5% e 8,6% no mercado, e isso acontecerá no dia seguinte à publicação da medida provisória (MP) prometida pelo governo na última quarta-feira. Entre outras medidas, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que irá suspender a cobrança de PIS/Cofins (9,25%) para trigo, farinha e pão francês. "Os maiores moinhos vão baixar o preço e o setor todo terá que acompanhar". (págs. 1, A5 e C4)

- A Medida Provisória que altera de 9% para 15% a alíquota da CSLL para bancos e instituições financeiras - já aprovada na Câmara - foi eleita como o primeiro alvo a ser atacado pela bancada de oposição ao Palácio do Planalto no Senado. A idéia dos partidos oposicionistas, principalmente DEM e PSDB, é acirrar a ofensiva contra projetos de interesse do governo. Não satisfeitos com a postura do Planalto em insistir na edição de MPs, os líderes dos dois partidos já mandaram recado para suas bancadas dificultarem a aprovação das 13 MPs que passam a trancar a pauta da Casa na próxima semana. (págs. 1 e A9)

- O Projeto de Lei 7.161/06 contribuirá para regulamentar consórcios e possibilitará financiamentos de serviços educacionais e odontológicos. (págs. 1 e Investnews.com.br)

- Depois de captar US$ 525 milhões com bônus soberano Global 2017, o Tesouro estuda reabrir a emissão de bônus soberano Global 2037 ainda este ano. (págs. 1 e B1)

- Opinião: Roberto Rodrigues: Por influência do poderoso lobby rural americano, o etanol importado do Brasil pelos EUA paga tarifa, o que não ocorre com o produto procedente de outros países. (págs. 1 e A3)

- Klaus Kleber: Ainda que o governo corte seus gastos correntes para elevar o superávit primário, resta o problema do pagamento de juros sobre a dívida interna, equivalente a 6,1% do PIB. (págs. 1 e A2)

CORREIO BRAZILIENSE

Cabeça,tronco... e rodas

- Movidos a carro, mas reféns do trânsito - À espera de solução para os freqüentes congestionamentos e para a falta de vagas, Brasília entra até a próxima terça no ranking das cinco capitais brasileiras com frota acima de 1 milhão de veículos. Não há o que comemorar. (Págs. 1, 33 e 35)

- Governo envia ao Congresso projeto que prevê a extinção de 2.496 dos 20.187 cargos de confiança da União. No lugar, com remunerações idênticas, serão criadas as Funções Comissionadas do Poder Executivo, destinadas a funcionários concursados. (Págs. 1 e 23)

- Ex-secretário de Controle Interno da Presidência diz que se enganou ao enviar e-mail com gastos de FHC, poupa assessora da ministra Dilma e é indiciado por violação do sigilo funcional. (TEMA DO DIA, Págs. 1, 2 e 3)

VALOR ECONÔMICO

No trimestre da crise, lucro das empresas aumenta 19%.

- As grandes empresas brasileiras de capital aberto praticamente ignoraram no primeiro trimestre a crise financeira internacional, as previsões de recessão nos Estados Unidos e até as ameaças de aumento dos juros internos. Dados consolidados dos balanços trimestrais de 151 companhias, calculados pelo Valor, mostram faturamento em alta e lucros crescentes. Os lucros dessas empresas cresceram 9% em relação ao primeiro trimestre do ano passado e atingiram R$ 20,4 bilhões. Sem considerar Vale do Rio Doce e Petrobras, cujos números gigantes influenciam demais as médias, o resultado das companhias aumenta ainda mais, 19%. A Vale sofreu perdas contábeis de US$ 318 milhões no trimestre, por conta de operações de hedge com derivativos. Já a Petrobras teve o lucro (R$ 6,9 bilhões) melhorado em razão da alta nos preços do petróleo.

"A melhora geral nos resultados das companhias se deve ao crescimento econômico doméstico", explica a estrategista da Fator Corretora, Lika Takahashi. Com a forte demanda interna, as empresas elevaram as vendas de produtos e serviços e a receita líquida média das 151 aumentou 22%. Desconsiderando-se Vale e Petrobras, o aumento atingiu 29%. As despesas operacionais, relacionadas à própria atividade das companhias, sem impacto da linha financeira, cresceram apenas 13%. O consumo doméstico foi muito influenciado pelo crédito, o que beneficiou claramente a construção civil. O lucro de 22 empresas desse setor cresceu 615%, saindo de R$ 81 milhões no primeiro trimestre do ano passado para R$ 579 milhões agora. Outros setores com desempenho de destaque foram o financeiro e o de empresas ligadas à indústria automotiva, inclusive as concessionárias. Para atender a demanda interna, muitas companhias desviaram produtos de exportação para a venda local, principalmente siderúrgicas e montadoras. A mudança de estratégia também foi uma forma de as empresas se protegerem do câmbio, uma vez que a desvalorização teve impacto muito forte nas receitas de exportação no primeiro trimestre. (págs. 1 e D3)

- Causou preocupação no Itamaraty a confirmação, pela Interpol, de que não foram manipuladas as informações contidas nos computadores das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), com dados que supostamente confirmam ligações entre os guerrilheiros e o presidente da Venezuela, Hugo Chávez. O governo brasileiro poderá ser levado a condenar a ação de Chávez publicamente, segundo informaram diplomatas brasileiros ao Valor. O tema deve aquecer hoje as conversas entre chefes de Estado que estão em Lima para a reunião de cúpula União Européia-América Latina. Há expectativa, entre os diplomatas brasileiros, sobre as reações de Chávez e do presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, ao anúncio da Interpol. Para evitar o agravamento dos atritos com o vizinho - um dos principais consumidores de alimentos e produtos industrializados colombianos -, acredita-se, no Itamaraty, que Uribe poderá baixar o tom das acusações contra Chávez. (págs. 1 e A13)

- Após as brigas ideológicas, é a prosaica falta de dinheiro que agora paralisa as decisões da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Em maio, ela completou oito meses sem votar novas liberações comerciais de organismos geneticamente modificados no país. O Ministério da Ciência e Tecnologia ainda não pagou os pareceres encomendados a 35 consultores externos designados para avaliar 43 processos em tramitação na comissão. Esses relatórios orientarão o voto dos membros do colegiado em processos de aprovação comercial de uma lista de dez variedades de sementes de milho, algodão, soja e arroz transgênicos, e de duas vacinas geneticamente modificadas contra a circovirose suína. Reconduzido ao cargo, o presidente da CTNBio, o médico bioquímico Walter Colli, reconhece o atraso, mas promete acelerar as avaliações no segundo semestre. (págs. 1 e B11)

- O número de investidores cadastrados no sistema de venda de títulos públicos pela internet, Tesouro Direto, chegou a 115.663 pessoas, aumento quase 401% em 12 meses. O volume movimentado foi de R$ 108,4 milhões, alta de 30,6% sobre abril de 2007.(págs. 1 e D2)

-Criado em 2003 como parte do esforço do governo para democratizar o crédito e bancarizar a população, o Banco Popular, subsidiária do Banco do Brasil, será desativado sem jamais ter dado lucro. (págs. 1 e C3)

- Até agora, 67% da cana processada na safra 2008/09 no Centro-Sul foi direcionada à produção de álcool, o maior percentual já alcançado, segundo levantamento da Unica. A previsão da entidade para o fim do ciclo era de 58% em favor do álcool. (págs. 1 e B12)

-Cláudia Safatle: Resolução da Antac pode estar travando investimentos de US$ 8,4 bilhões em terminais portuários. (págs. 1 e A2)

-Maria C. Fernandes: Saída de Marina dá a seu grupo político um discurso crítico ao governo com legitimidade. (págs. 1 e A5)

OUTROS JORNAIS

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

- Governo articula volta da CPMF. (Pág. 1)

PF destrói 325 mil pés de maconha no sertão. (Pág. 1)

- BNDES quer fazer de Suape uma referência. (Pág.1)

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